Sindicato diz que secretária estava avisada das condições precárias de segurança. Categoria pode entrar em greve - Fábio Bispo, FLORIANÓPOLIS. ND ONLINE, 22/07/2011
A crise no Complexo Penitenciário de Florianópolis não é novidade, nem deveria ser tratada como uma simples fatalidade, pois a secretária de Justiça e Cidadania Ada de Luca já teria conhecimento das condições precárias de segurança no local. Pelo menos é o que o sindicato dos servidores públicos afirma. No entanto, entre a maior fuga do sistema penitenciário de Santa Catarina no dia 7 de fevereiro, quando 78 presos fugiram, até as outras duas fugas no domingo passado, com mais 78 fugitivos, foram 139 dias de intervalo, mas nada foi feito.
Em março deste ano, o Sitespe (Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público Estadual) entregou à secretária um documento informando que a partir do dia 2 de junho os agentes iniciariam uma redução nos procedimentos, que pode culminar em uma possível paralisação da categoria. “É inadmissível! Falta pessoal, falta estrutura, tudo isso acarreta na falta de vigilância. Por isso acontecem fugas”, declara Mário Antônio da Silva, secretário geral do Sintespe.
No dia 1 de junho, houve mais uma reunião com Ada de Luca, Mário diz que os avisos foram reforçados na tentativa de melhorar a segurança e as condições de trabalho. Mais de um mês depois da reunião nenhuma das reivindicações foi acatada. E O setor pode entrar em greve ainda este mês. No domingo passado apenas dois agentes cuidavam de 198 presos. Um estava de férias e o outro faltou o serviço. A secretária admitiu que falha de gestão. Dois dias depois, um novo diretor foi empossado.
A crise vem sendo administrada com reservas. Enquanto o sindicato cobra mais estrutura e pessoal, a comunidade pede a transferência do complexo para outro local. “O complexo será transferido ainda este ano. Mas existem empecilhos”, Declarou Ada de Luca.
Triagem seria o problema
O problema das fugas estaria concentrado no Centro de Triagem da Trindade, inaugurado no ano passado, e que teria sido construído de forma inadequada para comportar os detentos. De cada quatro presos que ingressaram na unidade este ano um fugiu. “Antes de a triagem estar ali não se ouvia falar em fugas”, declarou Ada de Luca, no início da semana passada. O prédio foi construído em situação emergencial, sem passar por licitação.
O diretor do Deap (Departamento de Administração Prisional), Adércio José Velter, confessou que a construção do da triagem não é adequada. “Era uma obra que já vinha sendo encaminhada. Claro que precisava uma análise maior, mas foi uma obra de emergência.”, explica. No entanto Adércio não quis comentar porque não interferiu na obra, já que está à frente da administração prisional.
Coincidência ou não, o secretário geral do sintespe critica as circunstâncias da inauguração da unidade. “A obra foi feita ‘a toque de caixa’, em época de eleição e sem licitação. Não é estranho?”, indaga Antônio. Ele também critica que sequer o diretor do complexo foi consultado sobre a obra.
“É sabido de toda a população que a situação é crítica. Estamos tomando as medidas possíveis, sei que não são as ideais”, Ada de Luca.
Cerca sai do papel
Na sexta-feira, a tão discutida cerca de contenção, que já havia sido prometida em fevereiro, começou a ser construída atrás da triagem. As explicações depois da última fuga dão conta de que a contenção não foi construída antes por questões burocráticas. Só este ano 174 presos fugiram do complexo, 153 do centro de triagem. A construção da cerca é uma medida paliativa, já que a construção do novo complexo está em negociação.
O novo complexo deve ser construído entre os municípios de Palhoça e Paulo Lopes, o terreno ainda não foi adquirido. A Secretaria de Cidadania e Justiça também aguarda uma possível liberação de verbas do Governo Federal. A obra está orçada em R$ 80 milhões.
O novo complexo penitenciário será composto por seis instalações e terá uma capacidade máxima ainda a definir, mas estimada entre 2.000 e 2.200 vagas. As vagas vão ser preenchidas inicialmente com os quase 1.500 detentos do complexo
penitenciário de Florianópolis, somados aos cerca de 300 detentos da Colônia Penal Agrícola, localizada em Palhoça.
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