terça-feira, 12 de julho de 2011

CASA "INDIGNA"- PRESÍDIO CENTRAL NÃO PODERÁ ABRIGAR MAIS DO QUE 4.650 DETENTOS

Abertura de 1,7 mil novas vagas vai desafogar sistema carcerário, diz Susepe. A partir de agosto, Presídio Central não poderá abrigar mais do que 4.650 detentos - Luis Tósca / Rádio Guaíba, correio do povo, 12/07/2011

A Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe) deve abrir pelo menos 1,7 mil vagas para ajudar a diminuir a superlotação no Presídio Central, em Porto Alegre. O superintendente da Susepe, Gelson Treiesleben, disse que o volume de detentos no local ainda está acima do limite determinado pela Justiça, que é de 4.650. Atualmente o local tem 4.770 pessoas.

“O nosso objetivo é reduzir o Presídio Central para o limite de vagas que ele tem que é de 1,9 mil”, afirmou. A Penitenciária de Arroio dos Ratos deve ser finalizada até novembro, o que disponibilizará 700 vagas em curto prazo. Além disso, outras mil serão criadas em Charqueadas e em Montenegro até o fim do ano, informou o superintendente.

A juíza substituta do juizado da fiscalização de presídios, Adriana da Silva Ribeiro, classificou o Presídio Central como uma casa “indigna”. Segundo ela, isso exige uma providência imediata do poder público. Em entrevista a rádio Guaíba, a magistrada lembrou que, a partir de 1º de agosto, o Presídio Central estará sob interdição e não abrigará mais doi que 4.650 detentos.

Segundo a juíza, a penitenciária foi interditada para receber condenados pela Justiça e, desde então, não há condições reais de ser cumprida a decisão. A magistrada lembrou que a direção do local poderá negar a entrada de novos detentos, mesmo que os presídios da Região Metropolitana não tenham condições de abrigar os presos. Adriana destacou também que um condenado só poderá ser encarcerado se sair um preso provisório. Ela ressaltou ainda que o Albergue Pio Buck está interditado há mais de um ano e ainda seria preciso passar por reforma antes de servir como alternativa para resolver o problema de superlotação carcerária.

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