CONTRASSENSO PRISIONAL

Sobram 208 vagas em penitenciária - GUILHERME A.Z. PULITA | CAXIAS DO SUL, zero hora 16/07/2011

Enquanto a maioria das cadeias do Rio Grande do Sul está superlotada, a Penitenciária Regional de Caxias do Sul (Percs) tem 208 vagas ociosas à espera de presos condenados em regime fechado. A responsabilidade por elas nunca terem sido ocupadas é do Estado, que perdeu o controle dos presos e do sistema diferenciado que tentou implantar para cumprimento da pena.

Acadeia erguida há quase três anos já está tão deteriorada e insalubre assim como a Penitenciária Industrial de Caxias (Pics), onde mais de 700 homens se amontoam em um espaço projetado para 298 condenados.

O motivo mais recente para a não ocupação é a falta de condições das celas para o recebimento de presos. Há mais de um ano, em 24 de junho, as celas da galeria C foram parcialmente destruídas durante uma rebelião. Infiltrações também impediram o uso de outras celas.

Antes de as celas serem destruídas e apresentarem problemas por causa da rede de esgoto, a razão para não ocupar totalmente a cadeia era falta de agentes. Não havia recurso humano suficiente. Mas esse problema também foi sanado com a lotação de 20 servidores por turno.

Cúpula da Susepe e juíza da VEC buscam soluções

A cúpula da Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe) esteve reunida com a titular da Vara das Execuções Criminais (VEC) de Caxias do Sul, juíza Sonáli da Cruz Zluhan, na manhã de ontem, para apresentar soluções para o caos prisional da cidade. Muitos pontos tratados envolvem questões de segurança e por isso não foram divulgados.

Mas, segundo Sonáli, a Susepe disse ter uma verba de R$ 196 mil que será injetada diretamente nas reformas da Percs. Conforme a magistrada, o Estado afirma que planeja recuperar totalmente o presídio até o final do ano, reativando projetos de ressocialização.

– O governo garantiu haver possibilidade de ocupar pelo menos mais 150 vagas até o final o ano. Afinal, é um absurdo que um presídio com menos de três anos esteja da forma como está. A Pics, que tem mais de 50 anos, não está tão deteriorada como a cadeia do Apanhador – avalia Sonáli.

Para o promotor de Justiça Rodrigo López Zílio, com a reforma nas celas não haveria mais motivos para manter vagas sem ocupação. Na opinião dele, o Estado tem o dever de ocupar as 432 vagas.

Histórico da cadeia

- A Penitenciária Regional de Caxias do Sul foi inaugurada em setembro de 2008 e passou a ser ocupada, de forma gradual, no mês seguinte.

- A cadeia era um modelo de tratamento penal: presos usavam uniformes, eram obrigados a cortar cabelo e barba, não tinham energia elétrica nas celas e sequer podiam usar tabaco. Isso mudou em abril de 2010, quando agentes apareceram agredindo presos algemados em imagens das câmeras de vigilância da cadeia.

- Com as denúncias de agressões, a Susepe foi retirada do comando da cadeia, que passou para as mãos da Brigada Militar. Os PMs desobrigaram os presos do uso de uniformes, permitiram o tabaco e de instalações elétricas nas celas.

- Em maio de 2010, policiais militares também são flagrados agredindo detentos. O comando do presídio voltou para Susepe, mas sem o mesmo controle de antes.

- Presos passaram a comandar a rotina dentro das galerias. Desde então, dois presos foram mortos na cadeia e uma série de motins destruiu parte do prédio.