TERCEIRO EPISÓDIO DE BRUTALIDADE

ZERO HORA 16 de janeiro de 2017 | N° 18743


SEGURANÇA. Nova chacina tem ao menos 26 mortos


TERCEIRO EPISÓDIO DE BRUTALIDADE em cadeias apenas neste ano teve como cenário maior prisão do Rio Grande do NorteQuinze dias de 2017 e três massacres em cadeias. O mais recente, no sábado, deixou ao menos 26 mortos, na Penitenciária Estadual de Alcaçuz, na região metropolitana de Natal, no Rio Grande do Norte. Os últimos capítulos das chacinas no sistema prisional haviam ocorrido em Manaus (AM) e Boa Vista (RR) com cerca de cem vítimas.

A Polícia Militar entrou ontem de manhã na penitenciária, a maior do Estado, cerca de 14 horas depois do início da rebelião. Para o governo potiguar, este seria o mais recente episódio da guerra entre facções – protagonizada por Primeiro Comando da Capital (PCC), de SP, e Comando Vermelho, do RJ – pelo controle dos presídios do país.

– A situação está absolutamente controlada – disse o secretário de Segurança do RN, Caio Bezerra, em entrevista coletiva.

Em coletiva de imprensa no final da manhã, o secretário de Estado da Justiça e da Cidadania do Rio Grande do Norte, Wallber Virgolino Ferreira da Silva, havia confirmado ao menos 10 mortos. Mais tarde, o secretário foi informado por um agente penitenciário, na frente dos jornalistas, que mais de 20 corpos já tinham sido encontrados. “Secretário, eu contei 27 troncos”, disse o servidor ao secretário. Virgolino não comentou o número que, mais tarde, foi revisto para 26.

Ainda ontem, o governo do Estado alugou caminhão-frigorífico para transportar e abrigar as vítimas do massacre. Há relatos de corpos decapitados e mutilados – o que deve dificultar o trabalho. O aluguel do caminhão tenta suprir a deficiência estrutural do IML de Natal, o Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep), para onde serão encaminhados os mortos.

Médicos-legistas da Paraíba foram convocados para ajudar a equipe, que está reduzida. Até pouco tempo, corpos não identificados ficavam empilhados nos fundos do prédio, em área aberta, em caixas sem refrigeração. Peritos usavam colheres de sopa e cabos de guarda-chuva para trabalhar, devido à falta de equipamentos.

Segundo Hermes, um dos principais problemas é a energia: a tensão do prédio é menor do que a necessária, o que impede ou dificulta a instalação de novos equipamentos. Além disso, em caso de apagões, o que ocorre com frequência, não há gerador – e os funcionários precisam colocar gelo sobre os corpos para evitar apodrecimento.

PSICÓLOGOS E ASSISTENTES SOCIAIS POSTOS À DISPOSIÇÃO DAS FAMÍLIAS

Alguns exames laboratoriais, como os de DNA, são feitos em Salvador, pela falta de estrutura adequada. Outros levam até um ano e meio para serem agendados.

O Itep admite que tem “quadro reduzido”, principalmente em razão de aposentadorias recentes. O governo promete realizar concurso ainda no primeiro semestre, para 358 vagas, e deve inaugurar um laboratório de DNA até o final do ano. O órgão também colocou dois psicólogos e dois assistentes sociais à disposição para atendimento.

O presidente Michel Temer publicou mensagem no Twitter, ontem, na qual disse ter determinado ao ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, que preste “todo o auxílio necessário”.


Cadeia é um “queijo suíço”

A penitenciária de Alcaçuz foi apelidada de “queijo suíço” pela Justiça, conforme reportagem da BBC. Isso porque o local, construído sobre dunas, registra fugas frequentes de presos: basta cavar um túnel na areia para sair.

Localizada no município de Nísia Floresta, a 25 quilômetros da capital Natal, a penitenciária abriga 1.083 presos, mas tem capacidade apenas para 620.

Além disso, como as bancos de areia se deslocam com o vento, o acesso ao presídio fica facilitado.

Em 2013, relatório do Conselho Nacional de Justiça contabilizou 105 fugas, com 425 presos voltando às ruas, em 2012 e 2011.

“Construída sobre dunas, a penitenciária mais parece um “queijo suíço” tendo em vista os inúmeros túneis cavados pelos presos para fuga. Há partes da unidade que inclusive correm risco de desabar em razão dos vários túneis que a cortam pelo subsolo”, dizia trecho do levantamento.

Na ocasião, o mesmo estudo também apontou que o RN não tinha informações básicas como nome, idade dos presos:

“As unidades não possuem controles básicos dos presos, como saber informar quantos são provisórios ou condenados, ou mesmo dividir os que já têm condenação e estão na unidade respondendo a outro processo ou aguardando possível regressão de regime por descumprimento do semiaberto.”



No PR, explosão e dois mortos

A fuga de 23 presos da Penitenciária Estadual de Piraquara, na região metropolitana de Curitiba, no Paraná, provocou a morte de dois presos. Quatro suspeitos de terem participado da ação que fizeram uma família de Quatro Barras, cidade vizinha ao local do presídio, como refém, foram recapturados. Eles estavam com armas de grosso calibre e se entregaram sem resistência.

A fuga começou às 7h de ontem, quando foram ouvidas as primeiras explosões nos muros da cadeia, realizadas por homens que estavam do lado de fora do presídio. Segundo informações do Departamento Penitenciário do Paraná, um grupo de presos da Casa de Custódia de Piraquara começou uma briga com o objetivo de atrair a atenção dos policiais ao mesmo tempo em que os muros eram explodidos.

A falta de informações e a troca de tiros, que deixou dois presos mortos, provocou apreensão do lado de fora. Em entrevista à Rádio Banda B, uma mulher, que pediu anonimato, foi visitar o marido e relatou o pânico:

– Estamos aqui fora tentando entender o que aconteceu.



No RS, Presídio Central muda de nome


O Presídio Central de Porto Alegre, operando desde 1959, mudou de nome. Passará a ser chamado de Cadeia Pública de Porto Alegre. A cadeia tem como missão abrigar apenas presos provisórios – os não condenados e, em geral, presos em flagrante ou por ordem judicial (temporária ou preventiva).

Essa situação foi distorcida ao longo do tempo e os condenados foram misturados aos provisórios, tudo em decorrência da superlotação carcerária no Rio Grande do Sul. Como não consegue gerar vagas em número suficiente, o governo do Estado decidiu adequar os nomes das prisões. No jargão judicial, cadeias públicas são destinadas apenas a presos provisórios.

Já penitenciárias são destinadas aos condenados do regime fechado. A mudança é uma tentativa de condicionar a situações consideradas ideais, mas que foram distorcidas ao longo das décadas. Em outros casos, uma unidade regional recebeu o nome de estadual (de maior abrangência).

A mudança foi oficializada em decreto que também alterou os nomes de 14 outros presídios do RS (presídio é o nome genérico das prisões que misturam condenados e provisórios). As mudanças são mais nominais do que efetivas.

HUMBERTO TREZZI