sexta-feira, 6 de janeiro de 2017

RIO GRANDE DO SUL PODE TER PRESÍDIO E INTERVENÇÃO FEDERAIS

COMENTÁRIO DO BENGOCHEA - O RIO GRANDE DO SUL PODE TER PRESÍDIO E INTERVENÇÃO FEDERAIS. A instalação de um Presídio Federal em Porto Alegre é uma boa ideia desde que seja construído numa área rural longe de aglomerados humanos, para ser de fato um presídio de segurança máxima, com controle total das dependências, corredores e galerias, regime disciplinar diferenciado, celas para poucos presos, parlatório, sala de revista do preso, visitas restritas, sala de audiência para não deslocar os presos para o fórum da cidade e radiais com oficinas de trabalho obrigatório. Agora, a intervenção federal é mais uma ideia mirabolante e falaciosa da União que concentra a maior fatia da arrecadação dos impostos e prega solidariedade vazia aos seus falidos entes federativos. O subsistema prisional só será efetivo se estiver sob administração do Poder Judiciário já que os presos estão à disposição e supervisão da justiça.

Plano Nacional de Segurança. Rio Grande do Sul vai se candidatar para receber presídio federal. Cinco regiões do país terão novas cadeias, ainda sem local definido nem data para construção

Por: Marcelo Kervalt
ZERO HORA 06/01/2017


Foto: Ronaldo Bernardi / Agencia RBS


O Rio Grande do Sul é "forte candidato" e está "apto" a receber um dos cinco presídios federais anunciados nesta quinta-feira pelo presidente Michel Temer. Esta, ao menos, é a afirmação do secretário da Segurança Pública, Cezar Schirmer, que já havia sinalizado o interesse do Estado no empreendimento ao próprio presidente.

As cinco unidades integram o Plano Nacional de Segurança Pública e ainda não têm local definido nem data para início das construções, mas serão erguidas em cinco regiões diferentes ao custo que varia de R$ 40 milhões a R$ 45 milhões cada. Entre os benefícios apontados por Schirmer, está a ampliação de vagas nas cadeias com recursos federais empregados na construção, gestão e manutenção dos presídios, o que gera economia aos cofres públicos. Havendo a confirmação da construção da unidade por parte da União, o governo gaúcho irá discutir o local e a área onde será erguida. Segundo Schirmer, alguns prefeitos procuraram a Secretaria da Segurança Pública (SSP) e demonstraram interesse em sediar o presídio federal.

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— As medidas anunciadas são positivas e demonstram que a histórica omissão federal na segurança pública começou a mudar. Precisamos de mais recursos, de mudanças na legislação penal federal e de uma política efetiva de controle de fronteiras para combater o tráfico de drogas e o contrabando de armas — avaliou Schirmer.

Parte dos recursos anunciados pelo governo federal para o Plano Nacional entrou nos cofres do Estado em 31 de dezembro e será utilizada para a construção de duas casas prisionais, uma em Rio Grande, no Sul, e outra, em São Leopoldo, no Vale do Sinos. O custo das duas unidades está estimado em R$ 31,9 milhões, e a capacidade, em 600 detentos. Embora existam projetos, como trata-se de uma transferência direta entre governos, não haveria necessidade de apresentação prévia do documento.

R$ 44,7 milhões estão na conta

Conforme a SSP, basta prestar contas após concluir a obra. Se necessário, Cachoeirinha, na Região Metropolitana, pode ficar com a unidade previstainicialmente para São Leopoldo.

O restante da verba — R$ 12,8 milhões — será empregado em melhorias nas demais casas prisionais do Estado, como aquisição de scanner corporal, segurança eletrônica, bloqueador de celular, veículos e munição, totalizando os R$ 44,7 milhões vindos do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen) já transferidos. Porém, a SSP trabalha com a possibilidade de receber, ainda no primeirosemestre deste ano, mais R$ 20,3 milhões prometidos pela União. Onde esta verba será investida, é incerteza:

— Vamos ver o que o governo federal irá sinalizar. Mas, como aqui falta tudo, onde indicarem será bem-vindo — complementou Schirmer, ao dizer que a construção de presídios não irá resolver o problema da criminalidade.

Questionado sobre a aptidão do RS para receber a casa prisional federal, o Ministério da Justiça não respondeu.

Cadeia de Porto Alegre é alvo de apuração na PGR


O procurador-geral da República em exercício, Nicolao Dino, abriu quatro procedimentos administrativos para investigar o sistema penitenciário do Rio Grande do Sul, Amazonas, Pernambuco e Rondônia. O objetivo é reunir informações para eventual intervenção federal.

No Estado, o Presídio Central de Porto Alegre responde por violações ao Sistema Interamericano de Direitos Humanos.

*ZERO HORA

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