quinta-feira, 5 de janeiro de 2017

O PRESÍDIO VAZIO



ZERO HORA 05 de janeiro de 2017 | N° 18733



EDITORIAIS



A determinação judicial de que a penitenciária feminina de Lajeado, concluída há meio ano e inaugurada oficialmente em novembro, seja aberta em 72 horas, em meio à comoção do massacre em Manaus, é ilustrativa dos desacertos generalizados nas políticas de segurança. A pressa na decisão de colocar a unidade em funcionamento não ocorre apenas no Estado. Só depois da chacina e da fuga em massa de prisioneiros em prisões amazonenses, o governo federal resolveu tirar do papel o Plano Nacional de Segurança Pública, em discussão desde maio do ano passado. Em ambos os casos, fica evidente o quanto o poder público age com muito mais lentidão do que o crime organizado.

O caso da pequena prisão gaúcha, com capacidade para abrigar 84 presas, é exemplar do quanto o caos no sistema prisional, que está na origem da barbárie amazonense, não pode ser atribuído apenas à falta de dotações orçamentárias. Construída com recursos da comunidade, da prefeitura e do Judiciário, a penitenciária foi inaugurada sem exigências que a Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe) só apontaria depois de concluídas as obras. Essa incapacidade do poder público ajuda também a explicar o fato de o Complexo Prisional de Canoas, anunciado como alternativa para desafogar o Presídio Central de Porto Alegre ainda no governo Yeda Crusius, funcionar hoje apenas parcialmente.

Enquanto a questão dos presídios não for resolvida, não haverá solução para o caos na segurança no Brasil e no Estado. O pressuposto para o enfrentamento do problema é que os governantes consigam se mover na mesma velocidade do crime organizado. Isso significa a capacidade de levar projetos adiante com um mínimo de eficiência, com editais adequados e com fiscalização permanente na fase de execução para evitar equívocos nas obras, atrasos e elevação nos custos.

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