PRISÕES, RECRUTADORAS DE SOLDADOS DO CRIME

COMENTÁRIO DO BENGOCHEA - A retórica carimbada dos especialistas se resumem a jogar a culpa no Executivo e nos policiais, sem atentar para o fato de que a crise é de "EXECUÇÃO PENAL", envolvendo PODERES E ÓRGÃOS DA EXECUÇÃO PENAL que tratam os presos com desumanidade, morosidade processual, leniência, permissividade e irresponsabilidade, se omitindo no exercício de DEVERES, COMPETÊNCIAS E INCUMBÊNCIAS na finalidade da pena e nos objetivos da execução penal. 

A crise não é carcerária, mas de "execução penal". O Poder Judiciário não assume a sua obrigação de apurar as ilicitudes e irregularidades, o MP não denúncia, a Defensoria não zela e nem representa, e o Conselho Nacional de Políticas Criminais e Penitenciárias parece que não existe. Há uma omissão generalizada que impede a apuração dos culpados pelos caos e desumanidade prisional, deixando impunes os culpados e permitindo o jogo de empurra, as medidas paliativas e as promessas nunca cumpridas . As polícias cumprem seus deveres ao prender, mas incumbe à justiça ouvir as partes, conceder habeas e fiança, determinar novas investigações, denunciar, processar, julgar, sentenciar, determinar o regime penal e a remissão da pena, conceder as licenças, supervisionar o preso e mandar soltar. As unidades prisionais que não atendem a finalidade da pena, a humanidade e os objetivos da execução penal, estas não poderiam passar pelo crivo do Judiciário, do MP e da Defensoria Pública. É por isto que defendo a criação de Sistema de Justiça Criminal para integrar ações, processos e decisões de justiça criminal, bem como a gestão do setor prisional pelo Poder Judiciário de modo a melhorar a administração, o controle, a segurança, as condições, a finalidade da pena, os objetivos e a supervisão dos presos e apenados. 



ZERO HORA 21 de janeiro de 2017 | N° 18748


SCHIRLEI ALVES

Nos últimos 16 anos, a população carcerária no Brasil quase triplicou, mas a violência não diminuiu. Pelo contrário. Aumentou dentro e fora dos presídios com o crescimento de homicídios nas ruas, massacres em prisões e fortalecimento de facções cada vez mais brutais em suas ações.

Ao mesmo tempo em que empilhou presos na última década, o Brasil importou o padrão mexicano de violência no qual matar para demonstrar poder e expor sua brutalidade diante de autoridades não tem limites.

O número de detentos no país saltou de 232,3 mil, em 2000, para 647 mil detentos, em 2016. Destes, 37,7% (244,3 mil) correspondem a provisórios, que ainda aguardam julgamento. Embora o número de vagas tenha crescido na mesma proporção até 2014 (de 135,7 mil para 371,8 mil), a capacidade sempre foi inferior. E o pior é que o Estado sequer controla a massa carcéria. Os números colocam o Brasil no topo da lista de países encarceradores (na quarta posição).

Na última década, o país também se destacou pela violência. De acordo com o Atlas da Violência divulgado no ano passado, estudo desenvolvido pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e o Fórum Brasileiro de Segurança Pública, o Brasil liderou o ranking de mortes em números absolutos ao registrar quase 60 mil homicídios em 2014.

– A estratégia de aprisionamento desenfreado, que fez duplicar o número de presos em uma década, não reduziu os índices de violência, principalmente de homicídios. Significa que algo está errado, estamos aprisionando muito e mal. Estamos criando o próprio inferno – avalia o autor do Mapa da Violência, Julio Jacobo Waiselfiz.

GUERRA SE DÁ PELO DOMÍNIO DO TRÁFICO

Os massacres desencadeados em unidades prisionais a partir do primeiro dia do ano, e que acumularam quase uma centena e meia de mortes até sexta-feira, expõem a crise no sistema carcerário já alertada pela ONU no ano passado, pela Anistia Internacional no Brasil em campanhas de Direitos Humanos em anos anteriores e por especialistas que atuam na linha de frente da Segurança Pública.

– A situação dos presídios brasileiros não chegou onde está da noite para o dia. Houve negligência e inércia das autoridades em abordar os problemas que já vinham sendo anunciados não só por organizações de Direitos Humanos, mas por órgãos estatais como o Conselho Nacional de Justiça – advertiu Renata Neder, assessora de Direitos Humanos da Anistia Internacional no Brasil.

A tragédia anunciada dos presídios é fomentada por um único interesse: o dinheiro. As duas principais facções do país, o Primeiro Comando da Capital (PCC), de São Paulo, e o Comando Vermelho (CV), do Rio, que costumam se aliar a organizações menores em alguns Estados, se digladiam pelo monopólio do tráfico de drogas. A diferença em relação ao México não é a violência, mas a quantidade de cartéis em disputa. Para Guaracy Mingardi, analista criminal e membro do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, o Estado não cuidou das cadeias, o que permitiu que as facções assumissem o comando e passassem a dar as ordens lá dentro.

– As grandes organizações (criminosas) querem os presídios porque, se mandam dentro, mandam fora também. É importante o controle para ganhar adeptos. O dinheiro está fora da cadeia. Essa guerra começou em parte por isso. Muitos locais tiveram resistência à chegada do PCC – explica.

O espaço prisional se tornou a armadilha perfeita para recrutar soldados do crime. Segundo o presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, desembargador Luiz Felipe Silveira Difini, o preso primário que não tem envolvimento com as organizações se vê obrigado a aderir a um dos lados dentro da cadeia. Não se trata de uma escolha, mas de uma questão de sobrevivência. Ao sair do cárcere, esse preso está condenado a mais uma pena: a de retribuir os favores da prisão.

FILIAÇÃO A FACÇÕES EM BUSCA DE DINHEIRO

Para o autor do Mapa da Violência, Julio Jacobo Waiselfiz, a superlotação dos presídios é resultado de prisões mal feitas, com pouca investigação. A maior parte dos presos por tráfico de drogas pertence a hierarquias muito baixas no mundo crime. As prisões por tráfico correspondem a 28%, segundo dados do Infopen. Se somados os crimes contra o patrimônio, contra a pessoa e relacionados às drogas, juntos correspondem a 87% do total.

– Todo mundo sabe que esse contraventor vai sair criminoso de primeira geração da cadeia, porque ele entra na universidade do crime – avalia Waiselfiz.

Segundo o Infopen, 55% dos presos têm entre 18 e 29 anos, 61,6% são negros e 75% têm até, no máximo, o Ensino Fundamental incompleto. Para o pesquisador da Universidade Estadual do Oeste do Paraná Pery Francisco Assis Shikida, que estuda a economia do crime nas cadeias do país, as pessoas que estão presas não têm estrutura familiar, base religiosa ou formação educacional, o que as deixa mais vulneráveis a se associarem às organizações. Entre os motivos que levam o preso a se filiar a uma facção, está a ideia de poder, dinheiro, proteção física, falta de oportunidade e influência de outros presos.




Sétimo dia consecutivo de motim em Alcaçuz


NA SEXTA-FEIRA, PRESOS seguiam soltos nos pavilhões e voltaram a subir no telhado. Tensão também permanece nas ruasPresos da Penitenciária Estadual de Alcaçuz, em Nísia Floresta, no Rio Grande do Norte, voltaram a subir no telhado, na sexta-feira. Os detentos seguiam soltos nos pavilhões e pátios do presídio. Foi o sétimo dia consecutivo do motim no local, desde que 26 apenados foram mortos, no dia 14, conforme balanço do governo estadual.

Na quinta-feira, em um novo capítulo do caos prisional, Alcaçuz foi cenário de tumultos, correria e descontrole. Batalhões especiais da Polícia Militar do Rio Grande do Norte entraram na penitenciária no final da tarde. O governo do Estado pretende manter o policiamento até a construção de um muro de concreto no meio do pátio. A intenção é dividir os detentos de facções rivais. Também trabalha para definir uma estratégia para retomar o controle do presídio.

O clima de tensão ainda permanece nas ruas de Natal. Depois de novos ataques na madrugada de sexta-feira, as empresas dispensaram os funcionários e suspenderam a circulação das linhas municipais, causando transtornos a cerca de 400 mil passageiros que dependem do serviço.

Mais de 20 veículos já viraram alvos de criminosos em ações que a polícia acredita que estejam ligadas à rebelião em Alcaçuz. Na madrugada de sexta, uma garagem voltou a ser invadida na zona norte da capital e mais dois veículos foram queimados. A prefeitura informou que a Guarda Municipal foi deslocada para as garagens das empresas para garantir a saída dos veículos com segurança. “Mas devido aos ataques na madrugada, elas resolveram não liberá-los”, informou.

EXÉRCITO VAI ATUAR NA REGIÃO METROPOLITANA

A Polícia Civil informou que, desde quarta-feira, nove pes- soas foram presas com ligação aos atentados ordenados pela facção Sindicato do Crime (SDC). As detenções ocorreram em Natal, Parelhas e Pedro Velho, no interior do Estado. Segundo o delegado- geral adjunto, Correia Júnior, os casos estão relacionados à decisão de transferência de membros do SDC de Alcaçuz, na quarta.

– Encontramos mensagens nos celulares dos suspeitos com as ordens para o ataque. Em Parelhas, o pedido era para que o CDP (Centro de Detenção Provisória) e a delegacia móvel da cidade também fossem atingidos – disse.

Diante da situação de insegurança, o governador Robinson Faria solicitou, e o presidente Michel Temer liberou, a atuação do Exército nas ruas da região metropolitana. Em decreto publicado no Diário Oficial da União, a Presidência prevê a atuação até o dia 30 de janeiro.

Na quinta-feira, o governador classificou como “pequeno confronto” a batalha campal dos presos em Alcaçuz. A briga deixou mortos e feridos, em uma quantidade ainda não mensurada.

– Houve um pequeno confronto pela manhã, mas não evoluiu. Fizemos uma nova checagem e vamos continuar com a tarefa de separar o que é PCC do que é Sindicato. As reações estão acontecendo, mas o governo não vai recuar – disse.

AS SOLUÇÕES NAS OPINIÕES DE ESPECIALISTAS

COM ESSA ESTRUTURA, NINGUÉM FAZ MILAGRE

Qualquer solução para o sistema prisional, seja no curto ou longo prazo, depende de investimento e de recursos federais, na opinião do presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, desembargador Luiz Felipe Silveira Difini. A ação mais urgente é retomar o comando das unidades prisionais. Difini acredita que, para isso, é necessário criar vagas. A falta de controle das carceragens permite a formação do que chama de escritório do crime.

– Hoje, se tu entras no Presídio Central, por exemplo, encontra os presos circulando pelas galerias. Lá, governam e fazem o que querem. A curtíssimo prazo tem de criar vaga. Se o Brasil não pretender fazer esse investimento, nós estamos muito perto de uma situação de barbárie e descontrole.

O desembargador não vislumbra solução na política de desencarceramento. Embora aponte a gestão como um dos problemas, o magistrado não concorda com a ideia de repassar a responsabilidade para o Judiciário. Para comandar cadeias, os Estados precisam de recurso, avalia.

– Não é função do Poder Judiciário (assumir a gestão dos presídios). Com essa estrutura que temos, ninguém faz milagre. O Presídio de Canoas (na Região Metropolitana de Porto Alegre), por exemplo, não abriu as portas ainda porque dá despesa, tem que contratar gente para trabalhar. Quem quer que assuma, vai precisar de recursos que, hoje, não se dispõe gastar. Mas eu creio que se tem algo que é prioridade para a população é a Segurança Pública.

Desembargador Luiz Felipe Silveira Difini, Presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul

O ESTADO TEM DE RECUPERAR O CONTROLE

Se o Estado quiser frear a violência nas unidades prisionais e evitar que a barbárie tome as ruas, como acontece no Rio Grande do Norte, terá de retomar a ordem dentro das penitenciárias. Para isso, o analista criminal Guaracy Mingardi julga necessário organizar um planejamento nacional. A retomada do comando precisa ser feita de forma gradativa. Para isso, seria necessário contar com apoio das polícias militares e até da Força Nacional. Separar os presos de facções rivais para evitar mais mortes e reforçar a revista para que celulares não entrem, na opinião do especialista, são as medidas mais urgentes.

– O Estado tem de recuperar, se é que algum dia já teve, o controle do cotidiano do sistema. Dá para controlar, mas tem de pegar pesado com os agentes. Além disso, tem de trabalhar a informação. Tem de saber quem são os grupos, os líderes, que locais controlam. Isso deveria ter começado no dia primeiro de janeiro.

A construção de cinco presídios federais anunciada pelo presidente Michel Temer não é a solução, na avaliação do especialista. O número de vagas seletas e caras não seriam o suficiente para cobrir o problema de vagas. Seria necessário construir unidades em quatro níveis: semiaberto e unidades agrícolas para presos de menor periculosidade e fechado e de segurança máxima para os demais, possibilitando a separação de presos por perfil.

Cumprir a Lei de Execuções Penais, oferecendo trabalho e estudo aos detentos, permitiria que os presos saíssem da cadeia com formação.

Guaracy Mingardi, Analista criminal e membro do Fórum Brasileiro de Segurança Pública

PESSOAS CUMPRIRAM SUA PENA E ESTÃO PRESAS

A assessora de direitos humanos da Anistia Internacional no Brasil Renata Neder chama atenção para a prática do superencarceramento. As instalações em péssimas condições, a superlotação, as situações de tortura e maus-tratos, para a especialista, são um combustível para a violência. A solução, na visão dela, passa pela diminuição de presos provisórios.

– Vamos olhar para o perfil das pessoas presas. Cerca de 40% são provisórios. Alguns ficam mais de ano esperando a sentença e, muitas vezes, são condenados a uma pena menor do que a pena que já cumpriram. Além disso, a maior parte está presa por crimes não violentos.

O problema identificado por Renata é a lentidão da Justiça em julgar os processos.

– Tem pessoas que já cumpriram toda a sua pena e ainda estão presas porque não têm advogado, porque a Defensoria Pública e a Vara de Execuções Criminais estão sobrecarregadas e não providenciaram a progressão do regime.

Entre as alternativas para reduzir a violência nos presídios, Renata cita a criação de políticas públicas a fim de evitar o famoso “enxuga gelo”.

– O Brasil registra mais mortes do que países em guerra. Apenas entre 5% e 8% (dos homicídios) são investigados e responsabilizados. Falta prioridade. Em 2014, a Anistia lançou a campanha Jovem Negro Vivo, em prol da redução dos homicídios. O órgão alerta para o perfil das vítimas.

Renata Neder, Assessora de Direitos Humanos da Anistia Internacional no Brasil

EXEMPLOS DENTRO DO PRÓPRIO BRASIL

A forma indiscriminada de aprisionar e de combater a violência com violência, na avaliação do especialista Julio Jacobo Waiselfiz, que é autor do Mapa da Violência, falhou. Para ele, o modelo é parte do problema, se aprisiona muito e mal. O aprisionamento maciço, como o pesquisador intitula, está relacionado com a guerra às drogas.

– Se um contraventor ou usuário é flagrado com droga, vai preso. A nossa polícia é a polícia do flagrante, não pesquisa. Todo mundo sabe que esse contraventor vai sair criminoso de primeira geração da cadeia, porque ele entra na universidade do crime. Se não entrar (na facção), não sobrevive dentro do cárcere. Todo mundo sabe disso, a polícia sabe e a Justiça também.

Waiselfiz chama a atenção do Estado para o descumprimento da lei ao não oferecer condições mínimas de higiene e saúde em boa parte das unidades prisionais e para o alto número de presos provisórios (que aguardam sentença).

– O que vimos até agora é uma pálida amostra do que está por vir. Neste momento, não é solução imediata.

Na avaliação de Waiselfiz, a mudança deve começar pela reformulação do Código Penal Brasileiro. O especialista cita ainda a Associação de Proteção e Assistência a Condenados (Apac) desenvolvida em Minas Gerais como exemplo de unidade prisional que é referência pelo baixo índice de reincidência.

– É um sistema de carceragem onde há controle populacional e se respeita os direitos humanos.

Julio Jacobo Waiselfiz, Autor do Mapa da Violência e pesquisador da Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais

REPRESSÃO NÃO LEVARÁ A MUNDO SEM DROGAS

A socióloga e pesquisadora Julita Lemgruber, que trabalhou como diretora do sistema prisional do Rio de Janeiro, não acredita na construção de novas unidades como solução de curto prazo. As obras podem demorar anos e os Estados precisariam de verba para contratar funcionários. Para a especialista, a violência poderia ser amenizada se a Lei de Execuções Penais fosse cumprida.

– Quando o Estado está ausente, há um vácuo de poder. É evidente que esses grupos se fortalecem, ocupam esses espaços e passam a recrutar filiados. A lei diz que o preso com ensino incompleto tem de estudar (apenas 10% estuda) e que o preso condenado é obrigado a trabalhar e aprender um ofício, pensando na possibilidade de se reintegrar à sociedade.

Como medida emergencial, a especialista destaca a revisão da situação jurídica dos presos provisórios. Lemgruber também faz ressalva à lei de drogas, que, na avaliação dela, é combustível para explosão nos presídios.

– A gente sabe que é o pobre, negro e favelado que está na cadeia. O menino branco que mora em áreas privilegiadas vai ser sempre considerado usuário.

Julita é favorável à descriminalização do porte para consumo pessoal. A especialista não se intimida em dizer que concorda com a polêmica legalização das drogas.

– O mundo está admitindo que a guerra às drogas fracassou. É ilusório pensar que com repressão violenta vá se chegar a um mundo sem drogas.

Julita Lemgruber, Socióloga e pesquisadora do Centro de Estudos de Segurança e Cidadania da Universidade Cândido Mendes

TEM DE CRIAR REDE DE APOIO MAIS ATRATIVA

Com base em pesquisa feita pelo Instituto Igarapé, a pesquisadora associada Ana Paula Pellegrino afirma que a lei de drogas tem contribuído para o encarceramento em massa no Brasil. Nos últimos 10 anos, prisões por crimes relacionados às drogas cresceu 18%, enquanto que a prisão por crimes em geral aumentou 7,5%. A pesquisadora destaca a prisão em flagrante, sem investigação, como uma das causas da superlotação por tráfico.

– A maioria das pessoas presas por tráfico foi pega em flagrante, estava sozinha, com pequena quantidade, desarmada e não havia cometido nenhum ato violento. O sistema foca no (traficante) do varejo, que logo será substituído por outro, e não vai atrás do grande responsável. Essas pessoas são jogadas dentro do sistema de horrores, onde estão vulneráveis ao recrutamento para o crime.

Ana Paula defende a redução de presos provisórios por audiências de custódia e mutirão carcerário.

– Não é uma coisa que se faz nas horas vagas. Se expandir audiências de custódia, que são aplicadas em poucas comarcas, algumas pessoas podem deixar de serem presas sem necessidade. Faz diferença no macro.

Possibilitar oportunidades de trabalho para presos e egressos é uma das alternativas apontadas pela pesquisadora:

– A gente tem de criar uma rede de apoio que seja mais atrativa do que o crime organizado. A escolha da pessoa dentro da cadeia é por ala de facções.

Ana Paula Pellegrino, Pesquisadora do Instituto Igarapé