LOTAÇÃO VIGIADA

ZERO HORA 03 de janeiro de 2013 | N° 17301

Entrada de presos sob controle no Central

Decididos a manter a superlotação do Presídio Central de Porto Alegre sob controle – abaixo dos 4 mil detentos –, os técnicos da Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe) estão monitorando a entrada de presos provisórios do Vale do Sinos. Até o final do mês passado, esses presos eram enviados para a Penitenciária Estadual do Jacuí (PEJ), em Charqueadas, que foi interditada pelo juiz Sidinei José Brzuska, responsável pela fiscalização dos presídios.

Erguido em 1959, o Central foi considerado pela CPI do Sistema Carcerário o pior presídio do Brasil. Com capacidade para 1.986 presos, atualmente tem uma população carcerária de 3.958, sendo que mais de 50% são presos provisórios da Capital.

Nos últimos meses, houve uma diminuição de 700 presos, que foram libertados ou transferidos para outros estabelecimentos penais. Os técnicos da Susepe estimam que, diariamente, 10 pessoas são presas de maneira provisória no Estado, sendo 70% na Capital. E outros oito são libertados (a maioria para responder a processo em liberdade).

PEJ foi considerada em situação crítica

Os técnicos desconhecem o impacto que terá sobre o frágil equilíbrio da população carcerária do Central a entrada dos presos provisórios do Vale do Sinos. Mas acreditam que não haverá um impacto significativo porque diariamente são transferidos presos com condenação do Central para outros presídios.

– A nossa vigilância deve-se ao fato de estarmos dispostos a manter a tendência de diminuição da população carcerária do Central. Aliás, foi devido a isso que o juiz decidiu enviar os provisórios para lá – argumentou Alberi Pereira, diretor substituto do Departamento de Segurança e Execução Penal da Susepe.

Ontem foi o dia seguinte à interdição determinada por Brzuska, que foi baseada em um laudo de inspeção do Instituto Brasileiro de Avaliações e Perícias de Engenharia do Rio Grande do Sul (Ibape/RS). O documento considerou o prédio da PEJ em situação crítica. A penitenciária tem 1.372 vagas e uma população carcerária de 2 mil detentos. O juiz determinou que os provisórios do Vale do Sinos fossem enviados para o Central.