DESATIVAÇÃO DO PRESÍDIO CENTRAL SOB ESTUDO

BLOG DO CAVALCANTI, domingo, 13 de janeiro de 2013

Administração penitenciária estuda a desativação do Presídio Central. Decisão será tomada até o final de julho, segundo o secretário Airton Michels 


Visão aérea do velho Presídio Central

Antônio Carlos de Holanda Cavalcanti 

Mais uma vez o Presídio Central de Porto Alegre está na iminência da desativação total ou parcial, conforme vontade do atual governo do Estado do Rio Grande do Sul. 

Em 1995, o governador Antonio Britto, após ter tomado posse naquele ano, manifestou a sua ideia fixa de desativar o PCPA de qualquer maneira. Dessa ideia surgiram os projetos de construção das penitenciárias moduladas. 

O estranho para quem trabalhava no órgão central como eu - desempenhava, na época, a função de corregedor penitenciário, recém criada pelos novos gestores - era que o governo não queria nem ouvir falar de concurso público para a contratação de novos servidores.

O governo Britto pretendia vender toda a área onde estava o PCPA para interessados da iniciativa privada, no entanto, não apareceram boas propostas, visto que aquela área não é muito valorizada.

Durante aquele governo foram iniciadas as construções das penitenciárias moduladas de Charqueadas, Montenegro, Osório, Uruguaiana e Ijuí. 

Além de não realizarem concurso para novos servidores, outro grave equívoco daqueles gestores foi imaginar que seria possível transferir presos do PCPA para Uruguaiana e Ijuí e mantê-los longe da capital por muito tempo, sem problemas.

Em 1998, ano de eleição para governador, Olívio Dutra, do PT, acabou vencendo, no segundo turno, o governador Antonio Britto. As penitenciárias moduladas necessitavam de acabamento para serem ocupadas, contudo, a ordem era inaugurá-las de qualquer jeito, tudo porque não queriam que um governo de outro partido o fizesse.

Por causa dessa decisão politiqueira, as novas penitenciárias começaram a ser ocupadas e, como não havia servidores suficientes, começaram com essa história do reforço mediante o pagamento de diárias, que era para funcionar emergencialmente, mas até hoje o sistema é mantido. 

Pelo que lembro, todas as moduladas apresentaram problemas estruturais e nas instalações, que tiveram que ser aos poucos solucionados.

No final das contas, o Presídio Central acabou não podendo ser desativado, mesmo com as novas unidades prisionais, já que o número de presos recolhidos na velha cadeia aumentou bastante. Assim, havia a necessidade da construção de mais umas quatro penitenciárias moduladas na Região Metropolitana para permitir a desativação do PCPA.

O governo Olívio Dutra não optou por novas construções, o governo Germano Rigotto, posterior do de Olívio, também não construiu novas penitenciárias na região e o problema da falta de vagas e da precariedade do PCPA apareceram com força na mídia durante o governo Yeda Crusius, principalmente após a realização da CPI do Sistema Carcerário em todo o Brasil, que elegeu a nossa antiga prisão como a pior do país.

Durante o governo Yeda, mais uma vez se falou na desativação, desta vez parcial, do PCPA, sendo até elaborado um projeto propondo a criação de um centro de ressocialização e mantendo apenas os novos módulos para o recolhimento de detentos.

No atual governo Tarso Genro, vem a notícia de que pretendem permutar a área do PCPA por um novo presídio com capacidade para 2 mil presos.

Segundo o secretário da Segurança Pública, Airton Micels, o governo não pretende "entregar o Central a troco de bananas", por isso a ideia da permuta.

Caso essa intenção não se concretize, o plano B seria transformar as atuais instalações em uma nova prisão para mil detentos, revitalizando a estrutura atual ou construindo uma nova unidade na área.

O Presídio Central foi construído em 1959 e hoje possui capacidade para 1.984 presos, recolhendo aproximadamente 4 mil detentos.

No meu entender, o melhor seria construir penitenciárias novas na Região Metropolitana e onde hoje está o PCPA, manter presos apenas nos pavilhões novos e nos espaços restantes instalar a Susepe, com um centro de treinamento para os servidores, uma escola penitenciária com espaço e estrutura ideais, uma central de viaturas, academia de tiro, de defesa pessoal e outras modalidades, além das instalações dos setores administrativos do órgão central.

Essa ideia é antiga, mas nunca avançou muito além das intenções. 

Quem sabe o governo Tarso inove nesse sentido, mas para isso serão necessários bons projetos e que sejam alocados os recursos necessários.