terça-feira, 15 de janeiro de 2013

AGENTE DE MURALHA

Policiais fazem curso de escalada para chegar até as guaritas - Foto de Marcelo Theobald
BLOG DO CAVALCANTI
terça-feira, 15 de janeiro de 2013


Novo cargo deverá ser criado na Susepe

Antônio Carlos de Holanda Cavalcanti

No início desta noite li no Facebook uma manifestação de um dos diretores da Amapergs-Sindicato, Nelson Azevedo, dizendo que está sendo gestado na Susepe um projeto que cria o cargo de agente de muralha, com a finalidade de liberar a Brigada Militar do desempenho da guarda externa nos estabelecimentos penais do regime fechado.

Eu sempre fui contra a guarda externa dos presídios ser desempenhada por policiais militares, visto que isso acarreta uma série de problemas aos servidores penitenciários que trabalham internamente nas prisões, especialmente as do Interior do Estado, onde essa função funciona muitas vezes como uma punição velada aos maus profissionais. 

Além disso, o pessoal que realiza a guarda externa deveria estar subordinado aos diretores das cadeias e não aos comandos locais da Brigada Militar.

Não conheço detalhes do projeto, mas entendo que criar um cargo e provê-lo com servidores apenas para desempenhar a função de guarda externa dos presídios talvez não seja a melhor opção. 

Eu sempre defendi a criação de outro cargo, que poderia ser chamado, por exemplo, de guarda penitenciário, ou policial penitenciário, para o desempenho das funções de segurança externa no sistema penitenciário, como a guarda externa nos estabelecimentos penais, mas também as escoltas de presos e a formação de um grupo especial, como o atual GAES, prestando reforço em situações de conflito e revistas gerais.

Ao contar com servidores ocupantes de um novo cargo para a realização das escoltas, isso liberaria os agentes penitenciários que desempenham suas atribuições na segurança interna das prisões. Diariamente o efetivo da segurança nas casas prisionais do Estado fica desfalcado durante o dia devido a necessidade de escoltarem presos convocados judicialmente a comparecerem nos Fóruns de Justiça. Com a criação de outro cargo, devidamente preenchido com um mínimo de servidores, essas atribuições externas não precisarão ser realizadas pelos agentes penitenciários, que assim poderão permanecer no interior dos presídios durante todo o transcorrer de cada turno de serviços.

Só não pode acontecer de faltar pessoal na guarda externa e querer usar agentes penitenciários, e vice-versa. Se é para criar um outro cargo que sejam todos providos na quantidade necessária.
Tomara que o projeto pretendido contemple esse meu humilde entendimento, que deixo aqui registrado como uma contribuição aos atuais gestores.

COMENTÁRIO DO BENGOCHEA - Administrar, controlar e exercer a segurança nos presídios são competências de agentes penitenciários capacitados e formados para estas funções. A função precípua da Brigada Militar é outra bem diferente. O fato da BM estar dirigindo presídios é um grave desvio de função patrocinado pelo Governador com a aceitação e conivência da AL-RS e TJ-RS. Penso que a Amapergs-Sindicato deveria elaborar um projeto de criação de uma organização prisional definindo um Quadro de Direção (bacharelado em direito) de onde sai o Chefe da Guarda Penitenciária do RS, um Quadro Técnico (especialidades de nível superior necessárias ao corpo prisional) e um Quadro de Execução (operacional para a segurança interna e externa). Com um Corpo Organizacional definido em lei, a Guarda Penitenciária do RS passaria a ser respeitada, evitando a intromissão partidária na Chefia e da Polícia Militar no âmbito de sua competência. Hoje, os agentes prisionais estão sucateados nos seus efetivos e nas condições de trabalho. A BM está indo para mesmo caminho ao assumir atribuições alheias e deixando a atividade preventiva nas ruas de lado. Mesmo assim, parabéns pela iniciativa. Tem todo o nosso apoio.

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