quarta-feira, 19 de março de 2014

SADISMO INATO

FOLHA.COM 


HÉLIO SCHWARTSMAN




SÃO PAULO - A reportagem da revista "Veja" que relata supostas regalias concedidas a condenados no mensalão oferece uma boa oportunidade para refletir sobre a cadeia como forma padrão de castigo.

Minha tese, que já expus algumas vezes aqui, é a de que penas de privação de liberdade são uma forma bem pouco racional de punir criminosos, mas continuamos a aplicá-las porque ainda não encontramos coisa muito melhor para usar em seu lugar.

Tomemos o caso da alimentação. "Veja" deu cores de escândalo à informação por ela apurada de que detentos teriam acesso a um cardápio diferente do servido aos demais presos. Concordo que há aí uma boa discussão sobre privilégios e princípios republicanos, mas hoje quero centrar foco no encarceramento.

Em princípio, seria melhor para todos que os presos que tivessem condições financeiras pudessem comprar suas próprias refeições --eventualmente até preparadas por restaurantes chiques. Fazê-lo deixaria os detentos mais bem alimentados, o que é do interesse do Estado, e ainda pouparia o contribuinte de gastar uma boa soma nessa rubrica. Se nos opomos à ideia (e acho que um grande número se opõe), é porque parte de nossas mentes acredita que o apenado tem de sofrer na prisão.

Esse sentimento é consistente com achados da psicologia que mostram que as pessoas estão dispostas a incorrer em custos pessoais para punir comportamentos que consideram desleais. Alguns modelos matemáticos sugerem até que isso é necessário para tornar as sociedades estáveis.

Se é ou não, eu não sei, mas é certo que estamos aqui diante de um divórcio entre as necessidades racionais da pena (impedir que o criminoso repita o delito e dissuadir outros de imitá-lo) e o que exigem nossas intuições de justiça. O problema é que, para satisfazer nossos sentimentos, precisamos admitir que lidamos com uma natureza humana ligeiramente sádica.

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