segunda-feira, 10 de março de 2014

MUTIRÃO CARCERÁRIO


ZERO HORA 10 de março de 2014 | N° 17728


HELOÍSA ARUTH STURM


Quatro mil processos em análise. Determinação do Conselho Nacional de Justiça deve durar cerca de duas semanas em Porto Alegre, São Paulo e no Rio



Um mutirão carcerário será implantado hoje no Presídio Central para revisar os 4.459 processos de todos os detentos do complexo penitenciário da Capital. O trabalho é uma determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e deve durar cerca de duas semanas.

A ação integra uma estratégia do CNJ para analisar a situação dos detentos em complexos prisionais que tenham sido denunciados à Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) da Organização dos Estados Americanos (OEA) por apresentarem casos graves de violação de direitos humanos, e que possuam índices de presos provisórios superiores à média nacional (40% da população carcerária).

O mutirão também ocorrerá nas penitenciárias de Gericinó (conhecido como Complexo de Bangu), no Rio de Janeiro, e de Guarulhos, em São Paulo. Outras duas unidades já foram vistoriadas neste ano: a de Urso Branco, em Porto Velho (RO), e a de Ribeirão das Neves, em Minas Gerais.

De acordo com o juiz Sidinei José Brzuska, um dos quatro magistrados gaúchos designados para analisar cerca de 1,8 mil processos dos presos já condenados, o mutirão não trará uma redução significativa do número de detentos nesta situação. Uma equipe de 20 servidores auxiliará nos trabalhos.

– A expectativa, no que se refere ao sistema jurídico, é de normalidade e ausência de surpresas. No mutirão anterior, feito no Estado pelo CNJ, o impacto foi de 0,43% na redução dessa população carcerária – disse Brzuska.

A avaliação dos outros 2,6 mil processos, relativos aos presos provisórios, ficará a cargo dos juízes de execução penal das comarcas que determinaram a prisão provisória. Uma reunião entre os magistrados e o conselheiro do CNJ, desembargador federal Guilherme Calmon, está marcada para a manhã de hoje, no Foro Central.

O mutirão no Central será liderado pelo juiz João Marcos Buch, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina. Ele afirmou que, se houver pretensão do governo estadual para fechamento do local, vai cobrar um prazo.

– A forma de se trabalhar com o Estado é estabelecendo datas-limite. Nada impossível de cumprir, e possível de cobrar – disse Buch.


DENÚNCIAS E NÚMEROS

Veja dados da ação que começa nesta segunda-feira

- Número de processos a serem analisados: 22 mil, sendo 7.783 no complexo penitenciário de Guarulhos, 10 mil no Complexo de Bangu, e 4.459 no Presídio Central.

- Início: hoje, em Porto Alegre e Guarulhos, e 17 de março, no Rio de Janeiro.
- Prazo estimado: 10 dias úteis.

- Como funcionará o reexame dos processos dos detentos: no caso dos presos provisórios, o objetivo é analisar se há excesso de prazo nas prisões preventivas, evitando que pessoas continuem privadas de liberdade de maneira irregular.

- Em relação aos condenados, serão identificados os presos com direito a ter de benefícios previstos na legislação penal brasileira, como progressão do regime de cumprimento de pena e liberdade.

- Serão analisadas também denúncias recebidas pelo Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do CNJ: superlotação, esgoto a céu aberto, mistura de presos provisórios com condenados, e comando de facções decidindo sobre quem tem direito a atendimento médico e jurídico.

Um comentário:

regina martha disse...

Deveria ser visto com mais interesse o MUTIRÃO CARCERÁRIO . Sei da falta de profissionais para ver tantos processos , mas acredito que com um pouco mais de organização isso seria possível . Os presídios lotados , a falta do mínimo de recursos materiais , humanos , psicológicos para SERES HUMANOS que estão presos (não me cabe julgar), mas não acredito que seja dessa forma que vamos ter uma sociedade melhor . Passou da hora de rever conceitos , de querer REALMENTE melhorar o sistema . Não acredito em mágica , o trabalho é árduo e gradativo , para assim chegarmos a uma condição que eu chamaria de "menos desastrosa" . Paz a todos .