VISITANTE ILUSTRE. Joaquim Barbosa é esperado no Central
O ministro Joaquim Barbosa, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), é esperado hoje para visita ao Presídio Central da Capital. Barbosa não costuma agendar com antecedência esse tipo de compromisso, mas, na sexta-feira, seus assessores avisaram o Judiciário gaúcho da possibilidade de o ministro conhecer esta tarde a mais degradada cadeia do Estado. O ministro deverá estar acompanhado do procurador-geral da República, Rodrigo Janot.
Barbosa deveria ter visitado o Central em junho, mas foi impossibilitado por causa de atividades no Supremo. A situação do presídio despertou interesse do ministro após a leitura dos relatórios repassados por entidades gaúchas que narram as péssimas condições estruturais da cadeia e a superlotação – são 4,3 mil presos amontoados em espaços para 2 mil. Por causa disso, o Brasil foi denunciado à Comissão de Direitos Humanos, ligada à Organização dos Estados Americanos (OEA), em janeiro do ano passado.
Até ontem à tarde, a viagem estava pendente de confirmação. O cronograma provisório indica que Barbosa e Janot sairiam de Brasília no final da manhã em um jato da Força Aérea. O desembarque estava previsto para a Base Aérea de Canoas. Depois, a comitiva seguiria de carro até o presídio. À noite, estava previsto um jantar oferecido aos visitantes por magistrados gaúchos.
Mutirão carcerário do CNJ revisa situação de detentos
A visita faz parte de atividades do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), também presidido por Barbosa. Desde a semana passada, o CNJ organiza um mutirão carcerário para acelerar a análise de processo dos 1.955 presos condenados recolhidos no Central. Desses, já foram revisados 1.211 casos, sendo apenas 17 com algum tipo de benefício como livramento condicional, progressões para os regimes aberto e semiaberto, além de prisões domiciliares.
Em 96% dos processos já revisados, não havia qualquer providência a ser tomada. Segundo nota oficial divulgada pelo presidente da Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul (Ajuris), Eugênio Couto Terra, “o resultado preliminar, como já era esperado, apontou a desnecessidade da realização da inspeção”.
Nenhum comentário:
Postar um comentário