ZERO HORA ONLINE 10/03/2014 | 09h49
O trabalho, que irá revisar os mais de 4 mil processos dos detentos, deve durar duas semanas
O mutirão no Central será liderado pelo juiz João Marcos Buch, do TJ de Santa CatarinaFoto: Lauro Alves / Agencia RBS
Juízes estão reunidos na manhã desta segunda-feira com a direção do Presídio Central, em Porto Alegre. A reunião tem como objetivo analisar a situação do Central, informou o tenente-coronel Luis Machado da Silva, diretor do presídio. A reunião deverá durar toda a amanhã. À tarde, os juizes começam a examinar os mais de 4 mil processos dos detentos que irão integrar o mutirão carcerário.
A ação, que deve durar duas semanas, integra uma estratégia do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para analisar a situação dos detentos em complexos prisionais que tenham sido denunciados à Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) da Organização dos Estados Americanos (OEA) por apresentarem casos graves de violação de direitos humanos, e que possuam índices de presos provisórios superiores à média nacional (40% da população carcerária).
O mutirão também ocorrerá nas penitenciárias de Gericinó (conhecido como Complexo de Bangu), no Rio de Janeiro, e de Guarulhos, em São Paulo. Outras duas unidades já foram vistoriadas neste ano: a de Urso Branco, em Porto Velho (RO), e a de Ribeirão das Neves, em Minas Gerais.
De acordo com o juiz Sidinei José Brzuska, um dos quatro magistrados gaúchos designados para analisar cerca de 1,8 mil processos dos presos já condenados, o mutirão não trará uma redução significativa do número de detentos nesta situação. Uma equipe de 20 servidores auxiliará nos trabalhos.
ZERO HORA
COMENTÁRIO DO BENGOCHEA - Sempre é importante a realização de mutirões carcerários, os quais deveriam ser obrigatórios e anuais para corrigir injustiças causadas pela morosidade, descaso e negligência dos poderes envolvidos na execução penal. Entretanto, na minha opinião, é apenas uma medida pontual que em nada soluciona o caos prisional estabelecido pela negligência do poder administrativo, falhas de supervisão judicial e apadrinhamento entre poderes que permite a existência de injustiças, violação de direitos humanos, desvios de finalidade, ineficiência e outras ilegalidades cometidas pelos poderes na execução e aplicação das políticas penitenciárias previstas em lei. A justiça precisa ir além das medidas pontuais, superficiais e insuficientes para atender seus apenados e provisórios.
O trabalho, que irá revisar os mais de 4 mil processos dos detentos, deve durar duas semanas
O mutirão no Central será liderado pelo juiz João Marcos Buch, do TJ de Santa CatarinaFoto: Lauro Alves / Agencia RBS
Juízes estão reunidos na manhã desta segunda-feira com a direção do Presídio Central, em Porto Alegre. A reunião tem como objetivo analisar a situação do Central, informou o tenente-coronel Luis Machado da Silva, diretor do presídio. A reunião deverá durar toda a amanhã. À tarde, os juizes começam a examinar os mais de 4 mil processos dos detentos que irão integrar o mutirão carcerário.
A ação, que deve durar duas semanas, integra uma estratégia do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para analisar a situação dos detentos em complexos prisionais que tenham sido denunciados à Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) da Organização dos Estados Americanos (OEA) por apresentarem casos graves de violação de direitos humanos, e que possuam índices de presos provisórios superiores à média nacional (40% da população carcerária).
O mutirão também ocorrerá nas penitenciárias de Gericinó (conhecido como Complexo de Bangu), no Rio de Janeiro, e de Guarulhos, em São Paulo. Outras duas unidades já foram vistoriadas neste ano: a de Urso Branco, em Porto Velho (RO), e a de Ribeirão das Neves, em Minas Gerais.
De acordo com o juiz Sidinei José Brzuska, um dos quatro magistrados gaúchos designados para analisar cerca de 1,8 mil processos dos presos já condenados, o mutirão não trará uma redução significativa do número de detentos nesta situação. Uma equipe de 20 servidores auxiliará nos trabalhos.
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COMENTÁRIO DO BENGOCHEA - Sempre é importante a realização de mutirões carcerários, os quais deveriam ser obrigatórios e anuais para corrigir injustiças causadas pela morosidade, descaso e negligência dos poderes envolvidos na execução penal. Entretanto, na minha opinião, é apenas uma medida pontual que em nada soluciona o caos prisional estabelecido pela negligência do poder administrativo, falhas de supervisão judicial e apadrinhamento entre poderes que permite a existência de injustiças, violação de direitos humanos, desvios de finalidade, ineficiência e outras ilegalidades cometidas pelos poderes na execução e aplicação das políticas penitenciárias previstas em lei. A justiça precisa ir além das medidas pontuais, superficiais e insuficientes para atender seus apenados e provisórios.
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