MP questiona construção de ‘ala de luxo’ na Papuda que seria usada por mensaleiros. Promotores suspeitam de que novas celas, com banheiro privativo, abrigariam condenados no processo mais longo do Supremo
VINICIUS SASSINE
O GLOBO
Atualizado:17/03/14 - 7h59
Banheiro reformado em presídio do Complexo da Papuda O Globo
BRASÍLIA - A administração penitenciária do governo de Agnelo Queiroz (PT) reformou um bloco e transformou-o num presídio de luxo dentro do Complexo da Papuda, com instalação de cerâmica, banheiros privativos, pias, vasos sanitários elevados e portas de madeira, itens inexistentes nas outras celas — alguns, inclusive, por razões de segurança. Em fase de acabamento, a ala foi descoberta numa inspeção do Ministério Público (MP) do DF em 21 de fevereiro. O MP e a Justiça suspeitam de que o espaço se destine aos réus do mensalão. O projeto da nova ala prevê inclusive uma unidade de saúde intensiva, também inexistente noutros presídios.
Na Papuda, o bloco ganhou o apelido de “Ala Genoino”, em referência ao ex-presidente do PT José Genoino. Ele cumpre pena em prisão domiciliar devido a problemas cardíacos e pode voltar ao complexo, caso assim decida o Supremo Tribunal Federal (STF). Diante das suspeitas sobre a destinação da ala, o MP pediu à Justiça que não haja qualquer transferência de presos para lá sem decisão judicial. E quer que a Subsecretaria do Sistema Penitenciário (Sesipe) do DF informe, em dez dias, o plano de ocupação do imóvel, “com o tipo de preso e seu perfil”, além da planta da reforma. O pedido foi feito no último dia 7.
O bloco com padrão acima da média fica no Centro de Detenção Provisória (CDP), presídio ao lado do Centro de Internamento e Reeducação (CIR), onde estão o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares e o ex-deputado federal João Paulo Cunha (PT-SP). A Sesipe usou as instalações do Núcleo de Arquivos (Nuarq) do CDP, onde são guardados documentos e há uma ala para presos federais.
O MP solicitou a interdição do CDP em 2013, em razão das péssimas condições do presídio. Na ação, as promotoras da área de Execução Penal pediam que o Nuarq fosse convertido numa nova ala, para aliviar a superlotação do CDP. Na época, a Sesipe disse que não podia abrir mão do arquivo. Documentos obtidos pelo GLOBO revelam que o órgão mudou de ideia e deu início à reforma desconhecida pelo MP e pela Justiça após a chegada dos réus do mensalão à Papuda, em novembro passado.
Em setembro, um documento do MP já reproduzia a posição da direção do CDP, para quem o arquivo era “imprescindível ao funcionamento do estabelecimento prisional”. As promotoras alegaram, então, ser “inadmissível” manter papéis no espaço enquanto presos “remanescem confinados em áreas diminutas e precárias”. Em janeiro deste ano, a Sesipe informou ao juiz titular da Vara de Execuções Penais (VEP) que reformas estavam em andamento no CDP, mas não fez referência às obras da ala de luxo. “As demais pendências dependem do repasse de recursos”, citava o ofício da Sesipe.
Ocupação de bloco seria decidida pela Justiça
Os artigos usados nas celas da nova ala em construção na Papuda desrespeitam uma resolução do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP), que prevê o que pode ser usado em obras em presídios. A interpretação é do Ministério Público (MP) do DF, que aponta um risco à segurança da unidade em razão dos itens escolhidos e pede que a alocação de detentos na nova ala seja decidida pela Justiça.
“As instalações sanitárias diferem sobremaneira das existentes em outras unidades prisionais. O material empregado na construção do lavatório, bem como do aparelho sanitário, contraria as recomendações da resolução do CNPCP”, cita o MP em documento do último dia 7. “A escolha (dos materiais) deve sempre ser pautada nos parâmetros de segurança, de modo a se harmonizar com a arquitetura prisional”.
Portas de madeira isolam banheiros privativos do restante da cela, o que comprometeria a segurança da ala. “Um banheiro privativo não se coaduna com a ideia de um local destinado ao recebimento de presos. A manutenção de internos pressupõe o estabelecimento de inúmeras restrições, de modo a permitir a fiscalização dos presos por parte dos agentes”, escreveu o MP.
A direção do Centro de Detenção Provisória (CDP), onde fica a ala de luxo, já foi cobrada sobre o perfil dos presos que serão levados para lá, mas se recusou a responder ao MP, argumentando que o assunto deve ser tratado pela cúpula do sistema prisional.
Procurado pelo GLOBO, o coordenador-geral da Sesipe, João Feitosa, disse não acreditar que os réus do mensalão serão transferidos para a nova ala no CDP:
— O destino deles é o CPP (presídio fora da Papuda). Quando a ala do CDP for inaugurada, eles já estarão no CPP.
Gestores do sistema disseram que ex-policiais devem ir para a nova ala. Os réus do mensalão estão exatamente na ala para ex-policiais, tanto no Centro de Internamento e Reeducação (CIR), dentro da Papuda e ao lado do CDP, como no Centro de Progressão Penitenciária (CPP), que fica fora do complexo e é destinado a presos que fazem trabalho externo.
Atualizado:17/03/14 - 7h59
Banheiro reformado em presídio do Complexo da Papuda O Globo
BRASÍLIA - A administração penitenciária do governo de Agnelo Queiroz (PT) reformou um bloco e transformou-o num presídio de luxo dentro do Complexo da Papuda, com instalação de cerâmica, banheiros privativos, pias, vasos sanitários elevados e portas de madeira, itens inexistentes nas outras celas — alguns, inclusive, por razões de segurança. Em fase de acabamento, a ala foi descoberta numa inspeção do Ministério Público (MP) do DF em 21 de fevereiro. O MP e a Justiça suspeitam de que o espaço se destine aos réus do mensalão. O projeto da nova ala prevê inclusive uma unidade de saúde intensiva, também inexistente noutros presídios.
Na Papuda, o bloco ganhou o apelido de “Ala Genoino”, em referência ao ex-presidente do PT José Genoino. Ele cumpre pena em prisão domiciliar devido a problemas cardíacos e pode voltar ao complexo, caso assim decida o Supremo Tribunal Federal (STF). Diante das suspeitas sobre a destinação da ala, o MP pediu à Justiça que não haja qualquer transferência de presos para lá sem decisão judicial. E quer que a Subsecretaria do Sistema Penitenciário (Sesipe) do DF informe, em dez dias, o plano de ocupação do imóvel, “com o tipo de preso e seu perfil”, além da planta da reforma. O pedido foi feito no último dia 7.
O bloco com padrão acima da média fica no Centro de Detenção Provisória (CDP), presídio ao lado do Centro de Internamento e Reeducação (CIR), onde estão o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares e o ex-deputado federal João Paulo Cunha (PT-SP). A Sesipe usou as instalações do Núcleo de Arquivos (Nuarq) do CDP, onde são guardados documentos e há uma ala para presos federais.
O MP solicitou a interdição do CDP em 2013, em razão das péssimas condições do presídio. Na ação, as promotoras da área de Execução Penal pediam que o Nuarq fosse convertido numa nova ala, para aliviar a superlotação do CDP. Na época, a Sesipe disse que não podia abrir mão do arquivo. Documentos obtidos pelo GLOBO revelam que o órgão mudou de ideia e deu início à reforma desconhecida pelo MP e pela Justiça após a chegada dos réus do mensalão à Papuda, em novembro passado.
Em setembro, um documento do MP já reproduzia a posição da direção do CDP, para quem o arquivo era “imprescindível ao funcionamento do estabelecimento prisional”. As promotoras alegaram, então, ser “inadmissível” manter papéis no espaço enquanto presos “remanescem confinados em áreas diminutas e precárias”. Em janeiro deste ano, a Sesipe informou ao juiz titular da Vara de Execuções Penais (VEP) que reformas estavam em andamento no CDP, mas não fez referência às obras da ala de luxo. “As demais pendências dependem do repasse de recursos”, citava o ofício da Sesipe.
Ocupação de bloco seria decidida pela Justiça
Os artigos usados nas celas da nova ala em construção na Papuda desrespeitam uma resolução do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP), que prevê o que pode ser usado em obras em presídios. A interpretação é do Ministério Público (MP) do DF, que aponta um risco à segurança da unidade em razão dos itens escolhidos e pede que a alocação de detentos na nova ala seja decidida pela Justiça.
“As instalações sanitárias diferem sobremaneira das existentes em outras unidades prisionais. O material empregado na construção do lavatório, bem como do aparelho sanitário, contraria as recomendações da resolução do CNPCP”, cita o MP em documento do último dia 7. “A escolha (dos materiais) deve sempre ser pautada nos parâmetros de segurança, de modo a se harmonizar com a arquitetura prisional”.
Portas de madeira isolam banheiros privativos do restante da cela, o que comprometeria a segurança da ala. “Um banheiro privativo não se coaduna com a ideia de um local destinado ao recebimento de presos. A manutenção de internos pressupõe o estabelecimento de inúmeras restrições, de modo a permitir a fiscalização dos presos por parte dos agentes”, escreveu o MP.
A direção do Centro de Detenção Provisória (CDP), onde fica a ala de luxo, já foi cobrada sobre o perfil dos presos que serão levados para lá, mas se recusou a responder ao MP, argumentando que o assunto deve ser tratado pela cúpula do sistema prisional.
Procurado pelo GLOBO, o coordenador-geral da Sesipe, João Feitosa, disse não acreditar que os réus do mensalão serão transferidos para a nova ala no CDP:
— O destino deles é o CPP (presídio fora da Papuda). Quando a ala do CDP for inaugurada, eles já estarão no CPP.
Gestores do sistema disseram que ex-policiais devem ir para a nova ala. Os réus do mensalão estão exatamente na ala para ex-policiais, tanto no Centro de Internamento e Reeducação (CIR), dentro da Papuda e ao lado do CDP, como no Centro de Progressão Penitenciária (CPP), que fica fora do complexo e é destinado a presos que fazem trabalho externo.
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