CAOS NO SISTEMA PRISIONAL
O Fórum da Questão Penitenciária, liderado pela Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul (Ajuris) entregará na próxima semana à Organização dos Estados Americanos (OEA) uma carta pedindo uma vistoria no Presídio Central de Porto Alegre.
Avice-presidente da Associação dos Defensores Públicos do Rio Grande do Sul, Marta Beatriz Tedesco Zanchi, entregará o documento durante uma audiência na OEA em Washington, nos Estados Unidos.
As péssimas condições da casa prisional gaúcha entraram na agenda da corte internacional após uma denúncia do Fórum da Questão Penitenciária. Uma resolução emitida pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), ligada à OEA, aponta que o Central apresenta, entre outros problemas, violação dos direitos humanos. Agora, o Fórum pede que a CIDH verifique pessoalmente as medidas anunciadas pela União em resposta à liminar de dezembro de 2013, que obrigava o Estado a empregar ações para amenizar a situação caótica do Presídio Central. A resposta do governo veio no dia 3 de fevereiro com medidas para reduzir a superlotação e apontaram o que está sendo feito em relação à saúde dos detentos.
– Queremos que a OEA faça essa vistoria. Precisamos que desta vez a aplicação aconteça – afirmou o presidente da Ajuris, Eugênio Couto Terra.
Desrespeito aos direitos humanos é problema recorrente na cadeia
COMENTÁRIO DO BENGOCHEA - Seria triste uma ingerência internacional numa questão que poderia ser resolvida executando e aplicando o sistema de pesos e contrapesos e as leis vigentes no Brasil. O que dizer dos Poderes que se omitem de suas funções e jogam o problema para um órgão internacional? Como confiar a governança de uma nação a poderes de tamanha baixeza moral, lenientes, permissivos, apaniguados entre si, inoperantes nas suas funções e operando com total ineficácia na finalidade pública onde a vida, a segurança e os direitos humanos são prioridades.
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