JORNAL DO COMERCIO 18/03/2014
Barbosa vê dignidade dos presos da Capital aniquilada
Juliano Tatsch
MARCOS NAGELSTEIN/JC
Para o presidente do STF, situação mostra falta de civilidade nacional
A visita do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, ao Presídio Central, não durou mais do que 20 minutos. O tempo diminuto, porém, foi suficiente para que o ministro pudesse constatar in loco a realidade vivida por 4,3 mil detentos que ali vivem.
“A dignidade das pessoas encarceradas foi aniquilada”, disse Barbosa em entrevista coletiva concedida após a vistoria. O ministro, que também é presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), esteve em Porto Alegre ontem à tarde para conhecer de perto o Presídio Central de Porto Alegre. A casa prisional é uma das três do País que está recebendo o mutirão carcerário, iniciativa que promove a revisão de processos envolvendo apenados.
Barbosa fez questão de deixar claro que o problema não se restringe à penitenciária da Capital, sendo um padrão encontrado em todo o País. “Não há nada de novo. As condições que presenciei são absolutamente as mesmas que podemos encontrar em todo o Brasil”, disse. “É prova da falta de civilidade nacional”, enfatizou.
Diante do quadro de superlotação crônica e das condições insalubres às quais os presos são submetidos, o presidente do Supremo afirmou que a solução é simples. “Cumprir o que consta na Constituição. Dar às pessoas encarceradas o que a lei prevê. O que nós damos é uma total violação da lei”, enfatizou.
O ministro destacou a importância de que haja iniciativa por parte do gestor público para resolver o problema. “A situação é muito grave. É preciso muita determinação e vontade política para resolver”, ressaltou. Segundo ele, questões culturais dificultam o trabalho de quem quer dar fim ao quadro “subumano” encontrado nas galerias do presídio. “Talvez haja uma percepção errada da sociedade de que a pessoa encarcerada perde todos os seus direitos. Também há um problema político, com municípios se recusando a receber presídios”, afirmou, para, depois, complementar dizendo que, na vertente política, “aparentemente, tratar da questão (prisional) pode fazer com que aquele que toma a iniciativa acabe perdendo votos”.
A respeito da atuação do Judiciário na análise e no gerenciamento das penas, o presidente do CNJ observou que o trabalho da Vara de Execuções Criminais “se perde diante das condições que temos aqui”.
Antes de se despedir, Barbosa fez uma recomendação a todas as pessoas que tenham responsabilidades políticas, no âmbito estadual, como o governador, os deputados estaduais e os membros do Judiciário. “Se todos eles tirarem um dia de suas vidas para visitar um presídio como esse, tenho certeza de que nasceria daí uma consciência mais qualificada sobre a necessidade de mudar esse estado de coisas. Tenho quase certeza de que isso não é conhecido de perto pela maioria dos responsáveis.”
Secretário Airton Michels garante uma solução até o final do ano
Também presente à visita de Joaquim Barbosa, o secretário estadual de Segurança Pública, Airton Michels, garantiu que os gaúchos se verão livres da chaga encravada no meio da Capital que é o Presidio Central. “Até o fim do ano, esse problema estará resolvido com todas as vagas que estamos criando”, afirmou. Segundo ele, até o fim de 2014 serão criadas 4.715 vagas somente em presídios que estão em construção em cidades da RegiãAo Metropolitana. Conforme o secretário, a disposição política para dar fim ao problema existe, e o Central é prioridade absoluta do atual governo na área de segurança desde o período de transição entre gestões.
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, por sua vez, ressaltou que a solução da questão não se limita à construção de presídios. De acordo com ele, o problema exige uma solução contínua, e não por meio de ações pontuais. Janot fez questão de destacar a importância de se debater o tema. “Não se pode deixar de enxergar e pôr luz nessa parcela de cidadãos marginalizados pela vida e pelo sistema.”
Barbosa vê dignidade dos presos da Capital aniquilada
Juliano Tatsch
MARCOS NAGELSTEIN/JC
Para o presidente do STF, situação mostra falta de civilidade nacional
A visita do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, ao Presídio Central, não durou mais do que 20 minutos. O tempo diminuto, porém, foi suficiente para que o ministro pudesse constatar in loco a realidade vivida por 4,3 mil detentos que ali vivem.
“A dignidade das pessoas encarceradas foi aniquilada”, disse Barbosa em entrevista coletiva concedida após a vistoria. O ministro, que também é presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), esteve em Porto Alegre ontem à tarde para conhecer de perto o Presídio Central de Porto Alegre. A casa prisional é uma das três do País que está recebendo o mutirão carcerário, iniciativa que promove a revisão de processos envolvendo apenados.
Barbosa fez questão de deixar claro que o problema não se restringe à penitenciária da Capital, sendo um padrão encontrado em todo o País. “Não há nada de novo. As condições que presenciei são absolutamente as mesmas que podemos encontrar em todo o Brasil”, disse. “É prova da falta de civilidade nacional”, enfatizou.
Diante do quadro de superlotação crônica e das condições insalubres às quais os presos são submetidos, o presidente do Supremo afirmou que a solução é simples. “Cumprir o que consta na Constituição. Dar às pessoas encarceradas o que a lei prevê. O que nós damos é uma total violação da lei”, enfatizou.
O ministro destacou a importância de que haja iniciativa por parte do gestor público para resolver o problema. “A situação é muito grave. É preciso muita determinação e vontade política para resolver”, ressaltou. Segundo ele, questões culturais dificultam o trabalho de quem quer dar fim ao quadro “subumano” encontrado nas galerias do presídio. “Talvez haja uma percepção errada da sociedade de que a pessoa encarcerada perde todos os seus direitos. Também há um problema político, com municípios se recusando a receber presídios”, afirmou, para, depois, complementar dizendo que, na vertente política, “aparentemente, tratar da questão (prisional) pode fazer com que aquele que toma a iniciativa acabe perdendo votos”.
A respeito da atuação do Judiciário na análise e no gerenciamento das penas, o presidente do CNJ observou que o trabalho da Vara de Execuções Criminais “se perde diante das condições que temos aqui”.
Antes de se despedir, Barbosa fez uma recomendação a todas as pessoas que tenham responsabilidades políticas, no âmbito estadual, como o governador, os deputados estaduais e os membros do Judiciário. “Se todos eles tirarem um dia de suas vidas para visitar um presídio como esse, tenho certeza de que nasceria daí uma consciência mais qualificada sobre a necessidade de mudar esse estado de coisas. Tenho quase certeza de que isso não é conhecido de perto pela maioria dos responsáveis.”
Secretário Airton Michels garante uma solução até o final do ano
Também presente à visita de Joaquim Barbosa, o secretário estadual de Segurança Pública, Airton Michels, garantiu que os gaúchos se verão livres da chaga encravada no meio da Capital que é o Presidio Central. “Até o fim do ano, esse problema estará resolvido com todas as vagas que estamos criando”, afirmou. Segundo ele, até o fim de 2014 serão criadas 4.715 vagas somente em presídios que estão em construção em cidades da RegiãAo Metropolitana. Conforme o secretário, a disposição política para dar fim ao problema existe, e o Central é prioridade absoluta do atual governo na área de segurança desde o período de transição entre gestões.
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, por sua vez, ressaltou que a solução da questão não se limita à construção de presídios. De acordo com ele, o problema exige uma solução contínua, e não por meio de ações pontuais. Janot fez questão de destacar a importância de se debater o tema. “Não se pode deixar de enxergar e pôr luz nessa parcela de cidadãos marginalizados pela vida e pelo sistema.”
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