JORGE BENGOCHEA
Como sou estudioso e crítico da questão prisional brasileira, gostaria de sugerir ao Chefe do Executivo, aos desembargadores do Tribunal de Justiça, aos deputados da Assembleia Legislativa e aos servidores penitenciários do RS a discussão sobre a criação e organização de um corpo estadual prisional: Polícia Prisional ou Guarda Penitenciária.
Sob chefia exclusiva de membro do topo da gestão, esta corporação seguiria os níveis semelhantes de gestão (bacharelado em direito) e de execução (outros cursos superiores e nível médio) existentes na BM, na PC, no Judiciário e no MP que integram o Sistema de Justiça Criminal na preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio.
Só assim, os servidores penitenciários teriam um reconhecimento capaz de impedir a chefia por políticos e paraquedistas e de rechaçar as intromissões indevidas nas funções que lhes cabem na execução penal.
Uniformizada e hierarquizada, esta organização que proponho poderia ter alguns segmentos especializados, tais como guarda, escolta, tático (contenção de motins) e de monitoramento (controle dos benefícios penais), e treinamento de acordo com o nível de segurança e gênero do estabelecimento penal.
Cabe salientar que o descaso na questão prisional é a mola propulsora que promove desvios de efetivos da BM que deveriam estar nas ruas protegendo a sociedade e que fomentou a criação da LEI DA IMPUNIDADE (Lei nº 12.403/2011), uma lei que está estimulando o crescimento da violência e da criminalidade no Brasil.
Deixo para o assunto na pauta para os governantes, para os especialistas e para aqueles abnegados e sacrificados servidores penitenciários que vivem os riscos e a realidade da profissão, colocando este blog a disposição para apresentarem seus blogs e inserirem matérias, artigos e manifestações pertinentes.
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