CELULAR NAS CADEIAS

ZERO HORA 15 de outubro de 2012 | N° 17223

Projeto transfere solução do problema a operadoras. Proposta analisada na Assembleia pede que empresas de telefonia façam bloqueio de sinal nas prisões

CARLOS ETCHICHURY

Presos pela polícia e condenados pela Justiça, líderes do crime organizado continuam gerenciando o tráfico de drogas, determinando assaltos e ordenando execuções de desafetos de dentro das cadeias do Rio Grande do Sul, com auxílio de celulares. Diante da incapacidade do Estado em coibir o ingresso de aparelhos ou instalar bloqueadores de sinais, um deputado estadual quer que as operadoras de telefonia móvel resolvam o problema.

– O bloqueio do sinal de celular dentro das prisões pode ser feito pelas empresas, que têm uma margem de lucro grande e podem dar conta desse serviço porque dispõem de tecnologia – defende Miki Breier (PSB), autor do projeto de lei que repassa às operadoras a obrigação de bloquear o sinal de celular nas penitenciárias.

Sob análise da Comissão de Constituição de Justiça (CCJ) da Assembleia, o projeto estabelece, ainda, multas que podem chegar a R$ 1 milhão pelo descumprimento da medida.

– É uma forma de reduzir a criminalidade e oferecer mais sensação de segurança para a população – complementa Breier.

A iniciativa é inspirada em projeto semelhante, aprovado pela Assembleia Legislativa de Santa Catarina e sancionado em maio deste ano.

– As operadoras têm condições de criar áreas de sombras nas prisões e contribuir com a segurança pública – diz o deputado catarinense e prefeito eleito de Lages, Elizeu Mattos (PMDB), autor da lei.

*Colaborou Letícia Costa


Avanços modestos em testes na Pasc


De acordo com o projeto aprovado em Santa Catarina, as operadores têm até novembro para providenciar o serviço – mas nem mesmo o deputado autor da ideia sabe se algo de concreto já foi feito.

– Como me afastei para a campanha eleitoral, não sei como está a situação. Cabe ao Ministério Público fiscalizar – diz Elizeu Mattos.

Há uma década, os gaúchos debatem uma forma de bloquear o sinal de celular dentro das penitenciárias. Pelo menos quatro testes, todos sem sucesso, já foram realizados. Atualmente, a Penitenciária de Alta Segurança de Charqueadas (Pasc) faz experimentos com tecnologias chinesa e brasileira. Os avanços, porém, são modestos.

– Até agora, não conseguimos bloquear 100% o sinal – explica o superintendente dos Serviços Penitenciários, Gelson Treiesleben, um entusiasta do projeto de Miki Breier.

Uma das principais dificuldades enfrentadas é encontrar uma tecnologia capaz de interromper o sinal em uma cadeia sem prejudicar usuários no entorno da prisão.

As assessorias de imprensa da Oi e da Tim informaram que, por se tratar de um projeto de lei ainda em tramitação, as empresas não iriam se manifestar. Também contatadas, as assessorias da Vivo, Claro e da Associação Brasileira de Telecomunicações (Telebrasil) não deram retorno à reportagem.

O que está em discussão

A PROPOSTA

- Determina que as empresas operadoras instalem bloqueadores de sinais de celular nos estabelecimentos penais estaduais.

- Caso aprovado, as empresas teriam 180 dias, após a sanção do governador, para realizar o bloqueio.

- Caberia às operadoras, também, a prestação de todos os serviços de manutenção, troca e atualização tecnológica dos bloqueadores de sinais de radiocomunicações.

- Por fim, o projeto prevê multa entre R$ 50 mil e R$ 1 milhão por estabelecimento penal, caso o bloqueio não seja realizado.

O CELULAR NAS PRISÕES

- Facilita que um preso dê ordens à quadrilha: o celular se tornou a arma mais eficaz para que presos comandem, de dentro da cadeia, assaltos, sequestros, resgate de comparsas, gerenciem bocas de fumo e até determinem a execução de desafetos.

- Gera o golpe do falso sequestro: em 2007, os presos criaram uma outra forma de ganhar dinheiro, o golpe do falso sequestro. Ligavam a cobrar para residências, blefando que sequestraram um parente, exigindo pagamento em forma de cartões telefônicos.

- É fonte de corrupção: como o sinal não é bloqueado, aparelhos e chips de celular são valorizados dentro das cadeias, o que faz girar a roda da corrupção. Nos últimos anos, agentes penitenciários e advogados foram flagrados levando celulares para dentro de presídios.

AS DIFICULDADES

- Desde 2006, o governo testa sistemas para bloquear o sinal dos celulares. As tecnologias, porém, nunca conseguiram ser eficientes.

- Recentemente, foram realizados, sem sucesso, quatro testes com tecnologias israelense, nacional e chinesa. Uma quinta tentativa está em curso na Pasc.