PRESÍDIO CENTRAL REDUZIU APENAS 10% DOS PRESOS

 

degradação e superlotação

ZERO HORA 16 de outubro de 2012 | N° 17224

AINDA SUPERLOTADO. Central reduziu só 10% dos presos em seis meses

A partir de novembro, governo prevê intensificar transferência de detentos para desafogar a cadeia

BRUNA SCIREA

Seis meses depois da vistoria do Ministério Público e do Judiciário que constatou condições degradantes no Presídio Central, em Porto Alegre, e resultou na interdição judicial da cadeia com o objetivo de reduzir o número de presos, a população carcerária do maior casa prisional do Estado encolheu apenas 10%. A partir de novembro, o governo estadual projeta intensificar a transferência de detentos do Central para desafogar a prisão.

No mês que vem, o novo módulo da Penitenciária de Montenegro, com 500 vagas para o regime fechado, deverá começar a receber presos do Central, que ontem abrigava 4.215 detentos, 406 a menos do que em 5 de abril, quando promotores e juízes percorreram as instalações precárias da cadeia e cobraram soluções do governo para pôr fim ao descalabro.

Até o fim do ano, a Superintendência dos Serviços Penitenciários prevê abrir, no total, 1.672 novos lugares, em três penitenciárias – Arroio dos Ratos, Montenegro e Charqueadas. Se todas essas vagas fossem preenchidas por presos do Central, a população carcerária do presídio seria reduzida em quase 40%.

Das três obras, somente a Penitenciária de Arroio dos Ratos já foi entregue, com a abertura de 672 vagas. Por enquanto, um terço dessas vagas foi ocupado, por condenados que cumpriam pena no Central. No novo módulo de Montenegro, a prioridade das transferências será para presidiários do Central que têm origem nos vales do Sinos e do Caí, a fim de facilitar a realização de audiências na região.

A medida, no entanto, é vista com reservas pelo juiz Sidinei Brzuska, responsável pela fiscalização dos presídios na Região Metropolitana.

– Muito provavelmente nenhum ou apenas poucos detentos do Central serão removidos para o novo módulo em Montenegro – afirma.

A projeção da Susepe é que em 2014, com a criação de novas vagas em presídios como Canoas e Guaíba, lotação do Central, hoje em 4,2 mil presidiários, seja reduzida à metade.

– A nossa ideia é fazer com que os detentos cumpram pena com dignidade e uma oportunidade de retornar melhor do que entraram no presídio – afirma Gelson Treiesleben, superintendente da Susepe.


Penitenciária de Arroio dos Ratos (concluída em setembro): 672 vagas,das quais 227 já foram preenchidas por detentos do Central

Módulo na Penitenciária Modulada de Montenegro (entrega prevista para outubro depende de conclusão de obras de melhoria da rede de esgoto): 500 vagas (parte das vagas será para detentos do Central e outra, para desafogar a superlotação da própria penitenciária)

Módulo na Penitenciária Modulada de Charqueadas (previsão de entrega para novembro): 500 vagas, a serem preenchidas na totalidade por detentos do Presídio Central

O Presídio Central:
Capacidade: 2.635 vagas. Número de presos: 4.215

O colapso de uma cadeia

- Em uma vistoria no Presídio Central, realizada em 5 de abril, representantes do Ministério Público e do Poder Judiciário constataram as condições degradantes da maior cadeia do Estado.

- Superlotado, então com 4.621 presos onde cabem 2,6 mil, o prédio apresentava falhas estruturais, agravadas pela falta de manutenção e por obras paradas, apesar de incontáveis promessas de melhorias.

- A rede de esgoto cloacal tornou-se um símbolo do colapso. Parte dela do tempo da construção da cadeia, há mais de 50 anos, a rede não suportava o volume de dejetos e espalhava resíduos pelas paredes. As substâncias corroeram pilastras de concreto, rachando e afundando pisos dos pátios internos e propiciando a proliferando de insetos e ratos.

- Após verificar a grave situação do maior presídio do Estado, a Justiça determinou a interdição da cadeia. Desde 1º de maio, nenhuma pessoa condenada pode ser recolhida ao Presídio Central. Assim que um apenado progredir de regime, ele não poderá mais voltar ao presídio, caso seja preso outra vez.