PORTÕES FECHADOS

ZERO HORA 27 de outubro de 2012 | N° 17235

Penitenciária é interditada
Medida impede entrada de presos na cadeia de Montenegro e transferência de detentos do Central

ÁLISSON COELHO

Até que o governo do Estado realize obras para readequar o sistema de esgotos, nenhum preso entrará pelo portões da Penitenciária Modulada de Montenegro, no Vale do Caí.

Em razão da alta carga orgânica, em parte despejada no solo sem nenhum tratamento, a Justiça interditou parcialmente o presídio ontem.

Uma das maiores do Estado, a penitenciária recebia diariamente todos os presos vindos das cidades do Vale do Sinos e, eventualmente, detentos de outras regiões do Estado. Atualmente, o presídio tem 1,2 mil detentos, sendo que a capacidade seria para 476. Um novo módulo, que deve ser concluído no próximo mês, iria atenuar a superlotação, mas a Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe) projetava transferir 500 presos do Presídio Central para o local.

De acordo com a determinação da juíza titular da 2ª Vara Cível da Comarca de Montenegro, Deise Fabiana Lange Vicente, até que a Susepe realize a obra para readequar o sistema de esgoto, novas detenções estão suspensas, incluindo as possíveis transferências de presos de Porto Alegre.

– Vinhamos fazendo um monitoramento da área e a conclusão que repassamos ao Ministério Público (MP) é de que está acontecendo um crime ambiental no entorno do presídio – afirma o comandante da Patrulha Ambiental da Brigada Militar (Patram), tenente Reinaldo Ferreira de Araújo.

Novos detentos deverão ser levados para Charqueadas

O esgoto que sai da penitenciária deveria ser tratado em três lagoas de decantação. No entanto, parte dele está caindo diretamente no solo. Mesmo o esgoto que chega às lagoas não está sendo tratado corretamente.

– Até mesmo o gado da propriedade ao lado da penitenciária já morreu em função da poluição no solo – aponta o prefeito de Montenegro, Percival Souza de Oliveira.

Antes mesmo da interdição determinada ontem, a decisão da Susepe era de esperar que a infraestrutura da penitenciária fosse adequada, para só então fazer as transferências do Presídio Central.

Por meio de sua assessoria de imprensa, a direção do órgão afirma que ainda não recebeu o despacho da Justiça de Montenegro. No entanto, a Susepe explica que finalizou todas as etapas do processo licitatório para a contratação da empresa que executará as obras. O contrato deve ser assinado nos próximos dias e, em seguida, as melhorias devem ser iniciadas.

Ainda que não tenha sido comunicada oficialmente, a Susepe deve determinar que os novos detentos, que deveriam ir para Montenegro, sejam levados para a Penitenciária Estadual do Jacuí, em Charqueadas.

COMENTÁRIO DO BENGOCHEA - Mais uma medida paliativa para não atritar com o Poder político. Até quando a sociedade vai tolerar o jogo de empurra dos governantes e magistrados?