sexta-feira, 24 de junho de 2011

TORTURA - ONU VISITARÁ CADEIAS E UNIDADE PARA JOVENS


ONU põe Brasil sob suspeita de tortura e visitará cadeias e unidades para jovens. Missão promete ser dura com as autoridades, já que não é a 1º vez que investigação é feita. Jamil Chade - Correspondente em Genebra - O Estado de S. Paulo - 23 de junho de 2011 | 22h 28 -

A Organização das Nações Unidas (ONU) fará a maior inspeção internacional já realizada nas prisões brasileiras para avaliar sérias denúncias sobre o uso da tortura no País. Segundo informações reveladas ao 'Estado' com exclusividade, a missão recebeu evidências de ONGs e especialistas apontando para violações aos direitos humanos em centros de detenção provisória, prisões e nas unidades que cuidam de jovens infratores em vários Estados.

Não é a primeira vez que a tortura no Brasil é alvo de investigação na ONU e a missão promete ser dura com as autoridades. Os locais de visita estão sendo mantidas em sigilo para que o grupo de inspetores faça visitas de surpresa aos locais considerados críticos, impedindo que as autoridades “preparem” as prisões e “limpem” eventuais problemas. Também será a primeira vez que a tortura será investigada em unidades para jovens - como a antiga Febem.

Para poder surpreender as autoridades, a viagem que ocorrerá no início do segundo semestre tem sua agenda guardada a sete chaves. A ministra de Direitos Humanos, Maria do Rosário, só foi informada de que a missão ocorrerá e será liderada pelo Subcomitê de Prevenção da Tortura da ONU. Mas não recebeu nem a lista das cidades que serão inspecionadas nem quais instituições serão visitadas. A obrigação do governo será a de dar acesso irrestrito aos investigadores.

No total, o grupo contará com cinco especialistas internacionais. Para garantir a confidencialidade das discussões, o documento não será publicado sem que exista autorização do governo. A brasileira Maria Margarida Pressburger, que integra o Subcomitê, não fará parte da análise. Ela espera que os inspetores encontrem uma situação alarmante. “Existem locais no Brasil em que a tortura se aproxima da mutilação.”, afirmou.

Acordos. A visita ainda tem como meta pressionar a presidente Dilma Rousseff a ratificar os acordos da ONU para a prevenção da tortura. O Brasil assinou o entendimento em 2007. Mas não criou programas em todo o País para treinar policiais e evitar a prática.

A relação entre o governo brasileiro e a ONU em relação à tortura é tensa desde 2005, quando o Comitê contra a Tortura realizou uma visita a um número limitado de lugares. Ao escrever seu relatório, indicou-se que a tortura era " sistemática" no País. O governo tentou convencer a ONU a apagar essa palavra e bloqueou a publicação do texto até 2007.

Em 2009, o governo comprou uma briga com o relator da ONU contra Assassinatos Sumários, Phillip Alston, que havia colocado em dúvida a redução de execuções. O Brasil chegou a chama o relator de “irresponsável”.


COMENTÁRIO DO BENGOCHEA - Já estava na hora da A Organização das Nações Unidas (ONU) fazer uma inspeção internacional nas prisões brasileiras "para avaliar sérias denúncias sobre o uso da tortura no País." Não é possível que fatos denunciados pela mídia todos os dias, coletados neste blog e plenamente identificado pelos Poderes, seja negado e tratado com desprezo, negligência, conivência e impunidade pelos Governantes? Duvido que os jornais, revistas, rádios ou televisão dos veículos de comunicação nacional não tenham publicado algum dia para seus públicos uma parte deste cenário caótico vivido dentro dos presídios brasileiros, estampando retratos de tortura, insalubridade, insegurança, ociosidade, abandono, descontrole e domínio de facções. Mesmo assim, apesar dos depoimentos de juizes, políticos, policiais, guardas prisionais, detentos, advogados, promotores e defensores públicos o problema não é sanado e os responsáveis pela negligencia, omissão, sucateamento, descaso e condições sub-humanas não são punidos e nem expulsos da vida pública.

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