PRESÍDIOS JÁ

SUA SEGURANÇA | HUMBERTO TREZZI - ZERO HORA 18/06/2011

É mais do que razoável a iniciativa do Judiciário em atrelar a construção de fóruns à obrigatoriedade de erguer cadeias. O maior dilema da segurança pública no Rio Grande do Sul, quiçá do Brasil, é a superlotação do sistema penitenciário.

É com base nessa chaga que juízes têm tomado a polêmica decisão de libertar presos, algo que a sociedade repudia.

Ao condicionar a instalação de novas comarcas à aceitação de presídios por parte de uma comunidade, o Judiciário deixa de apenas lavar as mãos e toma parte ativa no esforço para diminuir a lotação das prisões gaúchas. É incompreensível e indesculpável que as localidades ajam de forma egoísta, repudiando a instalação de presídios nas suas regiões. Ora, encarcerar faz parte das missões de um país. E municípios que recusam presos também fazem parte desse país.

Os governos federal e estadual até poderiam impor a construção de prisões em determinadas comunidades, bastaria para isso terem terrenos disponíveis (e eles sempre existem). Não fazem isso para evitar melindres políticos. Pois a Justiça, que não depende de votos dos cidadãos, agora tomou uma decisão de força.

E aqui escreve um cidadão morador de Porto Alegre, cidade onde existem presídios. Jamais me senti mais ou menos inseguro pelo existência dessas prisões. Não são elas – e sim, a ausência delas – a fonte maior de problemas na área de segurança pública.

COMENTÁRIO DO BENGOCHEA - Admiro o Trezzi e seus artigos. Por ter morado a maior parte da minha vida no interior e lá estão meus parentes e muitos amigos, discordo em parte do artigo acima. Para mim, a justiça continua lavando as mãos para o problema prisional, pois não quer se indispor com a classe política, em especial com o Governador e seus aliados. E não é de agora.

As cidades não querem presídios, e este motivo deveria ser lembrado pela justiça, pelo descontrole e pela falta de assistência a uma massa de familiares que desloca para a cidade. O município de Ijui é uma das provas. Quando tinha apenas um pequeno presídio não havia os problemas que tem agora que abriga um presídio de segurança.

Eu tenho defendido no meu blog uma política prisional onde cada município deveria ter um presídio de segurança mínima funcionando com oficinas voltadas à economia local, onde o apenado trabalharia de forma obrigatória e seus familiares seriam assistidos pelo Estado com trabalho comunitário.

Os estabelecimentos penais deveriam ser especificados por níveis de segurança, e o presídio de segurança máxima só poderia ser construído em áreas rurais das cidades de grande porte, sendo determinado um limite em kms para impedir aglomerados humanos.

Controle total de segurança, monitoramento de celas e galerias, código de postura, disciplina rigorosa, justiça supervisora, defensoria aproximada, assistência atuante, educação efetiva, tratamento qualificado das dependências e transtornos, parlatórios, local específico para visitação, revista total do preso que recebe visita, uniforme para os apenados, bloqueio de celular e guardas prisionais fardados são quesitos essenciais que dão credibilidade e segurança ao sistema.

Defendo também o trabalho penal obrigatório para todo apenado, inclusive dentro das casa prisionais. Por este motivo, cada presídio de segurança média e máxima teriam corredores ligando o prédio central a outros prédios onde funcionariam oficinas necessárias para a administração prisional como lavanderia, limpeza das instalações, salubridade, alimentação e reforço orçamentário para os apenados e para a casa prisional. Terminaria com a ociosidade dos presos e a bagunça dentro das celas como varais, roupas nas janelas, cozimento de alimentos, criação de ratos, entre outros.