terça-feira, 14 de junho de 2011

PASC - FALHA HUMANA...E INSTITUCIONAL

CONSTRAGIMENTO MÁXIMO. Fuga da Pasc foi “falha humana”. Após escapada e recaptura de criminoso, secretário da Segurança admite erros na vigilância além de defasagem tecnológica - JOSÉ LUÍS COSTA, zero hora 14/06/2011

Ao protagonizar sua sétima fuga, o apenado Sandro Alexandre de Paula, o Zorelha, 27 anos, condenado a 113 anos de prisão, expôs a fragilidade das prisões gaúchas e constrangeu autoridades. Cerca de 26 horas após escapar da Penitenciária de Alta Segurança de Charqueadas (Pasc), ele foi recapturado ontem a dois quilômetros, em um alojamento da Colônia Penal Agrícola, unidade de regime semiaberto.

Para fugir da cadeia considerada a mais segura do Estado, Zorelha contou a seu favor com falhas humanas e estruturais admitidas pela Secretaria de Segurança Pública, que prometeu mudanças no sistema de vigilância e deve trocar a direção da Pasc. Os 27 agentes de serviço no domingo – número considerado adequado para vigiar os 221 presos em dia de visita – não estavam no lugar que deveriam estar. Já a maioria das câmeras de monitoramento não funciona há tempos.

Os erros dos servidores serão investigados por uma sindicância da Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe) e por um inquérito da Polícia Civil. E os equipamentos obsoletos devem ser substituídos em 2012.

A primeira falha é como os apenados conseguiram os materiais para construir e esconder uma escada de pano com degraus e gancho de ferro, sustentada por cabos de vassouras.

O rottweiler que vigiava um dos terrenos dormia fazia horas. Ele havia comido salsichas recheadas de calmantes. Não se sabe em que momento e nem por quem o cão foi sedado. A sonolência do cachorro já tinha sido percebido pelos agentes pela manhã. Eles teriam avisado à Brigada Militar para reforçar a guarda do muro externo.

– Se houve ou não o reforço não importa. O problema é como chegaram até o muro. Houve falha de operação da cadeia – enfatizou Michels.

A fuga de Zorelha ocorreu entre 12h30min e 13h30min e começou com ele serrando uma grade do refeitório. Naquele momento, havia movimento de visitas pela cadeia e outros apenados se alimentavam “vigiados” apenas pela câmera inoperante.

– Nestas condições, deveria ter, no mínimo, um agente no refeitório – reconhece Gelson dos Santos Treiesleben, superintendente da Susepe.

O episódio despertou críticas de autoridade do Ministério Público e da Justiça que fiscalizam presídios.

– O caso mostra a deficiência tecnológica, ausência de servidores e falta de um controle efetivo da prisão – lamentou o juiz Sidinei Brzuska, da Vara de Execuções Criminais da Capital.

– Falta de investimento custa caro. Se tivesse vigilância das guaritas não teria como fugir – acrescentou o promotor Gilmar Bortolotto.

Depois de buscas e barreiras por toda a região de Charqueadas, às 15h50min de ontem, Zorelha foi pego em um alojamento do semiaberto. Sozinho, ferido no pé direito e no braço direito e armado com um revólver calibre 38, Zorelha não esboçou reação.

– Cercamos o complexo no final da manhã, o foragido foi encontrado já na primeira unidade – contou o tenente-coronel João Diniz Prates Godoi, comandante do Batalhão de Operações Especiais da BM.


Sétima fuga do currículo

Condenado até 2.112 por assalto, tráfico e extorsão, Sandro Alexandre de Paula, o Zorelha, 27 anos, pode ser considerado um especialista em fugas. Desde 2001, já fugiu seis vezes de cadeias e uma outra de uma viatura da Superintendência do Serviços Penitenciários (Susepe).

Em sua ficha criminal consta como nascido em Tangará da Serra, em Mato Grosso, mas há duvidas sobre seu nome e idade corretos, pois ele costuma usar documentos falsos.

A primeira fuga aconteceu do regime semiaberto da Penitenciária de Ijuí, em fevereiro de 2001, sendo preso em abril. No ano seguinte, fugiu do Presídio de Passo Fundo e foi pego em Carazinho. Em dezembro de 2002, ganhou o direito de sair para trabalhar e escapou do Presídio de Carazinho, sendo recapturado em Porto Alegre. Em maio de 2003, fugiu mais um vez do Presídio de Passo Fundo, ao abrir um buraco em um cela e serrar uma grade.

Preso dois meses depois em Porto Alegre, envolvido em assalto, fugiu de uma viatura da Susepe, desta vez serrando grade do xadrez do veículo, quando era levado para uma audiência. Após dois meses, voltou a ser preso em flagrante, por receptação, na Capital.

Na madrugada de 19 de junho do ano passado, fugiu da Penitenciária Modulada de Osório ao serrar a grade da cela e escalar com uma corda de pano o muro externo. Foi recapturado em outubro, em Santa Rosa, com documentos falsos.

Em meado de 2009, quando estava na Penitenciária Estadual de Jacuí, Zorelha foi indiciado por extorsão, apontado como responsável por um grupo que chantageava, por telefone, donos de veículos roubados. Os criminosos não roubavam os carros, mas sabiam do roubo por um PM e fingiam ser ladrões, extorquindo vítimas que não reaveriam carro algum.

– É um criminoso contumaz, com a cabeça voltada exclusivamente para o crime – afirma o delegado Juliano Ferreira, da Delegacia de Roubos, que investigou a extorsão.

COMENTÁRIO DO BENGOCHEA - É muito simples apontar o problema como falha humana e esquecer a responsabilidade institucional e governamental. Tecnologia de monitoramento sem funcionar, agentes mal pagos, administração e guardas sem organização definida, apenados ociosos, códigos brandos de conduta, controles nas mãos de apenados e falta de vigilância permanente são mazelas que já foram apontadas anteriormente e nada foi feito para mudar e melhorar sua eficácia. Há uma anestesia geral que entrega ao tempo e ao clamor popular (que não vem) a solução dos problemas.

O Chefe do Poder Executivo deixa de investir em políticas prisionais determinadas em lei, pois sabem que não será punido e nem cobrado por desrespeitar pedidos, orientações e decisões judiciais. Está acobertado por uma conivência do Legislativo, poder que deveria fiscalizar e cobrar os atos do Executivo e poder que tem influência nos interesses do Poder Judiciário. Assim, não há cobrança e nem punição pelo abandono dos presos às condições subhumanas e dos agentes prisionais às más condições de trabalho e insuficiência de efetivo e de salários dignos.

E depois queremos evitar fugas, torturas, mortes, superlotação,...

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