CENTRAL SUPERLOTADO

Operação criará sistema de transporte de presos. Com proibição de novos ingressos no presídio da Capital, detentos serão levados para Charqueadas - KAMILA ALMEIDA, zero hora 01/08/2011

A Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe) começa hoje uma operação emergencial para cumprir a determinação da Justiça de não exceder em 4.650 presos a lotação do Presídio Central. Para driblar a interdição imposta pela Vara de Execuções Penais, que proíbe o ingresso de novos presos na casa, o governo implantará um sistema diário de transporte de detentos para Charqueadas, na Região Carbonífera.

Funcionará assim: quem for preso na Capital ou na Região Metropolitana, depois de lavrado o flagrante, será levado para o Central, onde aguardará no setor de triagem, o prazo máximo de 12 horas para que a Susepe o transporte até Charqueadas. Esse novo modelo acarretará mais gastos e riscos, já que aumentará a circulação de veículos para a transferência de presos e futuras audiências nas varas criminais em Porto Alegre.

Segundo o superintendente substituto da Susepe, Mário Pelz, a partir de hoje, os novos detentos já seriam encaminhados para Charqueadas.

– Preferencialmente vamos usar a PEC (Penitenciária Estadual de Charqueadas) e a Modulada de Charqueadas. Havendo necessidade, pensaremos em outras casas como a PEJ (Penitenciária Estadual do Jacuí).

Pelz acredita que o plano será cumprido, mas lamenta a decisão:

– Estamos perto de conceder mais 1,7 mil vagas com a construção e ampliação de casas prisionais, o que deve ocorrer até o final do ano. Foi por isso que fizemos uma manifestação junto ao Judiciário, pedindo que o prazo para a adequação fosse ampliado. Eu nunca vi nenhuma solução ser feita através de intervenção. Temos um cronograma, não uma vara mágica.

Segundo o juiz da VEC, Alexandre Pacheco, há anos vêm se emitindo ofícios para que a Susepe desafogue o Presídio Central.

– Fizemos diversas intervenções desde antes do ano passado. Sempre foi cobrado e nunca se fez nada. Uma hora, uma medida mais forte precisaria ser tomada – diz o juiz.

O transporte diário de presos de Porto Alegre para Charqueadas foi a solução encontrada pela Susepe para não colocar presos em delegacias, medida rechaçada pelo Secretário da Segurança, Airton Michels.

Remoção de excedentes não será imediata

Mesmo sem aceitar nenhum preso novo a partir de hoje, o Presídio Central segue com lotação acima do determinado pela Justiça. Na sexta-feira, eram 4.780 – 130 a mais do que o imposto pela Vara de Execuções Criminais (VEC). E eles não precisarão deixar a casa hoje, segundo disse ontem o juiz Alexandre Pacheco:

– A nossa decisão não é no sentido de remover o excedente de uma hora para a outra. A ideia é congelar esse número e proibir qualquer ingresso no Central. Ou seja, sairão presos que progredirem a pena ou que forem trocando de casa prisional pelos mais variados motivos até que se chegue nos 4.650.

Segundo Pacheco, os 130 excedentes não precisarão ser removidos de imediato, mas novos homens só ingressarão na casa prisional depois que o número de apenados for inferior aos 4.650. Atingindo o teto, ninguém mais entra.

Quando os presos provisórios voltarem a ser aceitos, haverá a seguinte relação: para cada ingresso de preso provisório, um apenado em definitivo terá de deixar o Presídio Central.

O QUE PREVÊ A INTERDIÇÃO - A partir de hoje, o Presídio Central deve operar com no máximo 4.650 presos. Na sexta-feira eram 4.780 apenados. Os 130 excedentes não precisarão ser removidos de imediato, mas novos homens só ingressarão na casa prisional depois que o número de apenados for inferior aos 4.650. Atingindo o teto, ninguém mais entra. Quando os presos provisórios voltarem a ser aceitos, haverá a seguinte relação: para cada ingresso de preso provisório, um apenado em definitivo terá de deixar o Central.