A Execução Penal é um dos extremos do Sistema de Justiça Criminal, importante na quebra do ciclo vicioso do crime pela reeducação, ressocialização e reinclusão. Entretanto, há descaso, amadorismo, corporativismo e apadrinhamento entre poderes com desrespeito às leis e ao direito, submetendo presos provisórios e apenados da justiça às condições desumanas, indignas, inseguras, ociosas, insalubres, sem controle, sem oportunidades e a mercê das facções, com reflexo nocivo na segurança da população.
segunda-feira, 22 de agosto de 2011
SEMINÁRIO "O IMPÉRIO DO CRIME"
EVENTO NA CAPITAL. Seminário discute a criminalidade - ZERO HORA 22/08/2011
Ao reunir psiquiatras, juristas, jornalistas e representantes instituições ligadas à área da Segurança, o seminário O Império do Crime, que será realizado hoje e amanhã na Capital, pretende discutir temas como a ressocialização de egressos de presídios, penas alternativas e questões ligadas ao Direitos Humanos. Promovido pelo jornal MenteCorpo e pelo Centro de Estudos de Literatura e Psicanálise Cyro Martins, o evento no Centro de Eventos do Plaza São Rafael debaterá, entre outros temas, a criminalidade organizada, os ação de bandidos em áreas de fronteira e a violência contra crianças, mulheres e idosos. Entre os palestrantes, a organização do evento confirma a presença do Ricardo Gúzman Wolffer, juiz federal no México. Ele falará hoje sobre os crimes fronteiriços, em especial, os tráficos de armas e drogas, que além de afetar as relações entre seu país e os EUA, têm elevado bruscamente o número de mortes do lado mexicano.
UM NOVO OLHAR SOBRE O PROBLEMA E PERSPECTIVAS DE SOLUÇÕES
PROGRAMAÇÃO
Dias: 22 e 23 de agosto de 2011
Local: Centro de Eventos Plaza São Rafael
Dia 22 de agosto de 2011 (segunda-feira):
08h30 - Credenciamento
09h00 - ABERTURA OFICIAL
- Dra. Maria Helena Martins, Diretora-Presidente do CELPCYRO
- Dr. João Gomes Mariante, Diretor do Jornal MenteCorpo e Presidente do Seminário
- CONFERÊNCIA DE ABERTURA “A instituição do PRONASCI" - Dr. Tarso Fernando Genro, Governador do Estado do RS, (a confirmar)
- Entrega da Homenagem - Dr. Ruy Rosado de Aguiar Junior e Dr. Paulo Brossard de Souza Pinto
10h00 - A CRIMINALIDADE INSTITUCIONALIZADA
- Dr. Fabiano Dallazen, Promotor de Justiça Criminal do MPRS
- Dr. Jader Marques, Advogado Criminalista
- Mediadora: Dra. Fabianne Breton Baisch, Desembargadora da 8ª Câmara Criminal
11h00 - Intervalo
11h30 - CRIMES DE FRONTEIRA (TRÁFICO DE DROGAS E ARMAS)
- Dr. Ricardo Gúzman Wolffer, Juiz Federal México
- Coordenador: Dr. Claudio M. Martins, Coordenador de Saúde Mental do CELCYRO
12h30 - Intervalo Almoço
14h00 - VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS, MULHERES E IDOSOS
- Sr. Luiz Fernando Oderich, Presidente da ONG Brasil Sem Grades
- Dra. Jane Maria Köhler Vidal, Juíza de Direito da 3² Vara Cível de Porto Alegre
- Dr. Jaime Vaz Brasil, Médico Psiquiatra
- Dra. Maria Dinair Acosta Gonçalves,Advogada, Presidente da Comissão Especial da Criança e do Adolescente da OAB/RS
- Mediadora: Dra. Corina Breton, Advogada, Diretora do Instituto Chega de Violência
16h00 - ADOLESCENTE E CRIME (processo de reabilitação e reincidência)
- Dra. Maria Regina Fay de Azambuja, Procuradora de Justiça do Ministério Público do RS
- Sra. Joelza Mesquita Andrade Pires, Presidente da Fundação de Atendimento Sócio-Educativo do RS
- Dr. Carlos Luiz Sioda Kremer, Advogado, Vice-Presidente da Comissão Especial da Criança e do Adolescente da OAB/RS
Mediadora: Dra. Delma Silveira Ibias, Presidente do IBDFAM RS
17h30 - Intervalo
18h00 - A PSICODINÂMICA DO CRIME
- Dr. João Gomes Mariante, Jornalista, Psiquiatra, Psicanalista e Escritor
- Coordenador: Sr. João Batista de Melo Filho, Vice-Presidente da ARI
18h30 Encerramento
Dia 23 de agosto de 2011 (terça-feira)
09h00 OS MEIOS DE COMUNICAÇÃO E O COMBATE AO CRIME
- Sr. Humberto Trezzi, Repórter e Colunista de Segurança Pública da Zero Hora
- Sra. Paula Milano Sória Quedi, Editora Geral, Esportes, Internacional e Jornal da Lei, Jornal do Comércio
- Sr. Eugênio Bortolon, Chefe de Redação e Editor de Economia do Jornal Correio do Povo
- Sr. Israel Rahal, Editor Geral do Jornal O Sul
- Mediador: Sr. Ercy Pereira Torma, Presidente da ARI
11h00 - A POLÍTICA DA SEGURANÇA PÚBLICA NO RS
- Sr. Airton Michels, Secretário de Segurança Pública do RS
- Mediador: Dr. Thiago Roberto Sarmento Leite, Advogado
12h00 Intervalo Almoço
13h30 - PROPOSIÇÕES PARA A RESSOCIALIZAÇÃO DO APENADO
- Sr. Humberto Luis Ruga, Presidente do Conselho Curador da SOAD, Presidente do Conselho da ONG Parceiros Voluntários
- Sra. Tânia Spoleder de Souza, Diretora da Fundação de Apoio ao Egresso do Sistema Penitenciário – FAESP
- Dr. Rinez da Trindade, Juíz Assessor da Presidência do TJ-RS
- Mediadora: Dra. Elisangela Melo Reghelin, Professora da Unisinos
15h00 - REALIZAÇÕES EXITOSAS: atrás das grades e além dos muros
- Dra. Heleusa Figueira Câmara, Socióloga
- Sr. Hélio Alves Teixeira, Egressos do Sistema Penitenciário (depoimento)
- Mediadora: Sra. Maria Helena Martins, Diretora-Presidente do CELPCYRO
16h00 Intervalo
16h20 - AÇÕES DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO AO CRIME ORGANIZADO
- Sr. José Fernando Moraes Chuy, Delegado da Polícia Federal
- Sr. Ranolfo Vieira Júnior, Chefe da Polícia Civil do Estado do Rio Grande do Sul
- Sr. Sergio Roberto de Abreu, Coronel Comandante-Geral da Brigada Militar do RS
- Mediador: Ver. Kevin Krieger, Presidente da Fundação de Assistência Social e Cidadania (FASC), Vereador de Porto Alegre
17h30 - PENAS ALTERNATIVAS
- Dr. Aramis Nassif, Desembargador do TJRS
- Dr. Edson Borges, Psicólogo
- Mediador: Dr. Claudio Prates Lamachia, Presidente da OAB/RS (a confirmar)
18h30 - Encerramento
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