Rio precisa de mais 7 presídios para resolver superlotação. Falta de vagas fortalece facções e agrava problemas de saúde de detentos. Gabriela Pacheco - Do R7 - 19/08/2011 - 13:18
Em abril de 2009, a Polinter tinha quase 600 presos a mais que sua capacidade
A população carcerária do Rio de Janeiro cresce a velocidade superior à capacidade do sistema prisional. Os presídios do Estado, que tem vagas para 24.642 detentos distribuídos em 49 cadeias, abrigam hoje mais de 28 mil, segundo a Secretaria de Administração Penitenciária (Seap). Para suportar o excedente, de 3.379 presos, seria necessária a construção de ao menos mais sete presídios padrões, de 500 vagas.
O problema, no entanto, não é só a criação de vagas para os presos já encarcerados. Por dia, cerca de 70 pessoas são encaminhadas para algum presídio do Estado, segundo a Polícia Interestadual (Polinter). Dados do Instituto de Segurança Pública (ISP) também revelam que os presídios tendem a “explodir”. Em 2010, foram presas 31.835 pessoas - 1.409 a mais em relação a 2009, e 4.746 a mais ante 2008.
Apesar de o ritmo de prisões ser de crescimento, só duas cadeias públicas, com capacidade total de 1.073 vagas, foram criadas no Estado desde 2005.
O número de entrada de presos impressiona, mesmo considerando os que saem. Nos meses de junho e julho, o sistema penitenciário teve saldo positivo de 329 detentos. Se a média for seguida durante todo o ano, mais de 1.900 presos se somarão à superlotação carcerária.
A falta de vagas não implica somente em um problema do ponto de vista da segurança pública. Em cadeias lotadas, os detentos desenvolvem problemas de saúde e correm mais o risco de aprofundar o envolvimento com o mundo do crime, segundo o deputado estadual Marcelo Freixo, presidente da Comissão de Diretos Humanos da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj). "Superlotação é tortura. Conseguimos criar um comitê e um mecanismo na Alerj que terá a participação de órgãos públicos e movimentos sociais para combater a tortura onde ela estiver, principalmente, dentro dos presídios."
Em abril de 2009, o deputado visitou a carceragem da Polinter em Neves, São Gonçalo (região metropolitana), onde encontrou 782 presos em espaço para no máximo 200. Eles se espremiam em pé e em beliches porque só havia 25 cm2 de chão para cada um.
Em março deste ano, uma resolução da Secretaria de Segurança e da Seap determinou que as carceragens da Polinter parassem de receber presos. A regra agora é identificar os detidos e transferir para a Seap.
O coordenador do Núcleo de Controle de Presos da Polinter, delegado Renato Soares Vieira, afirma que o objetivo é esvaziar as carceragens da Polícia Civil até o fim do ano. "O preso agora só passa aqui para identificação, fica bem menos do que 24 horas. Estamos trabalhando para esvaziar as carceragens até dezembro. Atualmente, temos 2.162 presos sob nossa responsabilidade."
O defensor público Luiz Felipe Drummond diz que a população carcerária da Polinter está diminuindo a uma velocidade menor que a esperada. "O ritmo da transferência está lento e será difícil alcançar a meta do fim do ano. Além da superlotação ser transferida para a Seap, outros problemas também estão sendo levados ou, pelo menos, agravados, como a convivência de presos condenados com provisórios e a divisão das pessoas por facções."
Facções se fortalecem nos presídios
O juiz Luciano Lozekann, coordenador dos mutirões do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para aliviar a lotação carcerária, aponta outro efeito da falta de vagas: o aumento do poder das facções. "A superlotação facilita que o sujeito seja capturado pelas facções, pois ele se associa a elas para sobreviver diante de condições extremas. É um sistema extremamente perverso, que inclui também as famílias dos presos que passam a agir a mando das facções para garantir a proteção a seus parentes."
Em julho passado, uma mudança na legislação oferece alternativas às prisões provisórias e pode aliviar a pressão carcerária atual em 750 presos, segundo o último levantamento da Defensoria Pública. A lei só vale para crimes leves, com penas até quatro anos, e para suspeitos sem antecedentes.
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