segunda-feira, 15 de agosto de 2011

A VOLTA DA TORNOZELEIRA



Estado quer monitorar 4 mil presos. Resultado do pregão que define a fornecedora dos dispositivos para monitorar apenados será divulgado hoje pela Susepe - GUILHERME MAZUI, ZERO HORA 15/08/2011

A Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe) projeta monitorar mil presos por meio de tornozeleiras eletrônicas até a metade do ano que vem. O lote com os primeiros 400 equipamentos deve começar a ser entregue entre o final deste mês e o início de setembro.

Aprevisão é da própria Susepe, que divulga hoje o nome da empresa vencedora do pregão eletrônico. Em 2015, o Estado poderá ter até 4 mil presos sendo monitorados por esses dispositivos. A história das tornozeleiras dotadas de GPS, sensor de posicionamento por satélite, vem da década passada. Em 2008, a Assembleia Legislativa aprovou a lei que instituiu o uso dos equipamentos. Em junho do ano passado, o primeiro apenado do Estado recebeu o dispositivo.

Por meio de um contrato, de agosto de 2010 até fevereiro deste ano, 273 presos utilizaram as tornozeleiras, que permitiam aos agentes da Susepe monitorar em tempo real o deslocamento dos usuários.

– Dos 273 apenados, tivemos problemas apenas com quatro – frisa o superintendente da Susepe, Gelson Treiesleben.

Com o fim do contrato, o Estado devolveu as tornozeleiras e deu sequência à licitação para ampliar o serviço. Em maio e julho, os pregões eletrônicos não foram levados adiante. Na primeira oportunidade, o valor mensal pelo aluguel das aparelhos foi considerado alto – as ofertas ficaram na casa dos R$ 400. A Susepe esperava preços na faixa de R$ 300. Já o segundo pregão acabou cancelado devido a questionamentos de um concorrente.

Com 10 fornecedores participando do atual processo, a expectativa é de que o vencedor do pregão pratique valores entre R$ 260 e R$ 300 por aluguel de unidade.

– Com a licitação, vamos conseguir reduzir os custos. No contrato antigo, pagávamos cerca de R$ 550 de aluguel por tornozeleira – frisa Treiesleben.

As primeiras 400 tornozeleiras chegam ainda em 2011, com distribuição preferencial para Região Metropolitana e municípios do Interior com grande contingente de presos, como Caxias do Sul. Conforme Treiesleben, os aparelhos serão fixados em presos do regime aberto e semiaberto – nesse segundo caso, para os que têm direito a trabalho externo.

Se o Judiciário apontar a necessidade, as tornozeleiras também poderão ser usadas como alternativa à prisão provisória de suspeitos cuja pena é inferior a quatro anos, conforme prevê a recente Lei 12.403/2011.

A previsão - A Susepe espera receber 400 tornozeleiras até setembro. Outras 600 serão entregues no primeiro semestre do ano que vem. A partir de 2013, serão 1 mil por ano:

2011 – 400
2012 – 600
2013 – 1 mil
2014 – 1 mil
2015 – 1 mil
Fonte: Total: 4 mil tornozeleiras

Como funciona

1) O apenado recebe a tornozeleira, cadastrada em uma central de monitoramento da Susepe, e instruções sobre o equipamento. A tornozeleira, à prova dágua, é lacrada depois de fixada no detento.

2) O equipamento funciona com sinal semelhante ao de um celular e é alimentado por baterias com até 30 horas de autonomia. O recarregamento também é parecido com o de um celular. O apenado não pode se deslocar durante a recarga.

3) Por meio de computadores, a Susepe pode acompanhar os deslocamentos do apenado, representado no sistema por um ponto em um mapa.

4) Para cada preso, é definida uma rota de circulação permitida.

5) Se algum dos monitorados viola a regra do sistema, um alarme sonoro e visual é emitido pelo computador.

COMENTÁRIO DO BENGOCHEA - O uso de tornozeleiras seria uma ótima ideia se o Estado estruturasse um sistema integrado de apoio para controlar, monitorar, fiscalizar e promover a ação de contenção assim que o aparelho sinalizar a desobediência pelo apenado das determinações judiciais determinadas ou problemas no equipamento. O aparelho não vai trabalhar sozinho e precisa do controle permanente da autoridade responsável pelo monitoramento e apoio externo do policiamento ostensivo e agentes da condicional. Como um sistema isolado, o uso de tornozeleira se torna inoperante.

2 comentários:

Dina amaral disse...

Eu não acho uma coisa boa pois até mesmo dentro das penitênciarias ela falha e acusa o reenducando estar foragido sendo que o mesmo está lá dentro. E se falhar fora de lá? E o reenducando está cumprindo todas as orientações que lhe foram passadas para obedecer fora de lá, mesmo assim vão dá-los como foragidos ? Não acho justo por que o reenducando que tem um comportamento bom e quer sair logo ,ser livre não vai descumprir a lei do retorno.

Dina amaral disse...

luEu não acho uma coisa boa pois até mesmo dentro das penitênciarias ela falha e acusa o reenducando estar foragido sendo que o mesmo está lá dentro. E se falhar fora de lá? E o reenducando está cumprindo todas as orientações que lhe foram passadas para obedecer fora de lá, mesmo assim vão dá-los como foragidos ? Não acho justo por que o reenducando que tem um comportamento bom e quer sair logo ,ser livre não vai descumprir a lei do retorno.