ESPAÇO FECHADO. Ala para tratamento de presos pronta há um ano - JOSÉ LUÍS COSTA, ZERO HORA 29/08/2011
Idealizada para reduzir o déficit de vagas no semiaberto, unidade está vazia
Concebido para tratamento de apenados dispostos a se libertarem das drogas, um pavilhão de 400 metros quadrados que custou R$ 600 mil ao governo do Estado está fechado há mais de um ano, paralisado pela burocracia estatal. Instalada no mesmo terreno do Instituto Penal Irmão Miguel Dario, no bairro Agronomia, em Porto Alegre, a unidade jamais funcionou por falta de água e luz.
Finalizado em julho de 2010, o pavilhão deveria ser um dos oito albergues emergenciais idealizados pelo governo do Estado, no final de 2009, visando a zerar o déficit de vagas no semiaberto na Região Metropolitana.
Montada em módulos com paredes de aço galvanizado e isolamento térmico, a estrutura que levaria 30 dias para ficar pronta teve as obras atrasadas em cinco meses por conta de divergências com a dona do terreno, a Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Havia temor de degradação da área de 68 hectares.
O albergue emergencial deveria abrigar um total de 150 presos, mas houve uma mudança de planos antes mesmo de surgirem as paredes. Por sugestão da Associação dos Dirigentes Cristãos de Empresas (ADCE), e com o aval da UFRGS, o governo decidiu implantar no local uma comunidade terapêutica para recuperação de detentos do semiaberto envolvidos com drogadição.
Improviso para evitar depredações
A capacidade prevista foi estimada em 40 vagas, que também atenderiam presos egressos do regime fechado, dependentes químicos, que já se tratam em uma ala do Presídio Central de Porto Alegre –, hoje com 43 detentos.
A comunidade terapêutica deverá ter médicos, psiquiatras, assistentes sociais, agentes penitenciários e voluntários ligados à ADCE. O projeto prevê que os apenados se dediquem à criação de animais e à plantação de frutas e verduras e ainda ajudem a preservar a área. Passado mais de um ano, porém, nada disso aconteceu.
Os únicos ocupantes da unidade atualmente são dois detentos, com objetivo único de evitar invasões ou depredações. Para eles não ficarem no escuro, foram esticados fios por cima de árvores, desde o pavilhão administrativo do albergue – distante cerca de um quilômetro. Já a água é captada no próprio local e permanece armazenada em dois grandes tonéis.
– São lamentáveis entraves burocráticos. Quando tudo ficar pronto, podemos instalar a comunidade terapêutica em menos de três semanas – resigna-se Sérgio Ivan Borges, diretor de eventos da ADCE.
Contrapontos
O que diz Ana Pellini, ex-secretária-geral de governo na administração Yeda Crusius - Não creio que não tivessem previsto no projeto a instalação de água e luz. Lembro que a luz estava sendo tratada com a CEEE, e havia tratativas com a Secretaria de Irrigação para construir uma cisterna ou um açude no local para a captação de água, como era feito em propriedades rurais. Depois, veio a eleição e não sei como ficou a situação. Tem de ser providenciado água e luz. O mundo não acaba quando termina um governo.
O que diz a Superintendência dos Serviços Penitenciários - Informa, por meio da assessoria de comunicação, que o projeto idealizado no governo anterior não previa as redes de água e luz. Atualmente, estão sendo elaborados projetos elétrico e hidráulico, mas sem previsão de conclusão.
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