MELHORIAS PARA PRESÍDIO DENUNCIADO PELA OEA

Governo de PE diz que busca melhorias para presídio denunciado pela OEA - Agência Brasil - CORREIO BRAZILIENSE, 08/08/2011 19:46

Após determinação da Organização dos Estados Americanos (OEA) para que o governo brasileiro adote medidas para proteger a vida e a integridade de detentos no Presídio Aníbal Bruno, em Recife, o governo de Pernambuco reconheceu a existência de problemas na administração da unidade e disse que já está promovendo ações para melhorar as condições da penitenciária.

A partir de denúncias de violações de direitos humanos dentro do presídio, a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) da OEA determinou que o governo brasileiro aumente o número de agentes de segurança na unidade, uma vez que a penitenciária é controlada pelos chamados chaveiros (presos que fazem o trabalho dos agentes penitenciários), garanta atenção médica adequada aos presos, entre outras ações.

Em nota encaminhada à Agência Brasil, o governo de Pernambuco diz que o presídio está em reforma desde 2009 e que o fim das obras está previsto para este mês. Entre as modificações, está a divisão do espaço para receber detentos de acordo com a gravidade do crime, conforme prevê a Lei de Execuções Penais, e a construção de novos consultórios médicos, escola, cozinha e reforço dos sistemas de segurança.

No documento, enviado à Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, no dia 6 de julho, o secretário executivo de Ressocialização, Romero José de Melo Ribeiro, relata que os chamados chaveiros serão substituídos por cerca de 700 agentes penitenciários aprovados em concurso público, que devem ser nomeados até o fim deste ano.

De acordo com as organizações de defesa dos direitos humanos, 4,8 mil presos vivem em um espaço que comporta 1,4 mil. Na denúncia levada à OEA, as organizações apontam a morte de 94 detentos no Presídio Aníbal Bruno desde 2008, sendo que 52 dessas mortes ocorreram de forma violenta. As estatísticas do governo de Pernambuco registram 50 homicídios dentro do presídio no mesmo período.

Em relação às condições de saúde no interior da penitenciária, classificada de “deplorável” pelas organizações, o governo estadual diz que equipes multidisciplinares atuam diariamente no presídio, mas apenas com atendimento ambulatorial. Os presos que necessitam de especialidades, cirurgias e exames especiais têm que aguardar atendimento em hospitais da rede pública. Apenas oito médicos trabalham no presídio, e o governo reconhece que “a medicação disponibilizada pelo sistema de saúde é insuficiente para atender toda a demanda carcerária”.

As determinações da OEA foram encaminhadas ao Ministério das Relações Exteriores. O governo brasileiro tem até o dia 24 de agosto para prestar informações sobre o cumprimento das determinações.