Levantamento de ZH mostra que 97% dos foragidos em 2010 são de albergues e colônias penais dos regimes aberto e semiaberto - FRANCISCO AMORIM, zero hora 24/03/2011
Com fragilidades na segurança e na fiscalização, o sistema prisional gaúcho contabilizou um aumento de 9,8% nos registros de fugas em 2010, na comparação com o ano anterior. A falta de agentes penitenciários e de equipamentos para vigiar presos, a superlotação e o poder das facções dentro das casas prisionais estariam por trás das mais de 6,9 mil fugas do sistema prisional gaúcho.
Como era de se esperar, a imensa maioria dos foragidos é proveniente dos regimes aberto e semiaberto: 97,07%. O que surpreende nos números – obtidos por Zero Hora em levantamento a partir de dados disponíveis no site da Secretaria da Segurança Pública – é que a maior parte dos presos escapa de dentro de albergues e colônias penais, e não se aproveitando de um trabalho externo para não retornar mais às celas.
É pulando o muro ou se embrenhando no mato em colônias penais durante o trabalho na horta que foge um cada três presos no Estado. Aproveitando as fragilidades da segurança, 2,2 mil apenados do semiaberto escaparam no ano passado.
– A fiscalização hoje é frágil. E não é porque não há previsão legal de muros em uma colônia penal, que a fiscalização com agentes não poderia ser maior, por exemplo. Na maioria das casas, é feita uma contagem de presos no início da noite e outra pela manhã. Nesse intervalo, o preso pode fugir – diz Eduardo Almada, juiz da Vara de Execuções Criminais da Capital.
Especialistas criticam falta do exame criminológico
O promotor Fabiano Dallazen acredita que o problema esteja no atual perfil de parte dos apenados do semiaberto, que seria incompatível com o regime mais brando. Ao dispensar o exame criminológico para a progressão de regime, na visão do promotor, o Judiciário favorece presos que não teriam condições psicológicas de receber o benefício. O resultado prático seria que muitos detentos acabam tentando a fuga logo após a transferência para uma casa prisional de menor segurança.
– Em todo o Brasil se observa que os magistrados levam em consideração apenas o tempo de cumprimento de pena para conceder a progressão. Eu vejo isso como um erro – avalia.
A opinião é compartilhada pelo coordenador-geral da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RS) no Estado, Ricardo Breier:
– O abandono do exame criminológico ocorreu por falhas no sistema. Os laudos demoraram e atrasavam as progressões. Mas foi um erro abandoná-lo.
Breier concorda que a fuga no semiaberto começa a ser desenhada no fechado. Sem programas de assistência, os apenados não teriam apoio para o retorno gradual à sociedade.
– No regime fechado há o contágio dos presos com grupos criminosos. Eles sobrevivem lá dentro e, quando têm a chance, só querem escapar disso. Aproveitam o muro mais baixo (do albergue) para fugir – avaliou.
Apenas 2,9% dos presos fugiram de cadeias onde o regime é fechado. Na prática, o apenado espera a progressão para escapar em uma unidade com menos fiscalização.
Conforme dados oficiais, 6.933 fugiram de cadeias gaúchas em 2010. Confira como os presos escaparam:
FECHADO - 2,93% escaparam de cadeias de regime fechado.
SEMIABERTO - 32,63% do interior de um albergue; 12,43% durante o trabalho externo, autorizado pela Justiça; 20,7% fugiram durante uma dispensa judicial; 5,48% da área externa do albergue, onde estavam com autorização judicial ou em saída temporária.
ABERTO - 25,83% saíram do albergue e não voltaram.
POR QUE AS FUGAS OCORREM?
1) Superlotação – A falta de vagas no semiaberto levaria ao controle das casas por facções criminosas e motivaria parte das fugas. Solução: Construção de novas unidades, com separação dos presos provisórios de detentos condenados e de apenados menos perigosos dos líderes de quadrilha.
2) Falta de agentes – O problema facilita a fuga em unidades sem muros, como as colônias penais. Solução: Contratação de novos agentes para aumentar a fiscalização.
3) Fiscalização noturna – A contagem de presos ocorre, geralmente, em momentos determinados do dia – a última checagem é feita no início da noite, e a seguinte apenas na manhã seguinte. Solução: Instalação de câmeras, entre outros dispositivos de monitoramento eletrônico, na área externa dos albergues, sistemas inexistentes na maioria dos estabelecimentos.
4) Concessão da progressão – A maioria dos benefícios são concedidos pelo Judiciário considerando apenas o tempo de pena cumprido previsto em lei, 1/6 ou 2/5 da pena em caso de crimes hediondos, mas as condições psicológicas do preso não são avaliadas. Solução: Aplicação do exame criminológico, hoje facultativo, em todos os casos de solicitação de progressão.
5) Falta de perspectivas – A falta de alternativas, entre elas, a de emprego, estaria por trás de parte das fugas. Sem programas de reinserção, o apenado volta a delinquir. Solução: Implementação de programas de formação profissional e de inserção no mercado de trabalho.
SEM CONTROLE. Susepe promete mais fiscalização
Para reduzir a média de fugas que em 2010 chegou a 19 por dia, a Superintendência dos Serviços Penitenciário (Susepe) decidiu aumentar a fiscalização nas colônias penais e reduzir as regalias concedidas aos internos. No Instituto Penal de Mariante, por exemplo, só fica no pátio agora quem está trabalhando na horta. Os demais apenados sem trabalho têm de ficar no interior do prédio. A nova regra, implantada em fevereiro, começa a valer na Colônia Penal Agrícola.
Conforme Treiesleben, o ingresso de 500 servidores – 400 deles para funções operacionais –, além da formação de cerca de outros 300 futuros funcionários neste ano, deve ajudar no reforço da fiscalização em unidades do semiaberto.
Para especialistas, só o aumento da fiscalização não resolverá o problema. Segundo o advogado criminalista Daniel Gerber, a redução nas fugas só ocorrerá quando medidas simples forem tomadas. A primeira delas é a separação dos presos provisórios dos detentos condenados.
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