Conhecemos um presídio nos EUA no Estado de Indianapolis. Impressionou pela limpeza, pela disciplina e pelo controle rigoroso e permanente das dependências e dos presos. O local nos foi apresentado pelo Xerife da cidade e pelo Oficial da Polícia Estadual que comandava a Guarda prisional uniformizada e disciplinada. Há uma central computadorizada de controle com visão para o ambiente onde estão os presos mais perigosos, de onde pode abrir e fechar celas, determinar ordens e isolar galerias em caso de conflito e necessidade de ação de contenção e revista. Esta sala de controle está ligada a um centro nacional que avisa sobre fugas e controla situação dos apenados; Há penas administrativas para desvios de condutas como perda de direitos e privilégios. O contato com o preso é no parlatório ou em locais específicos para contato pessoal, onde o preso passa por uma porta de transição em que é revistado na entrada e na saída. A visita não tem acesso às dependências privativas do presídio e todos, inclusive os guardas e advogados passam por uma vistoria na entrada e na saída. O trabalho é obrigatório com várias oficinas de trabalho que dão sustentabilidade ao presídio. O sistema está sob a supervisão direta do magistrado local, em que o Xerife local e o Administrador do presídio são auxiliares da justiça.
É lógico que tudo o que vimos pode não ser a realidade em outros presídios dos EUA. Mas podemos fazer uma comparação com o nosso sistema abaixo descrito...
O problema é que no Brasil o sistema é liberal, para não dizer anárquico. O trabalho é facultativo; as visitas e relações íntimas são feitas até dentro das celas; as revistas são feitas apenas nos visitantes por amostragem; não há regras de conduta e nem de higiene; as roupas são colocadas nas janelas para secar; não há um código de postura rigoroso para agentes e presos; as benevolências estimulam a reincidência e o retorno aos presídios; a guarda e custódia de presos são realizadas por agentes sem uniforme, por uma instituição desestruturada, recursos insuficientes e preparo precário; as galerias são dominadas por facções e as portas de acesso por presidiários; há locais dentro dos presídios inacessíveis à guarda; em alguns presídios, a segurança tem que andar pelos corredores armados até os dentes, com colete a prova de balas e usando anteparos balísticos; as condições indignas, vergonhosas, ociosas, permissivas e inseguras dentro das unidades prisionais não são tratadas com seriedade ou com o rigor da lei, pela falta de fiscalização legislativa dos atos do Executivo e pela inércia do Judiciário, do MP e da Defensoria nas questões envolvendo direitos e deveres na execução penal; e a superlotação tão reclamada é fruto da inoperância judicial que abandona o preso, é lenta para julgar e determina medidas superficiais e ineficazes, sem força para obrigar o Chefe do Poder Executivo a construir novos presídios, cumprir normas de direitos humanos ou aplicar a política prisional prevista em lei.
Enquanto as instituições envolvidas no sistema continuarem esquecendo suas funções precípuas, se protegendo e se preocupando apenas em não se indispor politicamente uma com as outras, o sistema prisional no Brasil não sairá do abismo onde se instalou, apesar do clamor da sociedade e dos alertas da ONU.
Nenhum comentário:
Postar um comentário