Detento quebra tornozeleira eletrônica e é preso - O GLOBO, 22/03/2011. Bruno Rohde - Do Extra
RIO - Presos que usam tornozeleiras de monitoramento já tentam burlar o sistema para escapar da prisão. A Secretaria estadual de Administração Penitenciária não informa quantos casos desse tipo existem, mas na terça-feira, pela primeira vez, um detento foi preso após quebrar a tornozeleira. Nei da Conceição Dias, de 25 anos, foi capturado por agentes da Superintendência de Inteligência do Sistema Penitenciário (Sispen) na Estrada do Calundu, em Itaboraí. Ele foi localizado após uma denúncia.
Preso desde 2008 por um roubo ocorrido em 2006 em Maricá, Nei saiu do Presídio Edgard Costa, em Niterói, em 25 de fevereiro, ao receber o benefício da visita periódica ao lar, e não voltou. O detento, que estava na casa da mãe, confirmou que cortou a tornozeleira e a jogou fora. O equipamento funciona juntamente com uma unidade de comunicação e os dois aparelhos não podem ficar distantes um do outro por mais de seis metros. No caso de Nei, a unidade de comunicação foi jogada atrás da caixa d'água da casa, sendo recuperada pelos agentes. O foragido foi levado para a 71ª DP (Itaboraí).
A tornozeleira eletrônica é um equipamento à prova d'água, com bateria que pode durar até 36 meses. Já a unidade de comunicação é composta por um modem e um GPS com chip, que passa a localização do detento a uma central de monitoramento. O aparelho também funciona como um comunicador, mas apenas receptivo, para o caso de alguém da central querer falar com o detento que está sendo monitorado.
Segundo a Seap, a tornozeleira tem três sensores: um de violação da correia; um que dispara se o interno ficar por 21 minutos sem se mover; e outro cujo objetivo é verificar constantemente se o aparelho está preso a um corpo humano. A tornozeleira é presa ao interno com uma chave de segurança que identifica até qual inspetor penitenciário a colocou.
O convênio para a adoção do sistema foi assinado no dia 27 de janeiro entre o governo do estado e o Tribunal de Justiça (TJ). Pouco tempo depois, 300 detentos beneficiados pelo regime semiaberto passaram a ser monitorados pelos novos equipamentos.
Tribunal de Justiça e SEAP vão monitorar presos à distância - 27/01/2011 - O Globo
RIO - O serviço de monitoração eletrônica à distância de detentos será feita pelo Tribunal de Justiça do Rio e pela Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (SEAP). O convênio foi assinado nesta quinta-feira pelo presidente do TJRJ, desembargador Luiz Zveiter, e o secretário de Estado de Administração Penitenciária, coronel César Rubens Monteiro de Carvalho.
Em um primeiro momento, 300 presos já selecionados vão utilizar o equipamento, que poderá ser usado como tornozeleira ou pulseira, conectado a uma unidade de comunicação que só poderá ficar afastada do aparelho por no máximo seis metros. Através dessa unidade, quem estiver monitorando poderá falar com o preso, caso seja necessário. O início do uso está previsto para a próxima quarta-feira, dia 2 de fevereiro.
- Esse é um grande avanço porque vai dar mais tranquilidade à população e ao juiz para decidir sobre a progressão do regime. A partir de amanhã, todos os presos que tiverem direito a sair do presídio usarão o equipamento. Para isso, é preciso estar no regime semiaberto, o que só acontece após um estudo criminológico feito pela SEAP e pelo próprio juiz, onde são analisados itens como o grau de periculosidade, o tipo de crime cometido e o comportamento na cadeia - explicou Zveiter.
O monitoramento dos detentos será feito pela SEAP e acompanhado pela Vara de Execuções Penais (VEP). Caso haja algum problema, um alarme será disparado nos dois locais.
- Existem três situações em que o alarme será acionado: se o preso sair do perímetro determinado pela SEAP, se as tornozeleiras/pulseiras forem cortadas ou se o preso morrer, o que será detectado pela falta de batimentos cardíacos. O monitoramento não servirá apenas para inibir a evasão, mas também vai coibir casos de presos que saem do presídio para roubar e voltam - explicou o juiz titular da VEP, Carlos Augusto Borges.
As algemas custarão à SEAP cerca de R$ 650,00 por mês, incluído o custo da infraestrutura para seu monitoramento. Elas são à prova d'água e foram produzidas no Brasil.
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