A NOVA FASE - ROSANE DE OLIVEIRA, 20/03/2011
Alarmada pelo parecer do Conselho Nacional de Justiça, que incluiu a Fase gaúcha entre as piores do país em termos de infraestrutura, após vistoria em fevereiro, a Secretaria da Justiça e dos Direitos Humanos está preparando um pacote intitulado de “Nova Fase”.
Além da contratação já anunciada de 85 servidores, está em estudo a realização de concurso público para amenizar o déficit do quadro, estimado em 765 funcionários. Em paralelo, serão estudadas mudanças no plano de carreira dos servidores. Uma das metas é acabar com a avalanche de ações trabalhistas, que hoje somam 3,5 mil processos – quase o dobro do total de servidores, de 1.633. Por ano, o gasto médio com essas ações chega a R$ 5 milhões.
O pacote prevê ainda a destinação de mais de R$ 1 milhão em obras, a partir de 31 de março, com a contrapartida de R$ 3,5 milhões do governo federal.
Para qualificar o atendimento, está sendo criado um fórum permanente de discussão, que envolverá OAB, Ministério Público, Juizado da Infância e Conselho Estadual dos Direitos da Infância e da Adolescência. O grupo se reunirá uma vez por mês.
Um dos símbolos da pretendida virada será um show com MV Bill, em 1º de abril, que marcará a retomada de oficinas e a parceria com Senai e Senac para cursos de qualificação profissional.
– Em vez de um ex-Fase, queremos que eles saiam de lá como marceneiros, mecânicos, técnicos em informática ou eletricistas – diz o secretário Fabiano Pereira.
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