MUTIRÃO CARCERÁRIO. Justiça já avaliou situação de 4 mil presos - ZERO HORA 28/03/2011
Duas semanas após seu início, o Mutirão Carcerário no Rio Grande do Sul avaliou a situação penal de mais de 4 mil presos. A iniciativa, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), visa a checar quais detentos têm direito a receber benefícios, como progressão de regime (do fechado para o semiaberto, por exemplo) ou até ser libertado.
Até 14 de abril, prazo previsto para conclusão dos trabalhos, um grupo de 22 magistrados deve analisar mais de 20 mil processos, referentes a 31 mil apenados.
O coordenador do mutirão do CNJ no Estado, juiz maranhense Douglas de Melo Martins, acredita que o ritmo dos trabalhos está bom, apesar de metade do tempo ter sido usado para avaliar apenas 20% dos processos previstos.
– Os magistrados gaúchos são muito competentes e dificilmente deixam um condenado ficar muito tempo além do previsto nas prisões – justifica.
Martins, que foi nomeado pelo CNJ para atuar no mutirão gaúcho, não sabe ainda quantos presos foram beneficiados. Serão avaliados processos referentes a 115 casas prisionais.
Três magistrados devem reforçar grupo de trabalho
Metade dos 22 juízes que participam do Mutirão Carcerário está atuando na Região Metropolitana de Porto Alegre, a área mais sobrecarregada de processos.
Dos 31 mil apenados, 7 mil são presos provisórios (sem condenação, trancafiados em decorrência de prisões em flagrante ou preventivas). A triagem relativa a esses detentos será feita pelos juízes das próprias comarcas.
A tendência é de libertação de presos que não oferecerem grave risco ao processo ou à comunidade. Já em relação aos condenados, a análise é feita por juízes especialmente designados para a tarefa.
O juiz-corregedor do Tribunal de Justiça do Estado, Marcelo Mairon Rodrigues, pretende chamar mais três magistrados para ajudar no mutirão, a partir de hoje. Não estão descartadas novas convocações.
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