segunda-feira, 21 de março de 2011

REABILITAÇÃO - CHANCE PARA PRESOS EM LAVANDERIA


BUSCA POR REABILITAÇÃO. Chance para presos em lavanderia. Uma das 197 participantes de programa de reinserção no Estado, empresa de Cachoeirinha dá oportunidade a 51 apenados - CARLOS ETCHICHURY, ZERO HORA 21/03/2011

Especializada em limpar produtos utilizados pela indústria, a Renova Lavanderia Industrial emprega 51 apenados ou egressos do sistema prisional. A Renova é uma das 197 empresas públicas e privadas parceiras da Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe) em projeto de reinserção de egressos.

Há seis anos, Joarez Venço, presidente da Renova, descobriu que era possível firmar convênios com o Estado para aproveitar a mão de obra de presos do semiaberto. No dia seguinte, procurou a Susepe.

– A ideia de responsabilidade social sempre fez parte de nossa história – afirma o empresário.

Num primeiro momento, uma célula montada no Instituto Penal Irmão Miguel Dario empregava quatro detentos. Quando a experiência se consolidou, Venço oficializou três etapas para o projeto: a primeira, nas dependências do Miguel Dario, e a segunda, na sede da Renova, no Distrito Industrial de Cachoeirinha. Ambas contam com presos do semiaberto. Uma terceira etapa absorve quem já cumpriu pena.

– Aqueles que se destacam dentro do abrigo são trazidos para empresa e, por fim, os melhores têm suas carteiras assinadas após o fim da pena – detalha Venço, que já assina seis carteiras de trabalho de ex-apenados.

Condenado a 24 anos de prisão por envolvimento em latrocínio (roubo com morte), Romário André Costa é um dos presidiários que se beneficiam do convênio com a Renova. Há um ano e meio trabalhando, desde que progrediu de regime para o semiaberto, já pensa no futuro:

– Quero ter a oportunidade de assinar carteira após sair da prisão.

Ótima para presidiários, o projeto é excelente para empreendedores. Como as carteiras não são assinadas, benefícios sociais que assustam pequenas e médias empresas deixam de ser pagos. Na prática, os gastos com um funcionário, restritos ao salário, caem pela metade. Mas há riscos também.

– No começo, tivemos um ou dois casos de furtos. Mas não é nada significativo diante dos benefícios – diz o Venço, que leva em consideração mais a postura e o interesse dos candidatos a uma vaga e menos os delitos praticados pelos criminosos.

Alternativas ao crime

O projeto Empregabilibade, do Grupo Cultural AfroReggae, no Rio, é coordenado por quem entende do riscado no submundo do crime: dois ex-integrantes do Terceiro Comando, um ex-miliciano, quatro ex-membros do Comando Vermelho e um ex-representante do Amigos dos Amigos, todas facções criminosas do Rio.

– Formamos a quadrilha do bem – resume Norton Guimarães, que passou uma década cumprindo pena em Bangu 1.

Aos 53 anos, Guimarães coordena o projeto destinado a auxiliar ex-apenados e moradores de áreas vulneráveis. Hoje, 35 empresas são parceiras da iniciativa criada em 2008.

– Em pouco mais de dois anos, 1.505 pessoas foram inseridas no mercado de trabalho graças ao Empregabilidade. Destas, 850 são ex-presidiários que estão empregados em estacionamentos, obras, restaurantes. – diz Norton.

No Estado, a Fundação de Apoio ao Egresso ao Sistema Penitenciário (Faesp) faz trabalho semelhante. Ex-condenados encontram na ONG assistência médica, auxílio financeiro para deslocamentos e encaminhamento a cursos profissionalizantes.

Sem reincidência - Reportagem de ZH de ontem revelou história de ex-presos que conseguem contrariar a tendência de reincidência no crime ao conquistar vaga no mercado de trabalho. A principal política de ressocialização da Susepe são os Protocolos de Ação Conjunta (PAC) – convênios firmados com empresas públicas ou privadas que permitem a contratação de presos sem o pagamento de encargos trabalhistas. Dos 30 mil apenados no Estado, apenas 10,7 mil exercem algum tipo de atividade profissional

A visão de especialistas

Diretora do Departamento de Tratamento Penal da Susepe, Ivarlete Guimarães de França salienta que as oportunidades de colocação no mercado representam uma “alternativa ao delito”. Empreendedores como Venço ainda são exceção, como destaca o professor do Centro Universitário Metodista-IPA e consultor em Segurança Pública e Direitos Humanos Marcos Rolim. Para ele, a reincidência e a reinserção social são decisivas para a segurança pública no Brasil:

– Em países como o nosso, o fato de alguém ter cumprido uma pena é motivo para que nunca mais alcance uma posição no mercado de trabalho, o que equivale a dizer que os “excluídos” serão impulsionados na direção de soluções ilegais de sobrevivência.

COMENTÁRIO DO BENGOCHEA - Defendo o trabalho obrigatório para presos. Este lei exigiria presídios adaptados com oficinas de trabalho entre eles lavanderias. Com isto, os presos não precisariam improvisar para lavar e secar suas roupas, pendurando-as em janelas ou em varais dentro das celas. Por outro lado, as oficinas identificariam habilidades e capacitariam os presos a buscar alternativas de trabalho externo e quando forem libertos de suas penas. A ociosidade se reduziria em todos os presídios.

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