HELOISA ARUTH STURM
Reformas lançam dúvidas sobre demolição do Central. Susepe já cogita novas obras se a desativação do presídio demorar mais tempo do que o previsto
Apesar do anúncio da desativação do Presídio Central, feito em abril deste ano, reformas continuam sendo realizadas na maior cadeia do Estado. Obras de melhoria em um prédio programado para encerrar as atividades em menos de dois anos levam a alguns questionamentos. O motivo principal seria melhorar, ainda que de forma pontual e temporária, as condições degradantes a que os presos são submetidos, mas também gera mais dúvidas sobre a concretização da promessa.
Não estaria descartada uma postergação da demolição da prisão inaugurada em 1959 e considerada uma das piores do Brasil. De acordo com o titular da Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe), Gelson Treiesleben, reformas na cozinha e na rede de esgoto haviam sido realizadas antes do anúncio de desativação, por conta de demandas judiciais e denúncias das péssimas condições do presídio.
A mais recente ocorreu após notificação da Organização dos Estados Americanos (OEA). A obra, no valor de R$ 50 mil, foi feita na terceira galeria do Pavilhão C, símbolo da degradação da cadeia, que estava desativada desde 2009 e deverá ser reaberta.
Treiesleben destaca que essa última intervenção teve um custo bastante reduzido, pois foi feita com utilização de mão de obra prisional, sob orientação de engenheiros da Susepe e da Brigada Militar. Se fosse feita licitação, poderia custar entre 10 e 20 vezes mais. Segundo o superintendente, não há reforma prevista até o fim de 2014. Porém, assegura que, se a demora em desocupar o Central for maior, a próxima obra deverá ocorrer nas tubulações que correm em direção à área externa dos pavilhões:
– Os custos são baixíssimos e necessários. Vamos reocupar uma galeria que há pouco tempo foi condenada e agora está sendo recuperada. Não vejo como incoerente essa reforma antes da desativação, porque não é por estarmos na iminência de fechar que vamos deixar de dar condições de habitação digna para aquelas pessoas que estão ali.
Em julho de 2012, a nova cozinha foi reinaugurada, a um custo de R$ 1,2 milhão. Desde 2006, foram investidos R$ 111,2 milhões em obras no Central, com convênios assinados entre União e Estado. Em abril, o governador Tarso Genro anunciou que a desativação do presídio deve ocorrer até o fim de 2014.
Para isso, seriam necessários R$ 155,5 milhões. Para reduzir gradualmente a superlotação do Central, que abriga 4.367 presos num espaço projetado para 2.069, a meta é ter oito novos estabelecimentos prisionais, com a criação de 4,2 mil vagas na Grande Porto Alegre.
Esta é a quarta vez que o Estado anuncia a desativação da cadeia. O juiz da Vara de Execuções Criminais da Capital Sidinei Brzuska é cético em relação à mais recente promessa:
– Há um descompasso muito grande entre a quantidade de presos recolhidos e de funcionários para atender esses presos, de maneira que eu não vislumbro a possibilidade, a curto ou médio prazo, de desativação do Presídio Central.
SUA SEGURANÇA | Humberto Trezzi
O GRANDE DILEMA
A ideia de fechar o Presídio Central, repetida há décadas por governantes gaúchos, é meritória. Seria o fim de um símbolo negativo e um trunfo poderoso nas mãos do político que decidir fazer disso um tema de campanha. Quem não gosta de ver alguém substituir uma masmorra por vários presídios-modelo?
O problema é que, na prática, a demolição do Central vai trazer um grande dilema para o governo: onde botar os mais de 4 mil presos que ali estão? Planos existem e há inclusive vários presídios em construção. Caso fiquem prontos, vão desafogar bastante o déficit de vagas penitenciárias. Quase o paraíso... que pode se tornar o inferno da superlotação, se a decisão for pelo fim do Central. Um dilema que Tarso Genro terá de administrar: solução técnica ou política?
DENÚNCIA À OEA. Dossiê apontou condições precárias da maior cadeia gaúcha
- A situação do Presídio Central, considerado em 2009 o pior presídio do Brasil pela CPI do Sistema Carcerário, foi denunciada em janeiro deste ano à Comissão Interamericana de Direitos Humanos, ligada à Organização dos Estados Americanos.
- A denúncia de 104 páginas sobre as instalações insalubres da chamada “Masmorra do Século 21” foi feita pela ONG Fórum da Questão Penitenciária, formada por oito entidades gaúchas. Em maio, o governo enviou um dossiê à OEA informando as ações adotadas nos últimos anos para tentar melhorar a situação do presídio, e as medidas foram contestadas pelo Fórum.
- Uma eventual condenação na Corte Interamericana de Direitos Humanos deverá desgastar a imagem do país no Exterior.
PROMESSA ANTIGA - Desde os anos 90, autoridades anunciam a intenção de desativar o Presídio Central
- “Queremos terminar a gestão com o Central vazio ou com anúncio datado do esvaziamento.” AIRTON MICHELS, Secretário da Segurança Pública, em 18 de outubro de 2013
- “O nosso objetivo estratégico é chegar ao final de 2014 com o presídio desocupado. Se isto não for possível, em função de atrasos de obras, teremos reduzido em um terço a população do Central.” TARSO GENRO, Governador, em reunião no Palácio Piratini, em 16 de abril de 2013
- “Elaboramos projetos para a criação de 8.914 novas vagas nos presídios estaduais, com investimentos de R$ 170 milhões. A meta inicial é disponibilizar 2.600 novas acomodações até o final deste ano. “ GERMANO RIGOTTO, Governador, em 21 de julho de 2006
- “A vontade política do governador é desativar o Presídio Central, substituindo-o por outros presídios no entorno de Porto Alegre, em zonas mais adequadas.” JOSÉ FERNANDO EICHENBERG, Secretário da Justiça e da Segurança Pública do governo Antônio Britto, em 1º de março de 1995
Reformas lançam dúvidas sobre demolição do Central. Susepe já cogita novas obras se a desativação do presídio demorar mais tempo do que o previsto
Apesar do anúncio da desativação do Presídio Central, feito em abril deste ano, reformas continuam sendo realizadas na maior cadeia do Estado. Obras de melhoria em um prédio programado para encerrar as atividades em menos de dois anos levam a alguns questionamentos. O motivo principal seria melhorar, ainda que de forma pontual e temporária, as condições degradantes a que os presos são submetidos, mas também gera mais dúvidas sobre a concretização da promessa.
Não estaria descartada uma postergação da demolição da prisão inaugurada em 1959 e considerada uma das piores do Brasil. De acordo com o titular da Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe), Gelson Treiesleben, reformas na cozinha e na rede de esgoto haviam sido realizadas antes do anúncio de desativação, por conta de demandas judiciais e denúncias das péssimas condições do presídio.
A mais recente ocorreu após notificação da Organização dos Estados Americanos (OEA). A obra, no valor de R$ 50 mil, foi feita na terceira galeria do Pavilhão C, símbolo da degradação da cadeia, que estava desativada desde 2009 e deverá ser reaberta.
Treiesleben destaca que essa última intervenção teve um custo bastante reduzido, pois foi feita com utilização de mão de obra prisional, sob orientação de engenheiros da Susepe e da Brigada Militar. Se fosse feita licitação, poderia custar entre 10 e 20 vezes mais. Segundo o superintendente, não há reforma prevista até o fim de 2014. Porém, assegura que, se a demora em desocupar o Central for maior, a próxima obra deverá ocorrer nas tubulações que correm em direção à área externa dos pavilhões:
– Os custos são baixíssimos e necessários. Vamos reocupar uma galeria que há pouco tempo foi condenada e agora está sendo recuperada. Não vejo como incoerente essa reforma antes da desativação, porque não é por estarmos na iminência de fechar que vamos deixar de dar condições de habitação digna para aquelas pessoas que estão ali.
Em julho de 2012, a nova cozinha foi reinaugurada, a um custo de R$ 1,2 milhão. Desde 2006, foram investidos R$ 111,2 milhões em obras no Central, com convênios assinados entre União e Estado. Em abril, o governador Tarso Genro anunciou que a desativação do presídio deve ocorrer até o fim de 2014.
Para isso, seriam necessários R$ 155,5 milhões. Para reduzir gradualmente a superlotação do Central, que abriga 4.367 presos num espaço projetado para 2.069, a meta é ter oito novos estabelecimentos prisionais, com a criação de 4,2 mil vagas na Grande Porto Alegre.
Esta é a quarta vez que o Estado anuncia a desativação da cadeia. O juiz da Vara de Execuções Criminais da Capital Sidinei Brzuska é cético em relação à mais recente promessa:
– Há um descompasso muito grande entre a quantidade de presos recolhidos e de funcionários para atender esses presos, de maneira que eu não vislumbro a possibilidade, a curto ou médio prazo, de desativação do Presídio Central.
SUA SEGURANÇA | Humberto Trezzi
O GRANDE DILEMA
A ideia de fechar o Presídio Central, repetida há décadas por governantes gaúchos, é meritória. Seria o fim de um símbolo negativo e um trunfo poderoso nas mãos do político que decidir fazer disso um tema de campanha. Quem não gosta de ver alguém substituir uma masmorra por vários presídios-modelo?
O problema é que, na prática, a demolição do Central vai trazer um grande dilema para o governo: onde botar os mais de 4 mil presos que ali estão? Planos existem e há inclusive vários presídios em construção. Caso fiquem prontos, vão desafogar bastante o déficit de vagas penitenciárias. Quase o paraíso... que pode se tornar o inferno da superlotação, se a decisão for pelo fim do Central. Um dilema que Tarso Genro terá de administrar: solução técnica ou política?
DENÚNCIA À OEA. Dossiê apontou condições precárias da maior cadeia gaúcha
- A situação do Presídio Central, considerado em 2009 o pior presídio do Brasil pela CPI do Sistema Carcerário, foi denunciada em janeiro deste ano à Comissão Interamericana de Direitos Humanos, ligada à Organização dos Estados Americanos.
- A denúncia de 104 páginas sobre as instalações insalubres da chamada “Masmorra do Século 21” foi feita pela ONG Fórum da Questão Penitenciária, formada por oito entidades gaúchas. Em maio, o governo enviou um dossiê à OEA informando as ações adotadas nos últimos anos para tentar melhorar a situação do presídio, e as medidas foram contestadas pelo Fórum.
- Uma eventual condenação na Corte Interamericana de Direitos Humanos deverá desgastar a imagem do país no Exterior.
PROMESSA ANTIGA - Desde os anos 90, autoridades anunciam a intenção de desativar o Presídio Central
- “Queremos terminar a gestão com o Central vazio ou com anúncio datado do esvaziamento.” AIRTON MICHELS, Secretário da Segurança Pública, em 18 de outubro de 2013
- “O nosso objetivo estratégico é chegar ao final de 2014 com o presídio desocupado. Se isto não for possível, em função de atrasos de obras, teremos reduzido em um terço a população do Central.” TARSO GENRO, Governador, em reunião no Palácio Piratini, em 16 de abril de 2013
- “A decisão de implosão do Presídio Central está tomada.” YEDA CRUSIUS, Candidata a governadora, em 4 de junho de 2008
- “Elaboramos projetos para a criação de 8.914 novas vagas nos presídios estaduais, com investimentos de R$ 170 milhões. A meta inicial é disponibilizar 2.600 novas acomodações até o final deste ano. “ GERMANO RIGOTTO, Governador, em 21 de julho de 2006
- “A vontade política do governador é desativar o Presídio Central, substituindo-o por outros presídios no entorno de Porto Alegre, em zonas mais adequadas.” JOSÉ FERNANDO EICHENBERG, Secretário da Justiça e da Segurança Pública do governo Antônio Britto, em 1º de março de 1995
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