LIVROS NO CÁRCERE

ZERO HORA 02 de novembro de 2013 | N° 17602

Leitura reduz pena de condenados do Central. Programa desenvolvido com presidiários prevê produção de resenhas para abreviar o tempo na cadeia

Se os livros libertam pensamentos, agora é possível afirmar que eles também soltam apenados em definitivo. Um projeto-piloto instituído no Presídio Central de Porto Alegre prevê a redução do tempo de prisão com a leitura.

Desenvolvido pela advogada, jornalista e ativista social Carmela Grüne, o programa Libertação pela Leitura é um braço de uma ação ainda maior, o projeto Direito no Cárcere, que leva cultura e cidadania aos detentos. A iniciativa está amparada em lei e visa a preparar detentos para retornar ao convívio social.

– É um passo importante que valoriza a educação durante o período de cumprimento de pena – diz Carmela.

A Lei de Execução Penal estabelece que 12 horas de frequência escolar reduzem a pena em um dia. A Vara de Execuções Criminais (VEC) da Capital entendeu que a leitura de livros também é uma forma de estudar, com base em uma portaria de junho de 2012 da Corregedoria-geral da Justiça Federal e do Departamento Penitenciário Nacional (Depen). A medida estabelece que presos recolhidos em cadeias federais possam abreviar a pena em até 48 dias se lerem um livro por mês e comprovar a atividade com apresentação de uma resenha.

O programa vem sendo desenvolvido em galeria do Pavilhão E onde estão abrigados 61 apenados, dependentes químicos que aceitaram tratamento para se livrar das drogas.

– É a única galeria livre de drogas no Presídio Central. É um germe do bem que precisa ser alimentado – justifica o juiz da VEC Sidinei Brzuska.

Conforme o magistrado, a leitura terá de se concentrar em clássicos da literatura gaúcha e brasileira e obras de cunho científico e filosófico. Para comprovar que a tarefa foi realizada, o apenado terá de redigir uma resenha de próprio punho e concordar em ser sabatinado sobre o conteúdo pelo juiz e pelo promotor, que irão se manifestar sobre a remição da pena.

JOSÉ LUÍS COSTA

Para promotor, iniciativa diminui o ócio na prisão


Fiscal dos presídios na Região Metropolitana, o promotor Gilmar Bortolotto também defende a proposta:

– A leitura afasta o preso do ócio e da ignorância, apresentando a ele novos horizontes e melhorando-o para o retorno à liberdade. É investimento certo na reinserção. Respeitados os critérios normativos, a iniciativa merece todo o apoio.

Conforme Carmela, cinco apenados participam de sessões de leituras nesta fase inicial do programa. À medida que terminam a leitura, presos como Ivan César Gonçalves gravam depoimentos em áudio e vídeo. Gonçalves resumiu o livro O mito da Caverna, Sua Atualidade (de Jorge Boaventura, Editora Biblioteca do Exército), uma viagem pela Grécia Antiga e as ideias de filósofos sobre democracia, formação das nações e convívio entre povos.

– Foi um livro que levou a refletir. Somos 7 bilhões de seres humanos e, com a tecnologia de internet, podemos convivemos com todas essa pessoas. Recomendo para as pessoas entenderem a mente humana e o convívio através dos tempos – resume.


O QUE PREVÊ A LEI. Com trabalho e estudo, presos podem antecipar a saída da cadeia

- A Lei de Execução Penal (LEP) prevê remição de penas com trabalho (três dias de serviço reduz um dia de prisão) e também pelo estudo (12 horas de frequência escolar equivalem a um dia a menos na cadeia).

- A leitura é adotada desde o ano passado em prisões federais como meio de remição de pena, após um acordo entre a Corregedoria-geral da Justiça Federal e do Departamento Penitenciário Nacional.

- Uma portaria conjunta dos dois órgãos estabelece que presidiários recolhidos em cadeias federais possam abreviar a pena em até 48 dias, se lerem um livro por mês e comprovar a atividade com apresentação de uma resenha sobre a obra.

- O projeto-piloto no Presídio Central de Porto Alegre abrange 61 apenados da primeira galeria do Pavilhão E. Esse detentos estão em tratamento de dependência química.