17 de outubro de 2013 | 2h 02
LEONENCIO NOSSA / BRASÍLIA - O Estado de S.Paulo
Em processo de desgaste político, o senador José Sarney (PMDB-AP) comprou uma briga inédita com juízes maranhenses. No último domingo, ele escreveu no jornal da família, O Estado do Maranhão, que as Varas de Execução Penal de São Luís eram culpadas pela rebelião de detentos e a chacina de nove presos, no dia 9, no Complexo Penitenciário de Pedrinhas. Momentos depois, o juiz Gervásio Santos, da Associação dos Magistrados do Maranhão (Amma), publicou no Facebook que o governo de Roseana Sarney, filha do senador, não cumpria pedidos de investimentos em presídios.
Na Coluna do Sarney, editada aos domingos pelo jornal, o senador escreveu que uma portaria das Varas de Execução Penal de São Luís, de agosto, estabelecia que presos de diferentes regimes de penas e integrantes de facções criminosas rivais fossem mantidos nas mesmas celas. A portaria, no entanto, ressaltava, na verdade, que o governo estadual descumpria a Lei de Execução Penal em manter os presos juntos.
Anteontem, em entrevista ao jornal O Globo, Sarney reconheceu o erro e pediu desculpas. "Ele estava mal informado", afirmou o juiz Gervásio Santos ao Estado.
Investigação. A polícia ainda investiga a origem dos disparos que mataram os nove detentos. A principal linha de investigação aponta que eles foram vítimas de colegas presos. A polícia também apura uma possível participação de agentes penitenciários na chacina. Após a rebelião no presídio, agentes encontraram nas celas 4 armas de fogo e 400 celulares.
Após a rebelião, o governo do Maranhão decretou estado de emergência no sistema carcerário e solicitou apoio da Força de Segurança para controlar a crise instalada com o confronto entre duas facções criminosas: Bonde dos 40 e Primeiro Comando do Maranhão (PCM).
O presidente da Amma observa que antes da rebelião 3,2 mil detentos se acotovelavam no presídio da capital maranhense. A superlotação no sistema penitenciário de São Luís pode ser explicada, segundo ele, pela falta de investimento na construção de cadeias no interior.
A associação teme que novas rebeliões ocorram nas unidades de adolescentes, onde o número de menores nas celas supera a capacidade do sistema.
As relações próximas da família Sarney com alguns juízes e a presença de membros do clã no Poder Judiciário costumam ser citadas como exemplos de controle do grupo.
Por isso, o ataque do senador no último domingo aos juízes causou surpresa. O presidente da Amma avalia que a "imagem vendida" dos juízes maranhenses não corresponde à realidade. "Não se pode generalizar", avalia Santos. "Isso (influência) não é uma realidade."
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