SISTEMA PRISIONAL. Agora, governo projeta também desativar a PEJ
O fechamento do Presídio Central, já anunciado, e da Penitenciária Estadual do Jacuí exigirão 6 mil novas vagas
O sistema penitenciário gaúcho está em ebulição, mas não se trata de motim. Além de prometer desativar o Presídio Central de Porto Alegre até o final do ano que vem, o governo estadual cogita, agora, fechar a Penitenciária Estadual do Jacuí (PEJ), em Charqueadas.
Ambos estão superlotados e com parte da construção comprometida por infiltrações. Isso criaria a necessidade de gerar pelo menos 6 mil vagas para apenados. A desativação do Central é uma velha promessa. Só este ano foi anunciada três vezes. Desta vez foi o secretário da Segurança Pública, Airton Michels, em entrevista concedida sexta-feira.
– Queremos terminar essa gestão ou com o Presídio Central vazio ou com o anúncio datado do esvaziamento. Ou, no máximo, orientando e com data de finalização, de extinção, de esvaziamento dele – sublinhou.
Michels já tinha feito a mesma afirmação em janeiro. Construído em 1959, o Central tem capacidade nominal para 1.984 presos, mas abriga hoje cerca de 4,5 mil apenados.
Conforme Michels, o governo pretende ampliar o número de vagas em penitenciárias que estão planejadas ou sendo construídas. O secretário lembra que, em Canoas, existe uma obra em andamento, assim como em Venâncio Aires. Com as duas prisões em construção e as que estão por vir, seriam mais de 4,5 mil vagas disponibilizadas. O desafogo na superlotação do Central pode vir também, por tabela, com investimentos em tornozeleiras eletrônicas em presos do regime semiaberto, que passam a maior parte do tempo na rua e não ocupando área em albergues. Hoje 600 apenados usam esse aparelho.
Susepe aposta em parceria com a iniciativa privada
Além de confirmar a intenção de esvaziamento do Central, o governo cogita outro lance de impacto: fechar a PEJ, a mais antiga da Região Metropolitana e hoje insalubre. Para isso, seriam criadas 2,2 mil vagas por meio de parcerias com a iniciativa privada: empreiteiras ergueriam as cadeias, e o Estado pagaria o custo da obra, durante até 20 anos. A PEJ abriga hoje cerca de 1,9 mil apenados. Ao contrário do Central, a desativação da PEJ não é promessa, mas ideia, sem prazo definido.
O governo poderá ceder o terreno da PEJ para empresas interessadas em escoar material, via Rio Jacuí, para o Polo Naval de Rio Grande. Ou simplesmente interessadas no terreno ao lado do rio, pondera Gelson Treiesleben, superintendente da Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe).
ZERO HORA 21 de outubro de 2013 | N° 17590
SUA SEGURANÇA | HUMBERTO TREZZI
Promessa de multiplicação
Amanutenção da promessa de esvaziamento do Central e a ideia de fechar também a Penitenciária Estadual do Jacuí (PEJ), acabando com os piores pesadelos do sistema penitenciário gaúcho, acontecem a um ano das eleições para governador. Pode não ser coincidência. Embora digam que não há vínculos entre o anúncio e as metas eleitorais, as autoridades sabem que o fim daquele que foi recentemente considerado o pior presídio do país seria uma jogada política de peso. O problema, ressalta um servidor da Susepe, é que a demolição das duas penitenciárias criaria de imediato uma demanda por mais vagas, já que todos os meses 200 novos condenados ingressam no sistema prisional gaúcho. Ou seja, uma vitória política o fim do Central representaria um problema técnico. Algo com que o governo parece disposto a arcar.
Resta ainda uma outra incógnita: o governo tem cacife para bancar o fechamento das duas prisões e a construção de tantas outras? A atual gestão ergueu dois prédios nas moduladas de Charqueadas e Montenegro (dobrando a capacidade) e uma penitenciária em Arroio dos Ratos, além de fazer reformas no Santa Maria. Isso representa cerca de 2 mil vagas, algumas ainda não ocupadas por problemas estruturais nas edificações. Terá como abrir 4 mil vagas em apenas um ano (ou 6 mil, se for mesmo esvaziar a PEJ)? Pelo menos a intenção é louvável.
OS NÚMEROS
As vagas que permitiriam o fechamento de cadeias
PENITENCIÁRIA MODULADA DE CHARQUEADAS
- Vagas: 250
- Situação: já existem as vagas e estão sendo ocupadas gradualmente.
PENITENCIÁRIA DE GUAÍBA
- Vagas: 672
- Situação: está com 55% das obras prontas, mas parte do financiamento está em análise pela Caixa Federal.
PENITENCIÁRIA MODULADA DE MONTENEGRO
- Vagas: 500
- Situação: deve ficar pronta em dois meses, falta ampliar a rede de esgoto.
PENITENCIÁRIA DE VENÂNCIO AIRES
- Vagas: 529
- Situação: deve ficar pronta este mês ou, no mais tardar, em novembro.
PENITENCIÁRIA DE CANOAS
- Vagas: 393
- Situação: está com 39% da obra feita. Ministério Público quer interromper, alegando falta de licitação.
CENTRO PRISIONAL PARA DEPENDENTES QUÍMICOS DE CANOAS
- Vagas: 351
- Situação: em fase de projeto, licitação deve ser lançada até o final do ano.
CADEIA PÚBLICA PARA JOVENS ADULTOS DE SÃO LEOPOLDO
- Vagas: 300
- Situação: o edital estava sendo preparado, mas ocorreu mudança no terreno escolhido. Voltou à estaca zero.
TRÊS PRESÍDIOS EM CANOAS
- Vagas: 2.415
- Situação: governo conseguiu financiamento do BNDES e assinou contrato com empresa construtora.
Fonte: Fonte: Superintendência dos Serviços Penitenciários
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