REVISTA ISTO É N° Edição: 2292 | 18.Out.13
A facção criminosa que nasceu em São Paulo hoje é um problema nacional. É preciso uma ação articulada de todas as forças de segurança e do poder judiciário para combatê-la, além de endurecer as regras na prisão, como fizeram os italianos com os mafiosos
por Wilson Aquino e Michel Alecrim
No topo do organograma da maior rede de crime organizado do Brasil, o Primeiro Comando da Capital (PCC), está a Sintonia Final Geral, composta pela cúpula da bandidagem. Por apenas uma letra, a denominação difere de sintonia fina, a palavra que reúne a principal alternativa, segundo especialistas ouvidos por ISTOÉ, de combate à poderosa máfia nascida no presídio de Taubaté, em São Paulo, nos anos 1990, que, hoje, atua em 22 das 27 unidades da federação e domina presídios no País todo, com ramificações em países como a Bolívia e o Paraguai. Em um milimétrico estudo e cruzamento de dados, o Ministério Público de São Paulo mostrou a fortaleza na qual o PCC se transformou, sob as barbas de autoridades paulistas que negligenciaram o monstro em seu nascedouro. Essa máfia, hoje, não é mais um problema só de São Paulo. Virou um problema brasileiro. E a sintonia urgente é justamente uma ação coordenada e inteligente de todos os poderes em prol de uma ampla reestruturação do sistema penitenciário e de segurança.
“A principal conclusão a que chegamos depois desse inquérito é que o PCC é uma organização nacional e, como tal, o governo federal não pode ficar fora desse problema”, diz o sociólogo Luiz Flávio Sapori, professor da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC-MG). Ele defende uma força-tarefa composta pela Polícia Federal, Receita Federal, polícias estaduais e MPs estaduais para atacar o poder de articulação e de financiamento dessa quadrilha, que fatura R$ 120 milhões por ano, basicamente com tráfico de drogas.
Uma das alternativas pode ser o fortalecimento da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), que perdeu importância estratégica. “Reduziram os investimentos e destruíram as possibilidades de se criar um sistema único de segurança pública, com um banco de dados que pudesse ser compartilhado por todos os segmentos que enfrentam o crime”, diz o antropólogo Paulo Storani, ex-oficial do Batalhão de Operações Especiais (Bope) do Rio de Janeiro.
***
Inventário do crime - As armas, os carros e a contabilidade dos bandidos
Andres Vera e Pedro Marcondes de Moura
ISTOÉ teve acesso a mais de 70 documentos da contabilidade do Primeiro Comando da Capital (PCC) de São Paulo. De relatório sobre a compra de metralhadora de guerra a levantamento da frota de carros da facção, os números revelam o lado “empresa” da organização criminosa. Maconha é “morango”. Advogado é “gravata”. Mensalidade é “cebola”. E assim segue uma infinita e confusa lista de nomes trocados que o PCC emprega, tanto nas ruas como em seus documentos internos. Nesse último caso, arquivos de Word e planilhas de Excel com o cotidiano contábil da maior facção criminosa do País. Apreendidos ao longo de operações da Polícia Militar, eles são parte importante de uma investigação de três anos conduzida pelo Ministério Público e pela Polícia Federal. O vocabulário ali pode soar estranho a uma grande empresa legalizada. Os números, não.
É o que prova, por exemplo, o arsenal de 88 fuzis, 42 pistolas, quatro rifles, três metralhadoras, uma dinamite e 178 pentes de munição. Eis o balanço do “setor das ferraduras”. Trata-se do armamento de parte do PCC paulista em outubro de 2011. O poder de fogo é grande a ponto de desprezar o revólver 38, mais comum e barato, nas estatísticas “oficiais”. Na coluna dos fuzis, no entanto, a profusão de letras e números é digna de quartel militar – os modelos AK-47, AR-15 e M-16 estão entre os preferidos. No relatório do mês seguinte, novembro de 2011, o bando vai às compras: a lista ganha 12 fuzis e 25 pistolas. O PCC tem inventários de dar inveja a muita empresa legalizada. Outra planilha, também de outubro de 2011, segue os moldes de uma locadora de carros. O título é sugestivo: “setor dos pés de borracha”. São 55 carros e oito motos na frota do crime. Ao lado de Celtas e Corsas, chamam a atenção uma Cherokee blindada e um micro-ônibus. O arquivo descreve tudo. Motorista responsável, ano de fabricação, existência de documentação e estado de conservação. Sobre um Vectra GT sem documento, há uma nota de rodapé: “estava com o Dr. Rogério, foi mandado para os gravatas e o recibo não veio”. “Gravatas”, como se sabe, são os advogados que trabalham para a facção. Apenas em setembro de 2011, como mostram os documentos a que ISTOÉ teve acesso, eles receberam R$ 220 mil das mãos do PCC. Os defensores dos criminosos também têm um “setor” próprio, o “setor dos gravatas”. São parte importante do extenso universo da contabilidade da facção, ao lado das “ferraduras” e “pés de borracha”, entre outros.
No “setor do progresso”, por exemplo, é controlado todo o dinheiro do tráfico de drogas. Listadas sob o codinome de frutas (em uma planilha igualmente colorida), as drogas são o carro-chefe do faturamento. Segundo estimativa do Ministério Público, rendem R$ 8 milhões mensais ao PCC. Há também um “setor” dedicado apenas ao cigarro. Menor, mas não menos importante. A venda de maços nos presídios paulistas movimenta mais de R$ 100 mil mensais. O valor é baixo se comparado ao lucro dos entorpecentes, mas revela o poder de influência da facção nas prisões de São Paulo. Na cadeia, o cigarro representa uma importante moeda de troca entre os detentos. Um documento revela, em valores e quantidade, quanto entrou e quanto saiu de 43 prisões paulistas. A lista é grande. Vai de centros de detenção provisórios, como Osasco e Vila Prudente, até penitenciárias para detentos especiais, como a de Tremembé, no interior de São Paulo. Segundo o Ministério Público, o PCC controla 90% dos presídios de São Paulo. Por fim, há ainda o curioso “setor da cebola”. Por “cebola” entenda-se a mensalidade de R$ 600 que os integrantes devem pagar aos líderes regionais do tráfico. Novamente, o arquivo é preciso e rico em detalhes. Em um documento de novembro de 2011, a facção lista 25 nomes de grandes devedores e um montante de R$ 2 milhões não pagos. Em destaque, há a descrição de prazo de pagamento e a situação de cada um: “ainda não assumiu”, “foi preso pela Rota” ou “foi roubado em casa”. Em alguns casos, membros do grupo tentam intervir em favor de amigos ou familiares “na mira”, como mostra uma ligação telefônica interceptada pela polícia. “Onde já se viu querer cobrar uma dívida de uma criança de 13 anos? Tá com brincadeira?”, diz um traficante.
***
Os documentos obtidos não revelam apenas parte da dinâmica contábil da maior organização criminosa do País em seu quartel-general, o Estado de São Paulo. Entre as planilhas de Excel reunidas pela investigação, há também mensagens trocadas entre líderes da facção e seus subordinados. São os chamados “salves”. Alguns trazem mensagens genéricas para motivar os integrantes. Frases como: “É necessário se doar em tempo de dificuldade.” Logo em seguida, o texto pede responsabilidade aos bandidos menos assíduos.
“A vida do crime sempre foi louca. Não aceitamos desculpas.”A mensagem, sem data, é assinada pela “Sintonia Final”, cúpula do PCC liderada por Marco Willians Herbas Camacho, o Marcola. Sob seu comando, o grupo atingiu mais de 11 mil integrantes e expandiu as operações para 22 Estados brasileiros. “A disciplina tem que ser seguida para o bom andamento da família”, conclamava, ainda, o comunicado da liderança criminosa. “Família”, neste caso, diz respeito a outro tipo de laço – o do crime organizado.
No entanto, talvez ainda mais urgente é eliminar a força que a facção conquistou dentro das cadeias. Graças à frouxidão dentro dos presídios, o grau de articulação entre os bandidos é imenso e, por isso, é necessária atuação conjunta de todos os Estados. Uma dos maiores autoridades em crime organizado no País, o desembargador aposentado do Tribunal de Justiça de São Paulo, ex-secretário Nacional Antidrogas (1999/2000) e fundador do Instituto Brasileiro Giovanni Falcone de Ciências Criminais, Walter Maierovitch diz que as penitenciárias brasileiras devem adotar o mesmo rigor que os italianos para isolar mafiosos. “Lá, os presídios têm câmeras, as visitas só acontecem através de vidro e com microfone, mesmo com advogado, tudo é gravado e a polícia penitenciária é especializada, capaz de analisar todos os sinais”, explica. As medidas foram aprovadas pela Corte Europeia de Direitos Humanos, que entendeu que o rigor não representa violação de direitos fundamentais em função da grave ameaça à população e ao Estado Democrático de Direito.
Durante anos, as administrações dos governos paulistas minimizaram o poder do PCC, que ganhou musculatura, graças à ausência do Estado. “Não é possível que o governo de São Paulo conseguisse manter pacificada e estável uma população carcerária de quase 200 mil pessoas em unidades hiperlotadas, sem condições básicas de higiene, saúde nem alimentação decente”, afirma a socióloga Camila Nunes Dias, do Núcleo de Estudos de Violência da Universidade de São Paulo (USP) e autora de “PCC – Hegemonia nas Prisões e Monopólio da Violência”.
Vista grossa ao problema permitiu que a organização se conectasse com outras facções criminosas, como o igualmente temível Comando Vermelho (CV), no Rio – e, dessa associação, o crack chegasse às bocas de fumo cariocas. “Foi o PCC que fez o Fernando Beira-Mar (chefe do CV, preso) mudar de ideia. Ele barrava o crack para evitar mortes de seus ‘soldados do tráfico’, que também são viciados”, diz Storani, ex-integrante do Bope.
O procurador de Justiça Antonio Carlos Biscaia, ex-secretário Nacional de Segurança Pública no governo Lula, afirma que a investigação do Ministério Público paulista interrompe uma cadeia criminosa muito forte. Biscaia, que ajudou a mandar para a cadeia os chefões do jogo do bicho do Rio, em 1993, acredita que o PCC tenha se ramificado para outros Estados seguindo a mesma lógica dos bicheiros: lucro alto e aliados comprados dentro do poder oficial. “O crime organizado, seja tráfico de drogas ou bicho, pratica crimes para auferir lucros e alcança o poder cooptando integrantes de instituições policiais, e outros acima”, explica. É fundamental identificar quem seriam os integrantes do crime organizado dentro do próprio Estado, ou seja, identificar quantos agentes públicos estão entre os 11 mil integrantes do PCC.
As escutas telefônicas dão pistas importantes, mas não devem ser superdimensionadas, segundo o sociólogo Ignacio Cano, membro do laboratório de análise da violência da universidade do Estado do Rio de Janeiro (LAV-Uerj). “Não é porque uma pessoa fala alguma coisa que isso deve ser considerado verdade.” Para se ter certeza, diz, é necessária a convergência entre muitos grampos. “O suposto plano para matar o governador de São Paulo (Geraldo Alckmin) é fundamentado em evidências que não são evidentes, são frágeis”, diz o sociólogo. Gravações também registraram conversas de criminosos planejando ataques durante a Copa do Mundo, em 2014, se a cúpula da facção fosse transferida para o Regime Disciplinar Diferenciado, muito mais duro com os presos. Mais do que nunca, a sintonia fina também é necessária para saber descartar factoides e concentrar no que realmente representa perigo, os tentáculos do PCC na sociedade brasileira.
A facção criminosa que nasceu em São Paulo hoje é um problema nacional. É preciso uma ação articulada de todas as forças de segurança e do poder judiciário para combatê-la, além de endurecer as regras na prisão, como fizeram os italianos com os mafiosos
por Wilson Aquino e Michel Alecrim
No topo do organograma da maior rede de crime organizado do Brasil, o Primeiro Comando da Capital (PCC), está a Sintonia Final Geral, composta pela cúpula da bandidagem. Por apenas uma letra, a denominação difere de sintonia fina, a palavra que reúne a principal alternativa, segundo especialistas ouvidos por ISTOÉ, de combate à poderosa máfia nascida no presídio de Taubaté, em São Paulo, nos anos 1990, que, hoje, atua em 22 das 27 unidades da federação e domina presídios no País todo, com ramificações em países como a Bolívia e o Paraguai. Em um milimétrico estudo e cruzamento de dados, o Ministério Público de São Paulo mostrou a fortaleza na qual o PCC se transformou, sob as barbas de autoridades paulistas que negligenciaram o monstro em seu nascedouro. Essa máfia, hoje, não é mais um problema só de São Paulo. Virou um problema brasileiro. E a sintonia urgente é justamente uma ação coordenada e inteligente de todos os poderes em prol de uma ampla reestruturação do sistema penitenciário e de segurança.
“A principal conclusão a que chegamos depois desse inquérito é que o PCC é uma organização nacional e, como tal, o governo federal não pode ficar fora desse problema”, diz o sociólogo Luiz Flávio Sapori, professor da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC-MG). Ele defende uma força-tarefa composta pela Polícia Federal, Receita Federal, polícias estaduais e MPs estaduais para atacar o poder de articulação e de financiamento dessa quadrilha, que fatura R$ 120 milhões por ano, basicamente com tráfico de drogas.
Uma das alternativas pode ser o fortalecimento da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), que perdeu importância estratégica. “Reduziram os investimentos e destruíram as possibilidades de se criar um sistema único de segurança pública, com um banco de dados que pudesse ser compartilhado por todos os segmentos que enfrentam o crime”, diz o antropólogo Paulo Storani, ex-oficial do Batalhão de Operações Especiais (Bope) do Rio de Janeiro.
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Inventário do crime - As armas, os carros e a contabilidade dos bandidos
Andres Vera e Pedro Marcondes de Moura
ISTOÉ teve acesso a mais de 70 documentos da contabilidade do Primeiro Comando da Capital (PCC) de São Paulo. De relatório sobre a compra de metralhadora de guerra a levantamento da frota de carros da facção, os números revelam o lado “empresa” da organização criminosa. Maconha é “morango”. Advogado é “gravata”. Mensalidade é “cebola”. E assim segue uma infinita e confusa lista de nomes trocados que o PCC emprega, tanto nas ruas como em seus documentos internos. Nesse último caso, arquivos de Word e planilhas de Excel com o cotidiano contábil da maior facção criminosa do País. Apreendidos ao longo de operações da Polícia Militar, eles são parte importante de uma investigação de três anos conduzida pelo Ministério Público e pela Polícia Federal. O vocabulário ali pode soar estranho a uma grande empresa legalizada. Os números, não.
É o que prova, por exemplo, o arsenal de 88 fuzis, 42 pistolas, quatro rifles, três metralhadoras, uma dinamite e 178 pentes de munição. Eis o balanço do “setor das ferraduras”. Trata-se do armamento de parte do PCC paulista em outubro de 2011. O poder de fogo é grande a ponto de desprezar o revólver 38, mais comum e barato, nas estatísticas “oficiais”. Na coluna dos fuzis, no entanto, a profusão de letras e números é digna de quartel militar – os modelos AK-47, AR-15 e M-16 estão entre os preferidos. No relatório do mês seguinte, novembro de 2011, o bando vai às compras: a lista ganha 12 fuzis e 25 pistolas. O PCC tem inventários de dar inveja a muita empresa legalizada. Outra planilha, também de outubro de 2011, segue os moldes de uma locadora de carros. O título é sugestivo: “setor dos pés de borracha”. São 55 carros e oito motos na frota do crime. Ao lado de Celtas e Corsas, chamam a atenção uma Cherokee blindada e um micro-ônibus. O arquivo descreve tudo. Motorista responsável, ano de fabricação, existência de documentação e estado de conservação. Sobre um Vectra GT sem documento, há uma nota de rodapé: “estava com o Dr. Rogério, foi mandado para os gravatas e o recibo não veio”. “Gravatas”, como se sabe, são os advogados que trabalham para a facção. Apenas em setembro de 2011, como mostram os documentos a que ISTOÉ teve acesso, eles receberam R$ 220 mil das mãos do PCC. Os defensores dos criminosos também têm um “setor” próprio, o “setor dos gravatas”. São parte importante do extenso universo da contabilidade da facção, ao lado das “ferraduras” e “pés de borracha”, entre outros.
No “setor do progresso”, por exemplo, é controlado todo o dinheiro do tráfico de drogas. Listadas sob o codinome de frutas (em uma planilha igualmente colorida), as drogas são o carro-chefe do faturamento. Segundo estimativa do Ministério Público, rendem R$ 8 milhões mensais ao PCC. Há também um “setor” dedicado apenas ao cigarro. Menor, mas não menos importante. A venda de maços nos presídios paulistas movimenta mais de R$ 100 mil mensais. O valor é baixo se comparado ao lucro dos entorpecentes, mas revela o poder de influência da facção nas prisões de São Paulo. Na cadeia, o cigarro representa uma importante moeda de troca entre os detentos. Um documento revela, em valores e quantidade, quanto entrou e quanto saiu de 43 prisões paulistas. A lista é grande. Vai de centros de detenção provisórios, como Osasco e Vila Prudente, até penitenciárias para detentos especiais, como a de Tremembé, no interior de São Paulo. Segundo o Ministério Público, o PCC controla 90% dos presídios de São Paulo. Por fim, há ainda o curioso “setor da cebola”. Por “cebola” entenda-se a mensalidade de R$ 600 que os integrantes devem pagar aos líderes regionais do tráfico. Novamente, o arquivo é preciso e rico em detalhes. Em um documento de novembro de 2011, a facção lista 25 nomes de grandes devedores e um montante de R$ 2 milhões não pagos. Em destaque, há a descrição de prazo de pagamento e a situação de cada um: “ainda não assumiu”, “foi preso pela Rota” ou “foi roubado em casa”. Em alguns casos, membros do grupo tentam intervir em favor de amigos ou familiares “na mira”, como mostra uma ligação telefônica interceptada pela polícia. “Onde já se viu querer cobrar uma dívida de uma criança de 13 anos? Tá com brincadeira?”, diz um traficante.
***
Os documentos obtidos não revelam apenas parte da dinâmica contábil da maior organização criminosa do País em seu quartel-general, o Estado de São Paulo. Entre as planilhas de Excel reunidas pela investigação, há também mensagens trocadas entre líderes da facção e seus subordinados. São os chamados “salves”. Alguns trazem mensagens genéricas para motivar os integrantes. Frases como: “É necessário se doar em tempo de dificuldade.” Logo em seguida, o texto pede responsabilidade aos bandidos menos assíduos.
“A vida do crime sempre foi louca. Não aceitamos desculpas.”A mensagem, sem data, é assinada pela “Sintonia Final”, cúpula do PCC liderada por Marco Willians Herbas Camacho, o Marcola. Sob seu comando, o grupo atingiu mais de 11 mil integrantes e expandiu as operações para 22 Estados brasileiros. “A disciplina tem que ser seguida para o bom andamento da família”, conclamava, ainda, o comunicado da liderança criminosa. “Família”, neste caso, diz respeito a outro tipo de laço – o do crime organizado.
No entanto, talvez ainda mais urgente é eliminar a força que a facção conquistou dentro das cadeias. Graças à frouxidão dentro dos presídios, o grau de articulação entre os bandidos é imenso e, por isso, é necessária atuação conjunta de todos os Estados. Uma dos maiores autoridades em crime organizado no País, o desembargador aposentado do Tribunal de Justiça de São Paulo, ex-secretário Nacional Antidrogas (1999/2000) e fundador do Instituto Brasileiro Giovanni Falcone de Ciências Criminais, Walter Maierovitch diz que as penitenciárias brasileiras devem adotar o mesmo rigor que os italianos para isolar mafiosos. “Lá, os presídios têm câmeras, as visitas só acontecem através de vidro e com microfone, mesmo com advogado, tudo é gravado e a polícia penitenciária é especializada, capaz de analisar todos os sinais”, explica. As medidas foram aprovadas pela Corte Europeia de Direitos Humanos, que entendeu que o rigor não representa violação de direitos fundamentais em função da grave ameaça à população e ao Estado Democrático de Direito.
Durante anos, as administrações dos governos paulistas minimizaram o poder do PCC, que ganhou musculatura, graças à ausência do Estado. “Não é possível que o governo de São Paulo conseguisse manter pacificada e estável uma população carcerária de quase 200 mil pessoas em unidades hiperlotadas, sem condições básicas de higiene, saúde nem alimentação decente”, afirma a socióloga Camila Nunes Dias, do Núcleo de Estudos de Violência da Universidade de São Paulo (USP) e autora de “PCC – Hegemonia nas Prisões e Monopólio da Violência”.
Vista grossa ao problema permitiu que a organização se conectasse com outras facções criminosas, como o igualmente temível Comando Vermelho (CV), no Rio – e, dessa associação, o crack chegasse às bocas de fumo cariocas. “Foi o PCC que fez o Fernando Beira-Mar (chefe do CV, preso) mudar de ideia. Ele barrava o crack para evitar mortes de seus ‘soldados do tráfico’, que também são viciados”, diz Storani, ex-integrante do Bope.
O procurador de Justiça Antonio Carlos Biscaia, ex-secretário Nacional de Segurança Pública no governo Lula, afirma que a investigação do Ministério Público paulista interrompe uma cadeia criminosa muito forte. Biscaia, que ajudou a mandar para a cadeia os chefões do jogo do bicho do Rio, em 1993, acredita que o PCC tenha se ramificado para outros Estados seguindo a mesma lógica dos bicheiros: lucro alto e aliados comprados dentro do poder oficial. “O crime organizado, seja tráfico de drogas ou bicho, pratica crimes para auferir lucros e alcança o poder cooptando integrantes de instituições policiais, e outros acima”, explica. É fundamental identificar quem seriam os integrantes do crime organizado dentro do próprio Estado, ou seja, identificar quantos agentes públicos estão entre os 11 mil integrantes do PCC.
As escutas telefônicas dão pistas importantes, mas não devem ser superdimensionadas, segundo o sociólogo Ignacio Cano, membro do laboratório de análise da violência da universidade do Estado do Rio de Janeiro (LAV-Uerj). “Não é porque uma pessoa fala alguma coisa que isso deve ser considerado verdade.” Para se ter certeza, diz, é necessária a convergência entre muitos grampos. “O suposto plano para matar o governador de São Paulo (Geraldo Alckmin) é fundamentado em evidências que não são evidentes, são frágeis”, diz o sociólogo. Gravações também registraram conversas de criminosos planejando ataques durante a Copa do Mundo, em 2014, se a cúpula da facção fosse transferida para o Regime Disciplinar Diferenciado, muito mais duro com os presos. Mais do que nunca, a sintonia fina também é necessária para saber descartar factoides e concentrar no que realmente representa perigo, os tentáculos do PCC na sociedade brasileira.
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