VAGAS VIRTUAIS. Tornozeleiras suspendem a interdição dos albergues no RS

VAGAS VIRTUAIS. Tornozeleiras suspendem a interdição dos albergues. Susepe promete instalar equipamentos em 200 detentos, dando fim a um impasse com a Justiça - FRANCISCO AMORIM, Zero Hora, 11/08/2010

Para convencer os juízes da Vara de Execuções Criminais a suspender a interdição em 14 albergues penais da Região Metropolitana, o governo do Estado usou ontem a tecnologia como trunfo. O uso de 200 tornozeleiras em apenados do regime aberto foram aceitas pelos magistrados como vagas a serem criadas ainda em agosto pela Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe).

Ainterdição que vetava o ingresso de condenados em início de cumprimento de pena em albergues prisionais durou 19 horas. Ao longo da terça-feira, nenhum foragido capturado foi solto por conta da decisão judicial, como temiam autoridades policiais da Capital. Mesmo assim, a medida causou efeito esperado. Durante todo o dia, integrantes do governo costuraram alternativas que pudessem ser aceitas pelo Judiciário.

O acordo foi selado em uma reunião, à noite, entre a secretária geral de Governo, Ana Pellini, o secretário adjunto da Segurança Pública, Rubens Edison Pinto, e o juiz da Vara de Execuções Criminais, Sidinei Brzuska. A Justiça decidiu retirar a interdição depois que o Estado disponibilizou 108 vagas no Instituto Penal Escola Profissionalizante (Ipep) e 150 vagas no segundo módulo emergencial erguido em Novo Hamburgo.

– No Ipep faltavam alguns detalhes burocráticos, como a liberação da obra pela Caixa, pois os recursos são federais, além de ligar a água e a luz. As 108 vagas já começaram a ser ocupadas à tarde. Em Novo Hamburgo, conseguimos um laudo que faltava da Secretaria Estadual de Obras e ligamos a luz – explicou Ana Pellini.

Além disso, há o compromisso de a Susepe liberar na próxima segunda-feira uma lista de 200 detentos que poderão receber as tornozeleiras eletrônicas ainda em agosto. Os critérios de quem poderá se beneficiar com o dispositivo serão definidos nos próximos dias pela própria VEC.

– Já está acordado que usarão a tornolezeira apenados do aberto, com bom comportamento e que não tenham cometido crimes hediondos, como homicídio e sequestro – disse o superintendente Mario Santa Maria.

AS PROMESSAS - Para convencer o Judiciário a suspender a interdição, o governo do Estado acenou com 458 vagas para apenados do aberto e semiaberto.

- 108 vagas em uma nova ala no Instituto Penal Escola Profissionalizante (IPEP), em Charqueadas. A ocupação começou ontem.
- 150 vagas no segundo módulo emergencial erguido em Novo Hamburgo. A ocupação começa hoje.
- 200 tornozeleiras eletrônicas a serem colocadas em apenados do aberto ainda em agosto

O HISTÓRICO - Devido à falta de vagas para a progressão de presos do regime fechado para o semiaberto, o juiz Sidinei José Brzuska, da Vara de Execuções Criminais de Porto Alegre (VEC), determinou, no dia 1º de julho, a criação de 335 vagas no prazo de 20 dias. Depois de o prazo ser prorrogado por duas vezes, a medida começou a valer ontem e durou 19 horas. Em uma reunião com representantes do governo do Estado, o magistrado suspendeu a interdição após aceitar o uso de 200 tornozeleiras eletrônicas como parte das 458 vagas criadas pelo Estado em agosto.

COMENTÁRIO DO BENGOCHEA - Quem irá monitorar o uso das tornozeleiras? O Estado permanecerá custeando os recursos necessários para manter em funcionamento os equipamentos e o controle? Ou será como o CFTV quando faltou dinheiro para a manutenção dos equipamentos? Se houver fiscalização, monitoramento 24 horas e recursos para a manutenção a idéia é uma boa alternativa. Caso contrário, é mais um embuste.