CADEIA DE EXCEÇÃO. O que será diferente no presídio privado gaúcho. Penitenciária a ser construída em Canoas deve ter edital lançado nesta semana pelo Estado - ZERO HORA, 16/08/2010
Projetada para ser a prisão mais moderna do Estado, e talvez do Brasil, a penitenciária que será construída em Canoas abrigará até 3 mil presos, que terão à disposição uma infraestrutura incomum. O projeto, cujo edital deve ser lançado nesta semana pelo governo gaúcho, prevê até o fornecimento de mudas de roupas, como cuecas e meias, e um cardápio com direito a pudim ou sagu de sobremesa.
Segundo a secretária geral de Governo, Ana Pellini, a concorrência levará em conta os melhores projetos (construção e gestão) e o menor preço. Os candidatos deverão se reunir em consórcios – formados por empresas de construção, vigilância e gestão. A expectativa, considerando prazos para eventuais recursos dos candidatos, é de que o contrato seja assinado até o fim do ano.
O investimento na obra é estimado em R$ 200 milhões, bancados pelo consórcio que vai gerir o complexo e cobrar mensalmente do Estado os gastos com presos a partir da ocupação das celas. A estimativa inicial é de um custo médio de R$ 2,7 mil mensais por apenado. Nesse valor, que corresponde a mais de cinco salários mínimos, também está incluído o pagamento da construção dos prédios.
– Acreditamos que com a concorrência o custo deverá sem bem menor, em torno de R$ 1,8 mil a R$ 2 mil por preso – afirma Ana Pellini.
De acordo com a secretária, o consórcio administrará o complexo por 27 anos e, após esse período, o Estado assume a posse da penitenciária, podendo renovar o contrato ou abrir nova licitação.
A previsão é de que a penitenciária entre em funcionamento em 2013. A base do edital foi disponibilizada pela internet para consulta pública. Esse texto passou por mudanças para atender a mais de cem sugestões.
O complexo, localizado numa área de 54 hectares, terá 11 prédios de, no máximo, dois andares, dos quais sete serão destinados à carceragem. Todas as unidades serão separadas e fortificadas com muros. Cada cela no regime fechado comportará no máximo quatro detentos. No regime semiaberto, cada espaço terá capacidade de até 20 presos. As presas grávidas ficarão confinadas no berçário e poderão permanecer no local até que o bebê complete 12 meses. Depois, passam para a área feminina.
Nas unidades de apoio, estão previstas centrais de serviços, posto de saúde e áreas para a guarda e operações táticas, que ficarão em prontidão 24 horas. A condição dos presos deve ser melhor do que nos presídios atuais. A proposta é recuperar os detentos apostando em educação, recreação, assistência social, aprendizado profissionalizante e trabalho.
Cardápio prevê lasanha e bolo
Será preciso montar quase uma cidade para que os presos sejam atendidos. O complexo terá bibliotecas, salas de aulas e de TV, oficinas, quadras esportivas, cozinhas e lavanderias.
A penitenciária também deverá gerar empregos, com a contratação de vigilantes, médicos, enfermeiros, professores e advogados. A intenção inicial era repassar a vigilância interna e o monitoramento para o consórcio, mas essa possibilidade não foi para frente e o Estado ficará responsável.
Todos os presos serão uniformizados, não tendo, praticamente, pertences próprios. Ao entrar, receberão tudo, desde materiais de higiene, roupas de cama e vestuário completo. Na alimentação, sob cuidado de nutricionistas, as quatro refeições diárias incluem nos cardápios filé de frango, costela, lasanha, bolos e sucos.
O que o consórcio vencedor da licitação terá de oferecer aos presos:
ASSISTÊNCIA JURÍDICA - Cinco advogados plenos e Dez estagiários de Direito
EDUCAÇÃO - Educação básica (ensinos Médio e Fundamental); Educação profissional e Atividades desportivo-recreativas e artístico-culturais
SAÚDE - Seis médicos, Seis enfermeiros, 24 auxiliares de enfermagem, Seis auxiliares de consultório dentário, Seis dentistas, Seis psicólogos e Seis psiquiatras
ROUPAS E ACESSÓRIOS - Aparelho de barbear, Sabonete, Desodorante, Absorvente íntimo, ois jogos de roupa com calça, camisa ou camiseta, jaqueta ou japona e conjunto de inverno (calça e blusão), Meias, cuecas e calcinhas e Tênis e chinelos
ALIMENTAÇÃO - Salada (tomate, alface, couve, pepino), Prato principal (bifes, costela assada, filé de frango), Arroz e Feijão, Guarnição (massa, lasanha, purê, batatas) e Sobremesa (melancia, bergamota, pudim, sagu).
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