SOLUÇÃO FRACASSADA. Cadeias emergenciais interditadas. Inaugurados há dois anos, albergues construídos para zerar déficit no semiaberto foram fechados por condições inadequadas
JÚLIA OTERO | ESPECIAL
Apresentados pelo governo do Estado em dezembro de 2009 como solução para zerar o déficit de vagas no regime semiaberto, os albergues emergenciais na Região Metropolitana foram condenados pela Justiça. Passados dois anos da inauguração das cadeias, nenhum dos seis prédios da Região Metropolitana está em condições adequadas de uso, conforme avaliação do Judiciário. Somadas, as obras custaram R$ 3,6 milhões aos cofres públicos.
Cinco albergues foram interditados pela Vara de Execuções Criminais (VEC) de Porto Alegre. Já o Instituto Penal Irmão Miguel Dario, na Capital, está pronto há dois anos, mas nunca foi ocupado porque não tem redes de água e energia elétrica.
Por ordem do juiz Sidinei Brzuska, responsável pela fiscalização dos presídios na Região Metropolitana, a interdição impede o ingresso de novos presos, mantendo os atuais apenados nessas cadeias até que eles sejam beneficiados pela progressão de regime ou ganhem a liberdade.
Magistrado diz que governo gasta mal o dinheiro público
Na semana passada, Brzuska determinou a interdição de um dos dois prédios do albergue de Novo Hamburgo e da unidade construída em anexo à Penitenciária Estadual do Jacuí (PEJ). O magistrado relata os problemas de Novo Hamburgo: banheiros quebrados, portas arrancadas, torneiras e chuveiros estragados, rede elétrica comprometida, infiltrações, alagamentos e forro e paredes parcialmente destruídos. A mesma situação é verificada na PEJ. Por razões parecidas – com o agravante de que a energia elétrica viria de um “gato” do Instituto Psiquiátrico Forense –, o albergue emergencial feminino em Porto Alegre será interditado no dia 30.
Brzuska critica o material que foi usado nas obras, pois seriam “construções frágeis, de plástico por fora e gesso por dentro”, sem capacidade de contenção. Já as grades seriam “finas e fixadas com rebites”. Cada obra custou aos cofres públicos R$ 606 mil.
– O Estado tem poucos recursos e o que tem gasta mal – criticou.
A ex-secretária de Governo Ana Pellini, responsável pelo projeto dos albergues emergenciais, não quis se pronunciar. Por meio da assessoria de imprensa, a Susepe informou que analisa o conteúdo da decisão judicial para definir quais medidas irá adotar.
Apresentados pelo governo do Estado em dezembro de 2009 como solução para zerar o déficit de vagas no regime semiaberto, os albergues emergenciais na Região Metropolitana foram condenados pela Justiça. Passados dois anos da inauguração das cadeias, nenhum dos seis prédios da Região Metropolitana está em condições adequadas de uso, conforme avaliação do Judiciário. Somadas, as obras custaram R$ 3,6 milhões aos cofres públicos.
Cinco albergues foram interditados pela Vara de Execuções Criminais (VEC) de Porto Alegre. Já o Instituto Penal Irmão Miguel Dario, na Capital, está pronto há dois anos, mas nunca foi ocupado porque não tem redes de água e energia elétrica.
Por ordem do juiz Sidinei Brzuska, responsável pela fiscalização dos presídios na Região Metropolitana, a interdição impede o ingresso de novos presos, mantendo os atuais apenados nessas cadeias até que eles sejam beneficiados pela progressão de regime ou ganhem a liberdade.
Magistrado diz que governo gasta mal o dinheiro público
Na semana passada, Brzuska determinou a interdição de um dos dois prédios do albergue de Novo Hamburgo e da unidade construída em anexo à Penitenciária Estadual do Jacuí (PEJ). O magistrado relata os problemas de Novo Hamburgo: banheiros quebrados, portas arrancadas, torneiras e chuveiros estragados, rede elétrica comprometida, infiltrações, alagamentos e forro e paredes parcialmente destruídos. A mesma situação é verificada na PEJ. Por razões parecidas – com o agravante de que a energia elétrica viria de um “gato” do Instituto Psiquiátrico Forense –, o albergue emergencial feminino em Porto Alegre será interditado no dia 30.
Brzuska critica o material que foi usado nas obras, pois seriam “construções frágeis, de plástico por fora e gesso por dentro”, sem capacidade de contenção. Já as grades seriam “finas e fixadas com rebites”. Cada obra custou aos cofres públicos R$ 606 mil.
– O Estado tem poucos recursos e o que tem gasta mal – criticou.
A ex-secretária de Governo Ana Pellini, responsável pelo projeto dos albergues emergenciais, não quis se pronunciar. Por meio da assessoria de imprensa, a Susepe informou que analisa o conteúdo da decisão judicial para definir quais medidas irá adotar.
Nenhum comentário:
Postar um comentário