Esforço que dignifica. Com mais de um terço dos presos trabalhando, o RS tem índice de laborterapia bem maior que o nacional. HUMBERTO TREZZI
Aos 54 anos, Camilo é o detento que está há mais tempo preso no Rio Grande do Sul. Acumula penas desde a década de 80, quando cometeu assaltos a banco junto com o famoso Dilonei Melara e traficou quilos de maconha. Foi pego pela primeira vez aos 14 anos e nunca teve emprego nem tirou carteira de trabalho. Uma vida no crime, que começou a mudar no ano passado, quando conquistou uma vaga como servente de obra na construção do novo Fórum Cível de Porto Alegre. Agora tem conta no banco, guarda dinheiro na poupança e conseguiu da Justiça auxílio para prótese dentária. Tudo por conta da laborterapia, o trabalho que dignifica.
Camilo é um dos 21 detentos dos regimes semiaberto e aberto contratados pela Engefort para atuar na obra. Como outros apenados, eles têm reduzido um dia da pena, para cada três dias trabalhados. O grande diferencial em relação a outros empreendimentos é que ali os presos têm carteira assinada, recebem salário igual ao dos outros operários, recolhem para o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço, ganham vale-transporte, cesta-básica, refeições e, algo muito importante – não usam uniformes que os diferenciem dos demais trabalhadores.
– Se os próprios presos não comentassem, os colegas não saberiam que eles são presidiários. E o comportamento dos apenados é tão bom que damos preferência a eles do que operários convencionais. Eles cumprem horário e são comportados – comenta Elise Peruzzo, engenheira da Engefort na obra do fórum.
Empresas dão oportunidade
O RS está em terceiro lugar no ranking nacional de laborterapia (atrás de Rondônia e Santa Catarina). É cada vez maior o número de empresas que dão oportunidades a presos, mas isso ainda é insuficiente para garantir trabalho à maioria dos detentos. Emprego com carteira assinada é um luxo para poucos, disputado arduamente, no universo prisional. Ainda mais quando pagam entre R$ 1 mil e R$ 2 mil (incluídos bônus e horas-extras), como ocorre na obra do Fórum Cível.
– De cada cem pedidos que a gente faz, uma empresa nos aceita – contabiliza Augusto (nome trocado a pedido do entrevistado), 44 anos. Com viagens a três continentes, ex-dono de revenda de carros, ele poderia estar desfrutando de uma vida confortável. Mas há cinco anos matou um sujeito – “ele queria abusar de minha filha”, justifica – e agora cumpre pena. Há três meses conseguiu vaga na obra do fórum, como servente. Pega no pesado das 7h30min às 17h30min e depois pernoita no Patronato Lima Drummond, um albergue prisional modelo no Rio Grande do Sul. “Moído de cansaço, mas feliz, com documentos em dia e uma nova vida pela frente”, comemora. Os planos incluem retomar a faculdade de Arquitetura e coordenar obras como aquela onde, hoje, é operário.
Ganhar o mesmo que outros cidadãos é a única forma de um preso se recuperar, considera o juiz Sidinei Brzuska, da Vara de Execuções Criminais de Porto Alegre (VEC). É por isso que o magistrado dedica grande parte do seu escasso tempo a tentar convencer empresários a contratarem apenados.
– Com a noção de que não é explorado, o sujeito volta a ver um futuro dentro da lei – define.
COMENTÁRIO DO BENGOCHEA - Seria muito bom se estes dados fossem confiáveis, já que nem no RS, nem no Brasil, existem departamentos ou órgãos para realizar o monitoramento permanente dos presos que trabalham. A poucos dias, uma notícia em Zero Hora citava que presos não iam para o trabalho e tinham sua efetividade registrada. O mesmo deve ocorrer com muitos presos por aí.
Sim, defendo que os presos precisam trabalhar, tanto externo como dentro dos estabelecimentos penais. É questão de dignidade, direitos humanos e combate à ociosidade em favor da ressocialização e inclusão social do apenado. De nada adianta convencer os empresários sem oferecer garantias como o monitoramento penal dos presos, sob pena deles ficarem reféns de descaso, corrupção, interesses escusos e até de ameaças para silenciar.
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