terça-feira, 17 de julho de 2012

ALBERGUE PARA MULHERES EM MÁS CONDIÇÕES

ZERO HORA 17 de julho de 2012 | N° 17133

MÁS CONDIÇÕES. Albergue prisional para mulheres é interditado


Responsável pela fiscalização de presídios na Região Metropolitana, o juiz da Vara de Execuções Criminais (VEC) Sidinei Brzuska determinou a interdição total do anexo do Instituto Penal Feminino de Porto Alegre. Conhecido como Albergue Emergencial, o local não poderá receber novas presas a partir do dia 30.

Somente as apenadas que já se encontram na unidade poderão permanecer recolhidas na cadeia. A Comissão de Execuções Criminais do Ministério Público solicitou a interdição até que melhorias estruturais e de segurança sejam efetivadas. De acordo com os promotores Gilmar Bortolotto, Luciano Pretto e Sandra Goldman Ruwel, o prédio que abriga 90 apenadas (para uma capacidade de 150 presas) está deteriorado.

De acordo com a promotora, a casa está em péssimas condições, com vasos sanitários entupidos, problemas de esgoto, pias quebradas, chuveiros sem água quente, falta de material de limpeza e higiene, caixas de descargas quebradas, problemas elétricos e hidráulicos, goteiras, além de camas e beliches quebrados. Ela ainda destaca que o fornecimento de energia elétrica é realizado por meio de um “gato” do Instituto Psiquiátrico Forense.

Há também o agravante de o local abrigar internas de Novo Hamburgo, devido ao incêndio ocorrido no albergue da cidade, que também foi interditado.

Susepe espera vistoria para adotar medidas

Conforme Sandra, o Ministério Público endereçou diversas solicitações à Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe) para que fossem tomadas providências para a correção dos problemas apontados, mas não teria obtido sucesso. A Susepe irá analisar hoje o conteúdo da ordem judicial. Conforme a assessoria de imprensa do órgão que administra os presídios do Rio Grande do Sul, a Susepe deverá trabalhar para encontrar soluções, dentro do prazo, para resolver problemas apontados pelo Ministério Público.

Ainda de acordo com a assessoria, é preciso que seja realizada uma vistoria técnica para definir o que deve ser feito.

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