Uso de tornozeleira pode começar em dois meses. Em fase final de testes do equipamento, Susepe prevê monitorar este ano 400 presos provisórios
CARLOS WAGNER
Deverá sair nesta semana o resultado do último teste feito pelos técnicos do Estado no modelo de tornozeleira eletrônica que a Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe) irá usar no monitoramento de presos provisórios. Se o equipamento for aprovado e não houver recursos judiciais de empresas que participaram da licitação para o fornecimento do equipamento, dentro de dois meses os primeiros 400 detentos poderão ser vigiados à distância pelas autoridades.
– A empresa venceu a licitação no final do ano passado. Nestes últimos seis meses, submetemos as tornozeleiras a uma dezena de testes, em que foram verificadas sua resistência e funcionalidade em várias situações e ambientes. O último foi submetê-la ao calor – explica o superintendente da Susepe, Gelson dos Santos Treiesleben.
Os testes do Monitoramento Remoto Georreferenciado, como o sistema é chamado, são feitos por uma comissão formada por técnicos de diferentes secretarias do governo estadual. O equipamento será locado por quatro anos. No primeiro ano, inicialmente serão utilizadas 400 tornozeleiras e, depois, outras 600. E mais mil por ano, até completar 4 mil, no final do contrato. Cada tornozeleira custará, mensalmente, R$ 260.
– O preço que conseguimos na licitação é bom, um dos menores do Brasil. Durante os testes, o fornecedor foi contratado de maneira emergencial, e o preço do aluguel foi de R$ 550 – destaca Treiesleben.
Medida poderá se estendida a presos do aberto e semiaberto
Os primeiros testes foram feitos em 2010. À época, 14 presos que cumpriam pena em albergues do semiaberto concordaram em usar o equipamento durante 30 dias. A intenção é adotar o dispositivo para vigiar presos provisórios, que ainda não têm a sua situação jurídica definida e representam 24% da população carcerária gaúcha – em torno 30 mil detentos.
No futuro, explica Treiesleben, existe a intenção de negociar com a Justiça a possibilidade de os apenados do semiaberto, com trabalho externo, usarem a tornozeleira para dormir em casa. Hoje, isso não é permitido.
Secretário adota tom de cautela
O uso das tornozeleiras irá abrir um capítulo novo no sistema carcerário gaúcho, a exemplo do que já aconteceu em outros países, como os Estados Unidos. Mas ainda vai levar um bom tempo, acredita o secretário da Segurança Pública, Airton Michels, para o sistema funcionar com alto grau de confiabilidade técnica e jurídica.
– Em países onde a legislação é rigorosa, a tornozeleira está servindo para retirar dos cárceres pessoas envolvidas com crimes que, aqui no Brasil, seriam punidos com penas alternativas. No nosso caso, temos os presos provisórios – compara o secretário.
Ele diz que ainda é cedo para prever o impacto que a tornozeleira terá na redução da superlotação nas cadeias.
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