PRESÍDIOS BARRADOS POR DIVERGÊNCIAS POLÍTICAS

AVAL NEGADO. Tarso busca alternativa por verba federal para presídios. Com recusa de Yeda em assinar convênio, Piratini tem apoio de ministro para obter R$ 48 milhões - JOSÉ LUÍS COSTA, ZERO HORA 05/02/2011

O Palácio Piratini encaminhou ontem um pedido ao Ministério da Justiça para que possa valer a assinatura do governador Tarso Genro em um convênio que deveria ter sido firmado pela ex-governadora Yeda Crusius. Se for aceita a proposta de Tarso, o Estado poderá receber os R$ 48 milhões previsto em um convênio acertado com Yeda – no qual faltava apenas a assinatura dela –, para o Rio Grande do Sul construir dois presídios e reformar outros dois.

O recurso é oriundo do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania. Yeda esteve em viagem pelos Estados Unidos, retornou a Porto Alegre, mas não foi encontrada pelos assessores de Tarso. Ontem, último dia para confirmar o convênio com aval da ex-governadora, ela se mostrou contrariada e não assinou o documento. Por meio de sua assessoria, Yeda explicou seus motivos à coluna Página 10:

– Estranho que o atual governo, que não reconheceu a minha assinatura nos atos da indicação da Agergs (Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do RS) e do conselho do Irga (Instituto Rio Grandense do Arroz), que fiz durante o exercício de meu mandato, agora dependa da minha assinatura para viabilizar a construção de casas prisionais.

Antes de remeter o pedido a Brasília, o Piratini solicitou que o ex-secretário de Segurança Pública Edson Goularte também assinasse o documento. Segundo a Casa Civil, a iniciativa significa que existe a anuência da administração anterior em selar o convênio. Preocupado com o assunto, Tarso ligou para o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo. O ministro lamentou o episódio e disse que fará o possível para resolver a questão.

– Vamos aguardar um parecer da Advocacia-geral da União. Se houver base legal, o convênio será acolhido pelo ministério – disse Cardozo a ZH.

Assessor disse que Yeda foi procurada por duas semanas

Segundo o Piratini, sem a assinatura de Yeda na documentação, o convênio estaria cancelado. E, para ter direito ao dinheiro, seria necessário firmar novo acordo, o que levaria até oito meses, por causa de tramites burocráticos.

Segundo Vinícius Wu, chefe de gabinete de Tarso, há pelo menos duas semanas vinham sendo feitos contatos por telefone com ex-assessores da ex-governadora sem obter resposta. Ontem, ZH ligou para o ex-chefe da Casa Civil Bercílio Silva, mas ele não atendeu aos oito chamados.

Tiago Lorenzon, ex-subchefe jurídico e legislativo da Casa Civil no governo Yeda – servidor de carreira do Piratini –, também tentou, sem sucesso, contato com a ex-governadora por e-mails. No final de 2010, ele exerceu, interinamente, a chefia de gabinete de Yeda, mas garante não lembrar do trâmite dos convênios para presídios:

– Pelo volume de documentos, é normal que fique algo pendente, mas não tenho em mente esses convênios.

Entenda o caso

Três justificativas de Tarso Genro para a assinatura de Yeda aos convênios

1) Os contratos se referem a convênios do Estado com o Ministério da Justiça datados de 2010. Precisariam de assinatura de quem estava à frente do governo à época, ou seja, Yeda Crusius, para os recursos previstos serem transferidos;

2) Tarso não poderia assinar os convênios por ter tomado posse em 2011. Restaria a ele apenas reenviar as propostas ao Ministério da Justiça;

3) O novo processo demandaria tempo os recursos só seriam liberados ao Estado daqui a oito ou 10 meses. Agora, o Piratini pede ao Ministério da Justiça que a assinatura de Tarso seja considerada válida.

Os recursos liberados pelo governo seriam usados em casas prisionais:

- Quatro convênios com o Ministério da Justiça deixaram de ser assinados pela governadora Yeda Crusius, de acordo com o governador Tarso Genro;

- Seriam R$ 48 milhões do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci) para investimentos na área prisional;

- Estariam previstas a construção de presídios em Bento Gonçalves e Guaíba, além de reformas em cadeias de Espumoso e Venâncio Aires;

- Os recursos liberados no ano passado só podem ser transferidos em 2011 se a assinatura nos contratos for da ex-governadora Yeda Crusius.

PÁGINA 10 | LETÍCIA DUARTE (Interina)- A resposta de Yeda

A governadora Yeda Crusius não assinou porque não quis o contrato que permitiria o repasse ao Estado de R$ 49 milhões do Ministério da Justiça para a construção de presídios. De volta de sua viagem aos Estados Unidos, Yeda estava em Porto Alegre ontem. Poderia ter assinado, no último dia do prazo. Preferiu dar continuidade às férias, com planos de viajar para “um outro Estado” por mais uma semana. Rompendo o silêncio sobre o episódio, a governadora demonstrou sua mágoa ontem em declarações repassadas à Página 10 por sua assessoria. Disse estranhar que o atual governo, que contestou atos assinados por ela, como a indicação para a Agergs e o conselho do Irga, agora dependa de sua assinatura para viabilizar a construção de casas prisionais.

– O processo de construção de presídios no meu governo foi suspenso durante o período de transição, tamanhos obstáculos, ilações e ações judiciais levantados pelo atual governo. Não entendo por que a penitenciária de Guaíba sequer foi ocupada até hoje.

O impasse é mais um capítulo da tensão que cresce entre os dois governos desde a transição. O irônico é que, em seus discursos antes da troca, tanto Yeda quanto Tarso falavam em apoio mútuo. Ao receber da governadora as chaves da penitenciária de Guaíba, por exemplo, Tarso disse que os dois haviam combinado trabalhar em “regime de colaboração”. Em sua fala de despedida do Piratini, Yeda desejou “pleno sucesso” ao sucessor e se colocou à disposição para ajudar no que fosse preciso.

Diante do imbróglio, o governo Tarso negocia com o Ministério da Justiça uma alternativa jurídica para não perder os recursos da pasta que até pouco tempo ele mesmo comandava (leia mais na página 38).

Embora cada um invoque razões para justificar suas ações, o lamentável é que, mais uma vez, quem está ameaçado pela picuinha entre os governos é o interesse público – justamente numa das áreas mais sensíveis do Estado, a da segurança.

A administração pública não deveria ser lugar para governantes destilarem raiva ou mágoas.

Guerra de versões

Enquanto o governo Tarso sustenta que procurou Yeda Crusius para assinar os contratos com o Ministério da Justiça por intermédio de duas assessoras e de Bercilio Silva, ex-chefe da Casa Civil, sem nunca ter tido retorno, a governadora Yeda Crusius afirma que o novo governo nunca mostrou os documentos dos contratos. A assessoria de Tarso diz que os papéis esperam assinatura desde 2010.

Trabalho inacabado

Diante da provocação feita pela ex-governadora Yeda Crusius, o governo Tarso respondeu ontem que a penitenciária de Guaíba só não foi ocupada ainda porque a obra deixada por ela não estava pronta. Falta ainda implantar a rede elétrica e o sistema de água. As obras estão sendo executadas, e a previsão é de que levem pelo menos mais 30 dias.