quarta-feira, 16 de fevereiro de 2011

TRÊS MORTES NA PENITENCIÁRIA "DE SEGURANÇA MÁXIMA".


Reação à falta de segurança. Celas passaram por pente-fino e até um túnel recém-começado foi encontrado. OAB critica a infraestrutura da construção - PEDRO SANTOS, Diário Catarinense, 16/02/2011

O ano começou agitado dentro da Penitenciária de São Pedro de Alcântara: três detentos assassinados e ações intensas de agentes penitenciários em busca de armas artesanais, enquanto amigos e familiares estão desesperados do lado de fora. A história leva a uma questão: o presídio de segurança máxima de SC é seguro para quem está dentro?

Ontem, agentes penitenciários, junto com o Batalhão de Operações Policiais (Bope), realizaram uma operação de revista em todas as celas. Na área de isolamento, um princípio de túnel foi encontrado com 10 centímetros de profundidade e 50 centímetros de diâmetro. Dentro das celas, garrafas PET, peças de ventilador e até escovas de dente podem virar armas.

Desde que foi inaugurada, oficialmente em 2002, a Penitenciária de São Pedro de Alcântara já apresentava medidas de segurança ultrapassadas para ser considerada como de segurança máxima, de acordo com o Departamento Penitenciário Nacional (Depen), órgão do Ministério da Justiça.

Para um pronto-atendimento dos agentes penitenciários, por exemplo, uma estrutura de segurança máxima não deveria ultrapassar o número de 300 internos. A capacidade de São Pedro de Alcântara é de 1,2 mil presos.

Para o diretor da penitenciária, Carlos Alves, a estrutura pode não ser considerada de segurança máxima, mas ele garante que a penitenciária é segura sim.

– Nossos agentes penitenciários seguem uma série de procedimentos que garantem a integridade de quem está dentro do presídio e da sociedade ao redor. A questão das mortes aqui dentro está sendo investigada e temos razão para crer que foram comandadas pelo Primeiro Grupo Catarinense (PGC). Salvamos 13 vidas ao transferir para outros pavilhões e outras penitenciárias presos que estavam com a morte anunciada – afirma.

O advogado Dórian Ribas Marinho, presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB, critica o modelo usado para construir a penitenciária.

– Não segue a lei no princípio de ressocialização. Os presos não estão separados por tipo penal de periculosidade e o lugar acaba sendo uma universidade do crime. Enquanto esse modelo não mudar, as famílias continuarão a ser maltratadas e violações dos direitos humanos continuarão a ocorrer nas celas. Em uma democracia, a culpa disso tudo é de todos nós.

Teoria e prática

De acordo com a OAB, a Penitenciária de São Pedro de Alcântara não é de segurança máxima. O rótulo foi atribuído em decorrência da dificuldade de fugas. Para ser de segurança máxima, algumas regras devem ser seguidas.

A norma é seguida...
- Nos paredões ao redor do pátio não há sinal para celulares.
- Nas guaritas há agentes armados com fuzis de alto calibre. Eles vigiam o pátio e as imediações externas.

Deveria ter, mas não há...
- Celas individuais, de 6 m² com cama, sanitário, pia, mesa com banquinho e chuveiro.
- Todo o terreno coberto por uma camada de concreto de um metro e, sob o concreto, chapas de aço resistentes para evitar qualquer tipo de túnel feito pelos detentos.
- Banhos de sol em grupos de no máximo 10 presos por vez.

Um comentário:

Clésio disse...

Caro Dr. Dorian

O sr. aponta responsáveis todos nós catarinenses sobre essa questão.

Qual a sensibilidade dos nossos governantes e tornar os presidios e penitenciarias, mais humanas. Isto depende de boa vontade política, que passa anos e anos e fica pior a situação.
Como agente da pastoral carceraria não me sinto culpado não.