sábado, 19 de fevereiro de 2011

TORNOZELEIRAS - RESULTADO SOCIAL

EDITORIAL ZERO HORA 19/02/2011


Aprovado ao longo dos seis primeiros meses de teste, o monitoramento de presos com tornozeleiras eletrônicas será descontinuado por um tempo no Estado devido a questões burocráticas. A disposição do novo governo estadual de manter a experiência, porém, é positiva. Embora alguns aspectos precisem ser aperfeiçoados, o sistema já conseguiu comprovar sua eficácia tanto sob o ponto de vista dos organismos de segurança quanto dos apenados e da própria sociedade. Daí a importância de que o uso desta alternativa tecnológica no sistema prisional seja não apenas mantido, mas também ampliado.

As manifestações oficiais feitas até agora demonstram que as intenções se encaminham justamente nesse sentido. A pretensão do atual governo é estender o uso, hoje restrito aos apenados do regime aberto, aos do semiaberto, que se constituem no principal problema do sistema carcerário. Sobram razões para fundamentar a escolha. Por meio de computadores, um único servidor pode monitorar centenas de detentos com tornozeleiras eletrônicas, que ficam em melhores condições de se ressocializar e vêm registrando índices mínimos de reincidência. Ganham também os contribuintes, que passam a arcar com um custo menor para a manutenção de cada presidiário.

A particularidade de o mecanismo estar sendo usado em escala reduzida faz com que ainda seja mínimo o seu efeito sobre a superlotação das celas, que levou a maioria dos presídios do país a uma situação de caos. Passada a fase de testes da experiência pioneira, porém, essa poderá ser uma contribuição importante do sistema.

Alternativas como as tornozeleiras eletrônicas precisam ser vistas não apenas pelas vantagens óbvias, mas por demonstrarem o quanto também a tecnologia pode contribuir nesta área. Um problema das dimensões do exibido hoje pelo sistema carcerário não pode ser atacado apenas com a multiplicação dos investimentos na construção de mais e mais celas, que continuarão sempre se mostrando insuficientes.

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